Depois do ciclo eleitoral denso, a que acresce a próxima eleição para Presidente da República, a par de todas as tarefas diárias de gestão, é tempo para os governantes pensarem o país e cada território numa perspetiva de longo prazo. Neste exercício, é importante que os cidadãos e as suas organizações tomem a iniciativa e ou sejam chamados a participar ativamente na construção de ideias e de projetos, na definição de uma visão para o futuro da comunidade. O nível municipal será o mais relevante para a mobilização das populações e para a concretização dessa participação.
Que desafios enfrenta o nosso País, o nosso Concelho ou a nossa cidade?
Será possível continuarmos a adiar respostas a problemas que estão a minar o território nacional e a dividi-lo em duas parcelas que tendem a distanciar-se: o Interior cada vez mais vazio – de pessoas, de serviços, … – e o Litoral/Lisboa aonde tudo parece confluir e a concentrar-se?
A nossa cidade, o nosso concelho, o nosso País estão a acompanhar o ritmo de desenvolvimento do que podemos designar por digitalização e que está a comandar a ação política e a economia em todo o mundo?
Em que medida as alterações climáticas estão ou não a influenciar as medidas de política? Os fogos dos últimos verões são uma resposta – no sentido nefasto – a esta pergunta? Em que medida as cidades desempenham um papel especial nesta luta pela sustentabilidade do planeta que é o mesmo que dizer da humanidade?
Estamos a fazer tudo para preservarmos a liberdade e a democracia que nos ajudem a construir o nosso futuro comum num contexto em que forças negras de negação daqueles valores parecem estar cada vez mais fortes?
Sabendo-se que razões de base para as desigualdades dos rendimentos, das condições de saúde, de oportunidades de emprego, entre muitas outras, poderão ser prevenidas e mitigadas com intervenções precoces junto das crianças, em que medida seremos capazes de integrar, à escala municipal (ou outra escala subnacional), medidas de política nacional com as politicas locais?
Precisamos de respostas ousadas a estas (e certamente muitas outras) perguntas que nos permitam impulsionar o crescimento económico e social geradores de bem-estar para todos os visienses e, naturalmente, para todos os portugueses. E isto só será possível com a participação ativa e o compromisso empenhado de todos com os grandes desígnios que ambicionemos para o País, para o concelho e para a cidade. Para o nosso território. Temos um ciclo novo da vida em comunidade a iniciar, é a melhor oportunidade para olharmos para Viseu, não apenas nas ações imediatas e de curto prazo, mas com os olhos postos no futuro.
Precisamos de olhar para Viseu a uma década de distância.
O território de Viseu (designação de Jorge Gaspar em “As Regiões Portuguesas”, 1993) precisa que a evolução da sua economia e, afinal, das demais atividades que se desenrolam no território, sejam estudadas, para que haja boas decisões ao nível do planeamento local (leia-se local também como intermunicipal). É importante que se perceba qual o caminho que a economia e cada um dos seus setores está a tomar, qual a evolução do peso relativo de cada um, qual o contributo líquido de cada setor para a criação de valor acrescentado e de emprego no território; em que medida intervenções locais poderão ter sucesso no crescimento da nossa economia; etc. Responder a estas questões implica que o território de Viseu ultrapasse uma das suas dificuldades atuais: alguma fragilidade na ligação entre as intervenções das empresas/economia, do ensino superior e da administração pública. E esta fragilidade decorrerá da ausência de um desígnio, de uma intenção partilhada por todos à volta de uma ideia para a ação.
Nos anos 80/90, numa altura em que especialmente os setores de ensino superior (ainda em fase embrionária) e da administração local (com muito poucas competências atribuídas) mostravam algumas fragilidades e o investimento e a economia local estavam particularmente vibrantes, o território uniu-se, os agentes locais sentiram a necessidade de colaborarem, de pensarem em conjunto o futuro da Região. Recordo a realização de vários trabalhos sob a iniciativa da AIRV ou a criação de um Conselho Estratégico no seio desta Associação empresarial. Entretanto, com o passar dos anos, a administração local ganhou mais competências, o ensino superior ganhou peso e diversificou a sua atividade e o movimento associativo empresarial procurou ganhar mais eficácia e reforçou-se a nível regional e nacional perdendo, lentamente, alguma capacidade de intervenção local (e, provavelmente, não só a nível local). Ao longo de todo este processo, que já leva algumas décadas e não é apenas caraterístico do território de Viseu, o poder político e o ensino superior local ganharam força, o movimento associativo empresarial perdeu força. Mas, a principal perda a que se tem assistido é funcional: a perda da força que advém de agentes e setores distintos pensarem em conjunto, de forma integrada, o futuro do território.
