A Escola Básica de Vouzela, construída há 51 anos, precisa de ser requalificada com urgência. O alerta foi deixado esta sexta-feira pelo presidente da Câmara na presença do ministro da Educação, João Costa, que esteve esta manhã no colóquio “Os professores como agentes de mudança: arquiteturas de construção da sala de aula”.
Na sua intervenção, o autarca Rui Ladeira considerou que o mapeamento dos estabelecimentos de ensino a intervencionar no âmbito da descentralização de competências acordada entre o Governo e os municípios foi feito “à pressa”.
Descentralização: Acordo na educação de “histórico” a “mais ou menos”, há 27 escolas da região de Viseu que vão ser intervencionadas nos próximos anos, dos quais vinte e dois estabelecimentos encontram-se classificados como urgentes, o que significa que as obras vão avançar mais rapidamente do que as seis escolas classificadas como prioritárias, entre as quais a Básica de Vouzela.
“Nós sentimos que o acordo feito entre a Associação Nacional dos Municípios e o Governo (na descentralização de competências) foi um passo importante, mas não foi totalmente bem consolidado. Há a necessidade de otimizar e melhorar o mapeamento que foi feito à pressa e há escolas que merecem ter uma intervenção prioritária no verdadeiro sentido da palavra e não por classificação”, afirmou Rui Ladeira.
O autarca de Vouzela defendeu a requalificação da Escola Básica que, disse, “precisa de uma intervenção digna, funcional e capaz para os desafios das próximas décadas e de dar qualidade de vida aos docentes, a todos os alunos e às famílias”. “Sei que o senhor ministro vai ter isto em boa conta e estamos todos do mesmo lado no sentido de criar esse conforto e essa dignidade para a prática letiva”, afirmou.
Quanto à descentralização de competências na Educação, o presidente da autarquia de Vouzela não escondeu que o envelope financeiro devia ser reforçado e considerou que o processo “pode ser ajustado e otimizado”.
“Há algum caminho a percorrer e que julgamos que poderá ainda ser aprofundado. Também naturalmente, autarca que se preze não pode deixar de dizer que precisa do reforço da capacidade financeira”, disse realçando também que “é preciso, em termos permanentes, equipamentos informáticos e haver uma atualização e apetrechamento de questões tão básicas” como as cozinhas.
Autarquias têm capacidade financeira que a tutela nunca teve, disse ministro
Já o ministro da Educação, João Costa, compareceu àquela que foi a primeira iniciativa em que participa a propósito do início do novo ano letivo. O governante garantiu que, com o acordo assinado recentemente entre o Governo e a Associação de Municípios, as autarquias têm uma capacidade financeira que o Ministério nunca teve, dando como exemplo a manutenção das escolas.
“É claro que isto traz também a responsabilidade de fazer um bom uso destes dinheiros. Embora descentralizados, continuamos solidários e a trabalhar em conjunto na resolução dos vários problemas que vão surgindo no dia-a-dia nas escolas”, frisou garantindo que o processo de descentralização “corre sobre rodas, com um profundo respeito pelas competências das escolas, dos professores e dos municípios”.
“As competências pedagógicas e curriculares são dos professores e das escolas, porque estão capacitados e faz parte da sua condição, mas ao mesmo tempo acreditamos nas grandes vantagens de uma política de proximidade ao nível do município porque é mais fácil o município resolver problemas do que em Coimbra ou em Lisboa”, afirmou.
O ministro da Educação revelou ainda que a tutela vai avançar com novos planos na área da formação docente, “um dirigido para as dimensões pedagógicas e organizacionais relacionadas com a inclusão e outro dirigido para as aprendizagens da matemática, tendo em conta a entrada em vigor das novas aprendizagens essenciais para o ensino básico e o fim da consulta pública das aprendizagens do ensino secundário”.
Outra das prioridades passa por apostar no trabalho com os centros de formação, identificando necessidades “com a auscultação dos conselhos pedagógicos e dos professores ligados a cada centro” e também estimulando as parcerias com instituições de ensino superior e sociedades científicas. Tudo para que, disse o ministro, a formação tenha impacto na sala de aula.
