Todos os municípios do distrito de Viseu têm incentivos e os impostos e os incentivos à natalidade são a maior aposta destas autarquias para tentar atrair e fixar pessoas e empresas nos territórios. A conclusão é da DECO Proteste, que lançou um mapa interativo (acesso só com registo no site) com os apoios disponíveis para quem quiser mudar de vida no interior.
Entre os apoios disponibilizados pelas autarquias, contam-se descontos no IMI e IRS, apoios à habitação, ao emprego, aos mais carenciados, idosos e jovens, incentivos ao casamento e à natalidade e ainda apoios aos estudos.
Um dos concelhos que disponibiliza mais informações é, por exemplo, Castro Daire, que aplica a taxa mínima de 0,30% no IMI e comparticipa as refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo.
O Município de Castro Daire assegura ainda a organização, o financiamento e o controlo do funcionamento da rede dos transportes escolares. De acordo com a legislação referida, têm direito a usufruir deste serviço, os alunos residentes no concelho que residam a mais de 3 ou 4 quilómetros das escolas que frequentam.
O concelho onde há mais apoios é Cinfães, no norte do distrito. Além da taxa mínima de 0,3% do IMI e do desconto de 2% no IRS, a Câmara local oferece programas de emprego, atração de empresas e incentivos à natalidade, entre outras medidas.
O programa municipal Jovem Ativo tem como principal objetivo contribuir para a integração de jovens desempregados de Cinfães no mercado de trabalho, comparticipando a parte não financiada a cargo das entidades que acolhem os estagiários. A Câmara apresenta ainda medidas de apoio à economia como cedências de terrenos e edifícios a empresas que avancem com investimentos, benefícios e isenções fiscais, e agilização nos processos de licenciamento.
Para os mais carenciados, Cinfães dá apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares que estejam em situação de grande, no valor máximo de 1.000 euros. O subsídio é majorado até 50 por cento no caso de famílias numerosas ou que incluam pessoas portadoras de deficiência.
E, para os idosos, a autarquia de Cinfães disponibiliza vários apoios para as IPSS através de subsídios anuais e de comparticipações na reconstrução, adaptação e construção de equipamentos e na compra de viaturas, entre outros.
O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade em Cinfães contempla a atribuição de um subsídio no valor de 1.000 euros por cada criança que nasça no concelho, comparticipando as compras feitas durante o primeiro ano de vida da criança, desde que sejam realizadas em Cinfães. Para os mais jovens, os transportes escolares são gratuitos até ao 12.º ano.
Já no município de Mangualde, a Câmara oferece taxas de 0,38% de pagamento do IMI e 1% de devolução do IRS para os habitantes. Entre os apoios elencados está também um centro de inovação e dinamização a pensar nas empresas e uma zona industrial próxima da A25 e da Linha da Beira Alta. Para os idosos, a Câmara dinamiza projetos de apoio em parceria com instituições sociais com o objetivo de manter a vida mais ativa para os seniores, privilegiando a saúde física e mental.
No concelho de Sátão, o IMI é pago a uma taxa de 0,40% e as empresas não pagam derrama. No emprego, a Câmara local mantém um gabinete de inserção profissional e, na natalidade, os pais recebem 80 euros por bebé no ano seguinte ao seu nascimento. Um apoio que, mais recentemente, foi entregue precisamente no Dia da Criança, a 1 de junho. A Câmara também organiza o projeto desportivo “Idade + Ativa”, voltado para os idosos.
Mais a norte da região, em Armamar, os habitantes pagam a taxa mínima de IMI e recebem de volta 4% do IRS. Já no concelho de Penedono, os munícipes recebem um desconto de 3% no imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares e pagam igualmente 0,3% sobre os seus imóveis.
Voltando à parte sul do distrito, em Mortágua são aplicados 0,3% no IMI e 2,50% no IRS. Um pouco mais ao lado estamos em Penalva do Castelo, onde, além da habitual taxa mínima no imobiliário, recebem um desconto de 4% no IRS. Na cidade de Viseu, a taxa de devolução do IRS ronda os 1%. Nos restantes concelhos, o IMI oscila entre os 0,3% e os 0,45%.
As autarquias também oferecem outros apoios que não estão contidos em detalhe na lista da DECO, como os casos dos incentivos à natalidade que são comuns em vários concelhos, nomeadamente os que têm pouca população como, por exemplo, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Tondela, Vila Nova de Paiva e Moimenta da Beira.
Estes benefícios têm como intuito ajudar a fixar pessoas e empresas na região de Viseu, que tem sido fustigada pela quebra de população nos últimos anos, como revelam Censos2021: Distrito de Viseu perdeu 26 mil residentes nos últimos 10 anos.
No entanto, a DECO apresenta várias razões pela qual a vida no interior do país se tornou mais atrativa e com maior qualidade, entre elas a proximidade da casa ao local de trabalho, comércio e serviços, o trânsito reduzido, a melhor qualidade do ar, o maior contacto com a natureza e o custo de vida mais baixo.
Apoios por concelho (lista da DECO Proteste)
• Armamar – 0,30% IMI, 4% IRS
• Carregal do Sal – 0,30% IMI
• Castro Daire – 0,30% IMI, comparticipação e fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo, transportes escolares
• Cinfães – 0,30% IMI, 2% IRS, integração de jovens desempregados, fundo de emergência social, apoios aos idosos e instituições, subsídios de incentivo à natalidade, transportes escolares
• Lamego – 0,38% IMI
• Mangualde – 0,38% IMI, 1% IRS, incubação de empresas, apoios aos idosos, oferta de valências sociais, zona industrial próxima da A25 e da Linha da Beira Alta
• Moimenta da Beira – 0,38% IMI
• Mortágua – 0,30% IMI, 2,50% IRS
• Nelas – 0,30% IMI
• Oliveira de Frades – 0,30% IMI
• Penalva do Castelo – 0,30% IMI, 4% IRS
• Penedono – 0,30% IMI, 3% IRS
• Resende – 0,30% IMI
• Santa Comba Dão – 0,30% IMI
• São João da Pesqueira – 0,43% IMI
• São Pedro do Sul – 0,36% IMI, apoios para a natalidade
• Sátão – 0,40% IMI, isenção da taxa de derrama, gabinete de inserção profissional, projeto desportivo para idosos, apoios para a natalidade
• Sernancelhe – 0,30% IMI
• Tabuaço – 0,30% IMI
• Tarouca – 0,36% IMI
• Tondela – 0,40% IMI
• Vila Nova de Paiva – 0,45% IMI
• Viseu – 0,30% IMI, 1% IRS
• Vouzela – 0,30% IMI
