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Comarca de Viseu com mais dois juízes para "tapar" baixas médicas prolongadas

Edição de 30 de agosto de 2019
30-08-2019
 

Nos tribunais de Sátão e Moimenta da Beira, as baixas médicas prolongadas dos juízes causaram atraso nos serviços, mas a solução chega já em setembro com a afetação de mais dois juízes para o quadro, anunciou Maria José Guerra, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu. “Fruto da vinda já confirmada de dois juízes do quadro complementar estou convencida de que nos primeiros meses a situação vai ser normalizada”, assegurou.

Maria José Guerra explicou que as duas situações foram a “principal dor de cabeça” ao longo de 2018 porque as baixas foram longas – no caso do Sátão quase o ano inteiro – e o Conselho Superior de Magistratura não tinha juízes para suprir a falta. “A alternativa possível foi afetar algum desse serviço aos demais colegas, mas sobrecarregando-os porque foi necessário articular o serviço deles com o outro serviço”, contou.

“São, digamos assim, os únicos constrangimentos porque a comarca, a nível geral, está melhor do que o ano passado e, não fora isto, estaria muito melhor”, disse.

Mas há outras situações que ainda carecem de atenção, nomeadamente obras estruturais em alguns tribunais que, para já, estão a ser alvo de intervenções pontuais. É o caso de Castro Daire, onde estão a ser feitos trabalhos para combater as infiltrações, ou ainda os de S. Pedro do Sul e Cinfães, neste último onde as obras resolveram, por enquanto, as inundações na sala de audiências. “São coisas que se vão resolvendo pontualmente e de acordo com as prioridades”, frisou Maria José Guerra.

Em Tondela, por exemplo, as férias judiciais foram aproveitadas para a substituição do piso e pintura de paredes. Falta a parte dos equipamentos de climatização. “As obras que importavam fazer nos locais onde todos os dias há julgamentos, essas foram feitas ou estão a ser feitas”, sustentou.

Em Viseu, as obras no terceiro piso deverão estar concluídas em outubro. Faltam agora os equipamentos e assim que as condições estiverem reunidas, o edifício, localizado na Avenida da Europa, passa também a receber o Tribunal do Trabalho que ainda está no tribunal antigo.

De acordo com o relatório anual, apesar dos constragimentos e numa análise global, na Comarca de Viseu assistiu-se a uma “grande diminuição” da pendência dos processos e dos dias de agendamento das diferentes diligências.

“Chegou àquele ponto em que a partir de agora já não é possível que se baixe muito mais a pendência. São valores muito razoáveis comparados com 2014”, referiu a juiz presidente que explicou que “por um lado entraram menos processos, mas, por outro, a especialização faz com que a produtividade de um juiz se repercuta depois nos processos que vai findando”.





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