É verdade que o papel dos atores políticos (e, em particular, das autarquias locais) é importante, mas isso não deve fazer abdicar os restantes agentes de olharem para o futuro do território, discutirem e definirem uma estratégia que seja do território de Viseu e não apenas a estratégia das Câmaras, das empresas, do ensino superior, das associações, … O contributo de cada setor, por si, é relevante, mas será determinante se for integrado nos restantes contributos e, em conjunto, desenharem e construírem o futuro de Viseu.
Em resposta às preocupações enunciadas anteriormente poderá sintetizar-se que Viseu precisa de:
- Um Centro de Conhecimento e de Estudo para um território informado.
- Uma estratégia que nos aponte o destino e o caminho de Viseu para lá dos anos 30.
- Uma metodologia de intervenção territorial baseada:
- Num movimento intenso e integrado de participação ativa dos visienses (informados e participativos) e de todos os agentes locais;
- Numa forte articulação de politicas públicas nacionais e locais capazes de mobilizarem mais recursos, gerarem maior eficiência e menos desigualdades.
Os estabelecimentos de ensino superior, as autarquias locais e, em particular, a sua plataforma de cooperação, a Comunidade Intermunicipal, deverão assumir a criação, o crescimento e a fixação das competências de planeamento estratégico e colocá-las ao serviço do desenvolvimento da região como uma prioridade para a década. Estaremos, desta forma, a qualificar o território de Viseu.
Com estas competências no território será possível fazer algo que não abunda na Região: o estudo dos seus processos de desenvolvimento na economia e na sociedade. Onde estão os estudos realizados sobre a realidade de Viseu e partilhados e discutidos no seio da comunidade visiense? Que entidades se sentiram à vontade para solicitar a promoção de parcerias com os estabelecimentos de ensino superior para a realização de estudos que ajudem a tomada de decisão tendo em vista o desenvolvimento de um setor, da cidade ou da região? Que estudos foram realizados em Viseu e que tenham estado na base da discussão sobre orientações e objetivos para o futuro? As melhores decisões são as decisões informadas… Naturalmente, não vivemos num deserto de estudos e de trabalhos de investigação sobre estas realidades. Mas, falta-lhes coerência e intenção no quadro de uma estratégia mais geral para o território. Quando se aproximar um novo quadro comunitário, a CIM vai ter de fazer a leitura da atual estratégia de desenvolvimento da região de Viseu Dão Lafões e da sua aplicação, e também de preparar a nova estratégia para a próxima década. Estamos, por isso, no momento de a Região começar a pensar como poderá desenvolver e fixar essas competências de planeamento estratégico no território.
Deixo a seguir algumas notas que poderão ajudar a definir desígnios e objetivos, linhas de ação, tendo em conta que o determinante é o conhecimento, a capacidade de inovar, a preocupação com a qualidade de vida das pessoas, o uso adequado dos recursos ao nosso dispor.
Agora, Viseu, é hora de nos organizarmos, de reforçarmos a coesão da nossa sociedade, de discutirmos tudo, mas todos apontando para a qualificação da nossa cidade, do nosso concelho, da nossa Região e do nosso País.
