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Home » Notícias » Concelho » Mortágua » Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal

Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal

Em causa está a construção de um muro em Mortágua, cuja obra foi adjudicada por ajuste direto já depois de concluída. Antigo presidente fala em falha administrativa

 Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal - Jornal do Centro
01.10.24
fotografia: Jornal do Centro
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 Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal - Jornal do Centro
01.10.24
Fotografia: Jornal do Centro
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 Construção de muro leva antigo executivo de Mortágua a responder em tribunal - Jornal do Centro

O Ministério Público acusa o antigo executivo da Câmara Municipal de Mortágua de ter beneficiado economicamente uma empresa de construção. Segundo a acusação, o executivo liderado por Júlio Norte adjudicou uma obra por ajuste direto, já depois de esta estar concluída.

Em causa está a construção de um muro de suporte de terras no parque industrial Manuel Lourenço Ferreira que aconteceu em 2015 e que teve um custo de 52 359,88 euros. Mas, segundo avanço o Correio da Manhã, a obra já tinha sido concluída meio ano antes.

O muro terá sido “encomendado” pelo presidente do município, Júlio Norte, ao diretor técnico da Mortobra, empresa que estava a fazer uma obra no mesmo local. Segundo o MP, o “acordo de adjudicação verbal da referida obra foi feito sem o prévio procedimento concursal, que sabiam obrigatório, com o propósito de beneficiar economicamente a Mortobra”.

A obra acabou por ficar concluída em 2015, mas o processo de adjudicação só avançou em 2016. Agora, o MP acusa Júlio Norte, que liderou a câmara de Mortágua entre 2013 e 2021, de crimes de prevaricação de titular de cargo político, abuso de poderes e falsificação de documentos.

Foram ainda constituídos arguidos o ex-vice-presidente, um funcionário e um ex-funcionário do município de Mortágua e os sócio-gerente e diretor técnico da empresa Mortobra.

Contactado pelo Jornal do Centro, o ex-autarca disse a obra foi feita no âmbito das suas competências. “Até 150 mil euros tenho competências para mandar fazer a obra e todo o processo desenvolveu-se normalmente. Houve, de facto, uma falha administrativa porque a obra foi concluída e o processo administrativo foi feito à posteriori”.

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