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O empresário Gumercindo Lourenço, natural de Castro Daire, tentou corromper um secretário de Estado oferecendo-lhe queijos. A oferta foi feita em 2015 ao então secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, numa altura em que o empresário tinha vários projetos que eram da competência do Ministério da Economia.
O facto consta no despacho de acusação do Ministério Público (MP) de Coimbra no âmbito do processo em que Gumercindo Lourenço e uma ex-funcionária do Ministério da Economia são acusados de corrupção. Processo esse que Gumercindo Lourenço investigado em mais um processo .
Segundo o jornal Público, que conta a história esta segunda-feira (6 de fevereiro), o caso remonta a abril de 2015. Nessa altura Pedro Gonçalves agradeceu a oferta do empresário ligado aos setores da construção civil, hotelaria e termalismo, mas o governante recusou os queijos alegando que os projetos estavam em curso.
Os magistrados alegam que Teresa Saraiva, secretária do Ministério da Economia na altura dos factos, terá beneficiado o empresário entre 2014 e 2019 “acelerando, simplificando e agilizando procedimentos e contactos e veiculando informações”.
Em troca, a funcionária – que trabalhou na tutela durante mais de 40 anos e só saiu em novembro do ano passado, tendo sido exonerada a seu pedido – recebia queijos da Serra e tinha direito a estadias nos hotéis de Gumercindo, com tudo pago. A acusação pede a perda de todas as vantagens obtidas.
O MP acrescenta que, mesmo que Teresa Saraiva não tivesse “poderes decisórios”, tinha mesmo assim “a capacidade de interferir e influenciar a tomada de decisões de procedimentos administrativos relacionados com o grupo empresarial liderado pelo arguido Gumercindo Lourenço”. A empresa do suspeito concorreu, entre 2014 e 2019, à exploração de estâncias termais nos concelhos de Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Soure e Penamacor.
A investigação apurou que Gumercindo e Teresa se conheceram há cerca de nove anos, uma vez que o empresário se deslocava muitas vezes ao Ministério da Economia por causa dos seus projetos e, a partir daí, criou-se entre eles uma relação de grande confiança. De acordo com a acusação, o empresário tratava a secretária por Teté.
A dupla foi investigada pela Polícia Judiciária de Coimbra, que apanhou várias mensagens trocadas entre os arguidos e nas quais eram combinados favores e se trocavam informações e datas de reuniões com governantes e dirigentes de organismos públicos. O empresário de Castro Daire também reportava à secretária os resultados das reuniões que esta conseguia adiantar.
Gumercindo Lourenço já foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, por obtenção ilícita de subsídio para a construção de um hotel. Mas o empresário já é um nome conhecido da Justiça com alguns processos pendentes nos tribunais.
É, por exemplo, arguido num processo relacionado com a construção de uma estrada no concelho de Tabuaço, em conjunto com o ex-presidente da Câmara local, João Ribeiro. Em causa estão suspeitas de corrupção ativa de titular de cargo político agravado, prevaricação de titular de cargo político, falsificação de documento e fraude na obtenção de subsídio.
Gumercindo Lourenço também é suspeito de ter corrompido o juiz João Evangelista a troco de informações sobre processos. Em troca o magistrado, com ligações a São Pedro do Sul, recebia dinheiro, carro e estadias em hotéis.