Viseu – território de ciência e de inovação. Refletir sobre o papel dos estabelecimentos de ensino superior de Viseu; sobre exemplos como o Star Institute e outras iniciativas que vão surgindo na região. Não proponho a criação de um Sillicon Valley, mas tão só a criação de novas condições e o up-grading das existentes para sermos capazes de nos relacionarmos, de darmos continuidade aos (alguns) resultados dos sillicon valleys deste mundo. Viseu precisa de ter um objetivo para o seu futuro nestes domínios da ciência e das tecnologias ao serviço do seu crescimento, mas também do combate às desigualdades territoriais entre Interior e Litoral. Uma condição de base será o fortalecimento do ensino superior, em Viseu, seja pelo crescimento do número de alunos que forma ou dos indicadores que medem internacionalmente a atividade e a qualidade científicas, mas especialmente pelas spin off que cria, isoladamente ou em resultado de colaboração com parceiros empresariais, e pelo impacto dos projetos com a comunidade local, etc. Já em apontamentos anteriores no JC se indicaram exemplos de domínios de intervenção, para além do setor automóvel: agro-alimentar, saúde, …
Viseu – cidade das Artes e da Cultura. Ao contrário da tendência social geral para desvalorizar as artes e a cultura (em caso de dificuldades são os primeiros setores a conhecerem cortes nos financiamentos), é importante que estejam no centro de uma qualquer estratégia de desenvolvimento (assunto tratado em artigo anterior no JC) da cidade e da Região (no quadro de uma Rede cultural). Dessa forma, estaremos a preservar e a desenvolver as bases criativas para a inovação e a inclusão de todos os domínios da vida local, mas também a gerar importantes multiplicadores económicos com capacidade de impactarem com os mais diversos setores da vida económica e social. Artes e Cultura não é apenas mais um setor, é um domínio da vida em sociedade que está na base da abertura a novas ideias de progresso e de solidariedade. Por isso, precisamos, nós todos, de fazer mais e melhor. Tomemos apenas um exemplo: cada museu da região de Viseu recebe, em média, um pouco mais de 8 mil visitantes/ano, na região Centro a média é de mais de 18 mil e a média nacional é de 42 mil. Será que não deveremos entender as razões destas disparidades e definir os caminhos a seguir para melhor nos compararmos com as demais regiões? Não deveríamos ter um indicador, à vista de todos, sobre o valor da produção neste domínio das Artes e Cultura?
Viseu – território de empreendedores. É importante conhecermos a história das principais empresas nascidas e sedeadas em Viseu: as condições iniciais, mas também a ambição inerente à sua criação e desenvolvimento (Exemplos como Visabeira, JLS, ControlVet, Martifer, …). Promover o empreendedorismo e associar esta iniciativa ao “território de ciência e inovação” e à “cidade das Artes e da Cultura”, alargar a outros setores – desporto, intervenção social, etc. -, escalar e integrar os objetivos definidos para as iniciativas em curso que têm sido protagonizadas pela CIM, pelo IPV, etc. Não será possível a região ter uma taxa de natalidade de empresas (13,4%) ao nível da taxa nacional (16,2%)? Não será possível a região trabalhar para que a taxa de natalidade de empresas em alta e média-alta tecnologia em vez dos atuais 2,5% atinja a média nacional de 3,7%?
Viseu – cidade e território competitivos. Continuar a melhorar os níveis de qualidade de vida, criar condições para a atração de investimento exterior à região – é importante que seja robustecido o softpower local (e não apenas as competências formais) e aquilo que poderemos designar por paradiplomacia e colocar ambos ao serviço da atração dos focos orientados a partir do exterior, sejam o turismo ou o investimento ou a mão de obra necessária. Uma estratégia local para a internacionalização do território de Viseu ajudará.
Viseu – património que cria riqueza. Em toda a região é visível o património edificado, abandonado e a degradar-se, que não está a servir para nada, nem para habitação, nem para acolher serviços, nem para usufruto cultural, recreativo, etc. Não sei se existe algum levantamento destas situações. Se não houver, valerá a pena fazê-lo e, perante as realidades encontradas, avaliar o modo de transformar este património que não cria nem bem-estar imediato nem riqueza em algo útil para as comunidades locais. (Veja-se, em edição anterior do JC, o exemplo da criação de um Campus Universitário no Centro Histórico de Viseu). Mas também o património natural pode ser objeto de outro olhar de modo a ampliar o nosso contributo para a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade do planeta, um olhar que valorize o seu contributo para a formação humana e para o nosso bem-estar (Um Museu Botânico em Viseu poderá ser um bom exemplo). Mas não podemos esquecer o património rural circundante que poderá enriquecer-nos seja com uma política local de desenvolvimento rural (para a qual os recursos são sempre escassos), seja a partir de uma integração do nossomundo rural e do nosso mundo urbano a partir de intervenções simultâneas na cidade (o exemplo do mercado dos produtores) e no campo (a necessidade de organizar os produtores locais, papel que pode competir às Juntas de freguesia) auxiliadas por transportes e comunicações ajustados, dispersão de serviços, etc. Deveremos pensar numa estratégia que vise a criação de mais riqueza e mais qualidade de vida nas nossas aldeias.
