A situação financeira das Organizações Sociais é muito preocupante.

O primeiro trimestre do ano de 2022 revela que existem aumentos muito significativos na gestão das Organizações Sociais. Existem produtos alimentares com subidas superiores a 14%, sendo estes considerados bens essenciais para a saúde e o bem-estar dos utentes. Os salários tiveram aumentos na ordem dos 7%. O preço do gás disparou com um aumento de cerca de 40%. Os produtos de higiene e limpeza sofreram aumentos de 4/5%, recordando que ainda é necessário manter todas as medidas de prevenção e segurança, relativamente à Covid 19. A loucura do preço dos combustíveis faz disparar as contas, em todas as rúbricas de despesa, assim como inflaciona outros custos de funcionamento destas estruturas. Estamos no mês de abril e as perspetivas para os próximos meses não são animadoras.

Para manter a qualidade dos serviços prestados e para pagar as despesas mensais, as Estruturas Socias são obrigadas a aumentar o preço das mensalidades. Levanta-se imediatamente a seguinte questão: as famílias têm capacidade financeira para os ajustes necessários? A maioria dos cidadãos não consegue suportar mais aumentos de despesa. Perante este cenário não existem alternativas, se não as compensações do Estado português. A taxa do IVA não pode continuar nos 23% em determinados produtos de consumo. A TSU das empresas que prestam serviços sociais não pode continuar nos 23,75%, nem a das IPSS ou Misericórdias nos 22,3%. É importante manter as isenções do IVA nos equipamentos de proteção individual, assim como isentar o IVA noutros produtos essenciais para o funcionamento destas Estruturas.

A situação financeira que vivemos é muito preocupante. Se assim continuar pode estar em causa a qualidade do serviço social do nosso país. Recordo que as Estruturas Sociais substituem o Estado português naquela que é a sua grande missão: garantir a equidade social e os cuidados básicos a todos os cidadãos.