O empresário de Viseu, José Agostinho, está acusado de 16 crimes no âmbito do processo da Operação Éter, que investiga suspeitas de contratação ilícita de lojas interativas de turismo na região Norte do país.
O dono de um grupo que tem várias empresas no meio publicitário é o arguido com o maior número de acusações atribuídas pelo Ministério Público (MP) num despacho de finais de junho e que foi esta sexta-feira (14 de julho) dado a conhecer pelo jornal Público.
Segundo o que relata o jornal, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, que continua a investigar o caso, aponta que José Agostinho é suspeito de dez crimes de participação económica em negócio e seis de abuso de poder no processo que apura a forma como foram contratadas 63 lojas interativas. Através das empresas, o empresário terá conseguido estabelecer um “monopólio” na concessão desses espaços por via de ajustes diretos.
Esta já não é a primeira vez que José Agostinho aparece no rol de arguidos da Operação Éter, uma vez que o nome do gestor começou a estar associado ao processo logo na altura em que o caso saiu a público há quase cinco anos, em outubro de 2018.
Ainda de acordo com a recente decisão judicial, citada pelo Público, os magistrados também acusaram o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte (TPN) e principal arguido da Operação Éter, Melchior Moreira, de mais 16 crimes de participação económica em negócio e de abuso de poder.
Além de José Agostinho e Melchior Moreira, o MP também acusou mais oito empresários de diversos setores e ainda uma outra dirigente do TPN. Entre esses outros arguidos, estão dois arquitetos, um empreiteiro, um engenheiro civil e um publicitário.
De acordo com a notícia, o DIAP do Porto ilibou antigos e atuais autarcas de 52 câmaras da região Norte por considerar que os indícios recolhidos tornavam mais provável a ilibação do que a condenação destes responsáveis autárquicos.
Apesar de ter reconhecido que as câmaras violaram as regras de contratação pública em alguns procedimentos, enviando convites a empresas que pertenciam a uma mesma pessoa, o DIAP é da opinião de que, na altura dos factos, os autarcas não tiveram a intenção de beneficiar as empresas que prestaram serviços e que terão sido indicadas pelo TPN.
Os autarcas da região de Viseu que foram constituídos arguidos
A Operação Éter conheceu várias fases desde que veio a público em outubro de 2018. O caso deu lugar a uma primeira acusação contra 29 arguidos, que Operação Éter: Ex-presidente do Turismo do Porto e Norte nega a prática de crimes. Entretanto, o MP decidiu colocar num processo autónomo a forma como tinham sido contratadas as lojas interativas de turismo.
Catorze antigos e atuais autarcas da região de Viseu chegaram a ser constituídos arguidos neste processo. No rol de acusados estiveram os atuais presidentes das câmaras de Resende, Lamego e Armamar.
O MP também acusou os vice-presidentes das autarquias de Cinfães, Sernancelhe e Tarouca e os antigos presidentes de Cinfães, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, Tabuaço e Viseu. A nível dos vereadores, foram constituídos arguidos em Armamar e Sernancelhe.
