A Câmara de Mortágua aprovou a proposta de orçamento para 2025 no valor de 16 milhões de euros, com os votos contra da oposição, que não acredita na concretização de projetos previstos.
Fonte da autarquia liderada por Ricardo Pardal (PS) disse à agência Lusa que esta proposta prevê um aumento comparativamente a 2024, algo “que resulta do tipo e montantes dos investimentos que estão programados, alguns dos quais têm financiamento no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”. Ao todo, o orçamento apresenta uma verba de 16.180.088 euros.
As áreas que levam as maiores fatias das Grandes Opções do Plano (GOP) são Habitação e Urbanização (29,87%), Água, Saneamento Básico e Salubridade (15,24%), Comunicações e Mobilidade (10,72%) e Demografia e Desenvolvimento (10,66%).
Segundo a mesma fonte, o orçamento municipal foi aprovado com três votos a favor dos vereadores do PS e dois contra dos vereadores do movimento Renovar Mortágua.
Entre os projetos estruturantes que o executivo pretende colocar em prática em 2025 e nos anos seguintes está a ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira (2ª fase). O município já comprou a quase totalidade dos 20 hectares da área de ampliação e prevê iniciar as obras em 2025, sendo o investimento global de cerca de cinco milhões de euros.
A criação de uma futura área de lazer e polo de atração turística – o Parque de Água de Mortágua/espaço de recreio e lazer na zona do Valongo-Breda – é outra das obras previstas.
Com o estudo prévio já elaborado, o projeto de execução será desenvolvido durante o ano de 2025, para que seja criado um parque que, além de uma piscina flutuante, terá zonas verdes e equipamentos de apoio que permitam a sua utilização durante todo o ano.
Tendo a habitação como prioridade, o executivo vai ampliar e requalificar a antiga Escola Primária de Mortágua e cantina para habitação a custos acessíveis, criando 10 apartamentos.
O projeto resulta de uma candidatura aprovada e contratualizada entre o município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito do Programa Habitação Acessível, financiado pelo PRR e que representa um investimento de 1,1 milhões de euros. A empreitada encontra-se em fase de adjudicação.
No que respeita aos impostos, em 2025 não haverá qualquer aumento. A mesma fonte referiu à Lusa que se mantém “a taxa de IMI no valor mínimo (0,3%), com redução para as famílias com filhos a cargo (aplicação do IMI familiar), e a devolução de 5% do IRS em benefício dos munícipes”.
Os documentos serão submetidos a votação no dia 20 na reunião da Assembleia Municipal, órgão em que o PS tem maioria absoluta.
Os vereadores do movimento Renovar Mortágua votaram contra, argumentando que “este orçamento e GOP seguem o caminho dos anteriores e vão ser adiados para 2025 projetos que estavam previstos serem executados em 2023 e 2024”.
A requalificação da Rua Dr. José Lopes de Oliveira, a rede de tratamento de águas de Santa Cristina e de Sula, a ampliação da rede de tratamento de águas de Almaça, a ecopista do Mondego e o prolongamento da Ecopista do Dão, o espaço cidadão móvel, o centro de Educação Ambiental e a construção do Centro de Recolha Oficial intermunicipal são as obras apontadas.
Segundo os vereadores da oposição, “adicionalmente, a ETAR de Santa Cristina e a ETAR da Felgueira foram adiadas para 2026 quando estavam previstas para 2024 ou 2025, bem como as obras de requalificação das piscinas municipais que só ocorrerão, no melhor dos casos, em 2026”.
Criticaram também que tenha sido eliminada deste orçamento “a reparação do pavilhão municipal prevista para ocorrer em 2024 e a beneficiação do Bairro de Habitação Social da Gandarada prevista para 2025 e 2026”.
“É um orçamento que promete tudo, mas que dificilmente vai concretizar essas promessas. Que adia para 2025 ou 2026 aquilo que foi prometido em 2021, mas que não foi cumprido até agora”, lamentaram, acrescentando que “os membros do PS Mortágua já entraram em modo de campanha eleitoral”.