Viseu – o urbano e o urbanismo em mudança. À semelhança do resto do País, a população residente em centros urbanos, e em particular na cidade de Viseu, é cada vez em maior número comparativamente com a população rural circundante. Isto vai continuar. Também por isso, as cidades estão a mudar. As pessoas têm outras necessidades, preferem outras formas para a sua satisfação. As funções urbanas também mudam de conteúdo e até do lugar que ocupam no espaço urbano. Atente-se nas lojas comerciais (ou os cinemas) que há muitos anos estão a sair do miolo das cidades e a concentrarem-se em grandes superfícies localizadas nas periferias. Mas movimentos semelhantes estão a acontecer com os serviços como, por exemplo, dos médicos, os consultórios espalhados pela cidade tendem a concentrar-se em grandes superfícies especializadas. Idem para muitos serviços às empresas. A digitalização está a promover a redução de pessoal nas agencias bancárias e em muitos serviços com a consequente redução de movimento pedonal no centro das cidades. Estas necessitam, por isso, de se reinventarem permanentemente, de encontrarem novas ocupações para os ‘velhos’ espaços urbanos e criarem novos lugares com outras vizinhanças. Tudo isto obriga a repensar o planeamento da cidade – e não há cidade sem comércio nem serviços para as pessoas. (Com as devidas distâncias, observe-se Amesterdão e a organização da participação dos agentes locais no planeamento da cidade – https://amsterdamsmartcity.com)
Viseu – território ainda com melhor qualidade de vida. Podemos pensar em objetivos de “Viseu a 100% – lugar de excelência no País”: um território em que todas as crianças frequentam uma creche, todos os jovens completam o ensino secundário. Ou que toda a população é vacinada ou em que os cuidados pré-natais e pós-parto e o acompanhamento dos bebés e crianças estão assegurados a 100%. Todas as pessoas mais velhas têm garantidos os serviços médicos ou assistenciais necessários. Ou em que todos os visienses visitaram um Museu, assistiram a um concerto musical, assistiram a um espetáculo de teatro pelo menos uma vez por ano. As associações locais, as Câmaras, as Juntas de Freguesia têm uma importante palavra a dizer nestas intervenções e na aspiração de “Viseu a 100%”. Com mais organização e integração de serviços certamente que para atingirmos “Viseu a 100%” não serão necessários muito mais recursos.
Viseu – território com maior taxa de participação no movimento associativo (cultural, recreativo, desportivo, ação social, …). Não se trata de um mero simbolismo ou uma corrida ao Guiness. O importante é sermos capazes de ultrapassar alguma dificuldade que os portugueses, e os visienses não fogem a esta realidade, têm de se associar, de participar, de colaborar entre si, de discutir ideias, de apresentar projetos e trabalhar pela sua concretização. O movimento associativo pode ser um bom instrumento para tal. Como escreveu o prof. Luís Valente de Oliveira no prefácio à obra “Três Séculos de Economia Portuguesa” (editora Guerra e Paz): “… devemos dedicar também algum tempo a procurar respostas possíveis ao que fazer aos portugueses, eles próprios, para serem gente do seu tempo, assumindo as responsabilidades correspondentes e contribuindo de modo mais determinante para a evolução do seu país”.
Nem mais!
Também o território de Viseu precisa de viseenses assim! E precisa da mobilização do ensino superior, das empresas, dos organismos culturais e associativos para, em conjunto com os órgãos autárquicos acabados de eleger, colocarem as competências de cada um ao serviço de uma ideia, de um grande desígnio para o desenvolvimento de Viseu. O futuro precisa de contar com todos estes agentes e, em primeiro lugar, com efetivas lideranças do mundo da política, do mundo académico, do mundo empresarial e do mundo associativo do Território de Viseu.
E agora, Viseu? É preciso deitar mãos à obra!
