Os autarcas da região de Viseu lamentam a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A decisão foi aprovada pela Assembleia Municipal na segunda-feira (30 de maio).
A saída da ANMP surge como protesto pela forma como a Associação tem conduzido o processo de descentralização.
Em resposta, o presidente da Câmara de Viseu assegura que, por mais discordâncias que tivesse com a Associação Nacional de Municípios, nunca iria propor a saída de Viseu do organismo. Por isso, Fernando Ruas (PSD) lamenta a decisão tomada pelo autarca portuense Rui Moreira, mesmo tratando-se de “uma decisão legítima”.
“Sinto-me triste porque a saída de um membro não é bom sinal e, portanto, diria que, mesmo partilhando algumas posições do presidente da Câmara do Porto, nunca propunha a saída de Viseu. É uma conquista demasiado forte e importante e, portanto, não faria”, disse esperando até que essa decisão seja revertida “porque não ajuda à coesão e à força do poder local”.
O autarca, que foi também presidente da ANMP durante vários anos, considera ainda que os problemas devem ser discutidos nos sítios próprios.
“Também não conheço amplamente as razões do presidente da Câmara. Aliás, há situações que ele refere e que não estou em condições de discutir. Estou em desacordo com a saída, mas é uma opção legítima”, realça.
Rui Moreira preferiu fazer parte do problema, acusa presidente de Mangualde
Para o autarca de Mangualde, Marco Almeida, o presidente da Câmara do Porto preferiu fazer parte “do problema e não da solução”. O autarca eleito pelo PS diz que houve aqui “uma quebra de solidariedade e coesão que existiu durante muitos anos da parte dos municípios”.
“O autarca do Porto preferiu desvincular-se daquilo que, em toda a democracia, foi a solução dos poderes locais e fazer parte de um problema. Só tenho que lamentar esta posição porque preferiu-se estar do lado contrário”, lamenta.
Marco Almeida lamenta que, com a decisão de Rui Moreira, haja “um autarca que preferiu estar sozinho do que fazer parte de uma solução com muitos anos de história e muitas conquistas”. “Desta vez, prefere ficar do lado de fora porque não conseguiu encontrar respostas para os seus problemas e preferiu fazer um braço de ferro do que tentar encontrar soluções para as respostas dos portuenses”, salienta.
Porto “já não estava na Associação dos Municípios”, diz autarca de Lamego
Já para o autarca de Lamego, Francisco Lopes, a saída do Porto da ANMP não faz o mínimo sentido, “uma vez que os municípios já têm uma posição muito desfavorável na negociação com o Estado e a saída do Porto só enfraquece essa posição conjunta que os municípios têm para reivindicar junto do poder central”.
Mesmo assim, Francisco Lopes (PSD) diz que, “em abono da verdade, Porto já não estava na ANMP”. “A participação do Porto e de outros grandes municípios é muito diminuta e isso contribuiu para a situação em que se encontra atualmente a associação e a sua escassa capacidade de reivindicação”, frisa.
O presidente da Câmara de Lamego assegura que o concelho não vai abandonar a ANMP, mesmo reconhecendo que o organismo tem falhas.
“Reconhecemos que a ANMP não tem sido o garante dos direitos dos municípios como devia e que muitos dos processos negociais que tem levado a cabo são condicionados por questões político-partidárias e interesses específicos dos membros do Conselho Diretivo e não representam efetivamente os interesses gerais dos municípios, mas os erros e as lacunas na atuação não podem significar que ela não seja um instrumento fundamental para os interesses dos municípios”, diz.
Contudo, Francisco Lopes teme que abandonos como o do Porto possam dar origem a duas Associações Nacionais de Municípios.
“Este é um mau passo e espero que não seja a antecipação daquilo que muitos defendem, que é a criação de uma associação de grandes municípios e outra de pequenos municípios. Isso seria agravar as diferenças enormes entre o interior e o litoral e entre o norte e o sul e acentuar clivagens e divisões que em nada acrescentam àquilo o que a todos nos deve unir”, conclui.
Porto só fica a perder, diz autarca de Santa Comba
Já o presidente da autarquia de Santa Comba Dão lamenta com pesar a decisão tomada na cidade invicta. Leonel Gouveia (PS) lembra que o poder local teve conquistas graças ao 25 de abril. “Em boa hora, se criou a ANMP, que é de todos, de todos os quadrantes políticos e de todas as dimensões municipais. É nessa associação que todos nos revemos”, recorda.
O autarca socialista diz que a ANMP é “o elo mais forte” do poder autárquico e que quem fica a perder é a Câmara do Porto por assumir uma atitude que considera reprovável.
“Não tem nenhum sentido. A ANMP fica mais pobre, mas não fica cortada nas suas competências e na sua ação. Só porque Porto saiu da associação, não pode ter um tratamento diferente daquele que tem os municípios que integram a associação. É algo que lamento. Não podem haver municípios de primeira nem de segunda”, critica o também presidente da Associação do Planalto Beirão.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
