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A contestação da SAD do Académico ao arresto das ações

Edição de 4 de outubro de 2019
04-10-2019
 

O presidente da SAD do Académico, António Albino, já apresentou a sua contestação ao tribunal que reteve 51 por cento das ações do clube no seguimento de uma providência cautelar interposta pelo antigo diretor desportivo. Na exposição que fez ao tribunal, ao longo de mais de 35 páginas, Albino acusa André Castro de querer “tomar de assalto” o capital da SAD. Diz ainda ter ficado “estupefacto” pelo “despudor com que o requerente (André Castro) mente ao tribunal”.

Face aos factos agora apresentados, o gabinete de advogados do presidente do Académico refere, na contestação, que o tribunal deve optar pelo levantamento da providência cautelar.

Em julho deste ano, tal como noticiado pelo Jornal do Centro, foi dada a conhecer a decisão de “congelamento” do total de ações cuja titularidade está em nome de António Albino, o que fez com que este ficasse impedido de vender ou passar as referidas ações. Tudo porque André Castro disse que era titular dessas mesmas ações através de uma parceria de investimento que tinha feito com o dirigente do clube academista, através da empresa Sportvision, da qual era sócio com a mulher, Daniela Lima. Contou ainda que ao serviço do clube injetou dinheiro, nomeadamente com deslocações e estadias da equipa senior.

Na altura, a justiça deu como provada esta parceria, dando a André Castro o reconhecimento do seu “estatuto de investidor”.

O que conta o presidente do Académico?

Mas António Albino refuta e conta que a história não é igual a que André Castro mostrou em tribunal. Considera que as declarações prestadas pelo antigo diretor desportivo estão impregnadas de “inverdades” e “omissões”. “O requerente (André Castro) e a companheira quiseram e continuam a querer tomar de assalto o capital social e a administração à custa do património, do suor, do esforço e do trabalho de anos” de António Albino, lê-se na oposição a que o Jornal do Centro teve acesso. A defesa de Albino refere ainda que o contrato de parceria de investimento que André Castro diz ter existido nunca ninguém o viu.

Na exposição, começa por contar a história do Académico para contextualizar a entrada do atual presidente do clube e “o dinheiro que ele meteu” para salvar a história de uma coletividade que nasceu no início do século XX. Explica que 51 por cento do capital social da SAD que é de António Albino foi, precisamente, “para pagar o dinheiro que ele tinha injetado no clube (meio milhão)”. Mais esclarece que em maio de 2017 foi oficialmente constituída a SAD e que como o capital social mínimo era de 200 mil euros e o clube só tinha 50 mil, foi António Albino quem injetou os restantes 150 mil euros.

A história, refere a defesa, continua nos primeiros meses desse ano quando André Castro, conhecedor do projeto SAD, começou a abordar António Albino, falando-lhe na hipótese de levar um investidor para Viseu e “que tinha conhecimento de uma boa oportunidade de negócio” para ficar com os 51 por cento das ações de António Albino. “Ficou, então, acordado entre os dois que caso o negócio fosse para a frente, André Castro seria remunerado, mas para isso teria de, previamente, adquirir metade (25,50) da participação social de António Albino pelo preço de 250 mil euros”.

No decurso das negociações, e ainda de acordo com a contestação, André Castro informou que a aquisição não poderia ser feita por si diretamente, nem com a sua intervenção, pelo que solicitou a criação de uma sociedade detida em partes iguais pela sua então companheira e por António Albino (Sportvision) e que seria esta sociedade a vender depois a participação ao investidor. Pediu ainda que a sua companheira passasse a integrar o Conselho de Administração da SAD.

E é a partir deste ponto que, volta a explicar a defesa de António Albino, começaram a existir os “incumprimentos”. O presidente do Académico diz que André Castro não cumpriu com as condições acordadas, ou seja “não fez nenhuma celebração de um contrato-promessa com o investidor, nem tão pouco quis pagar os 250 mil euros”. Perante a insistência, em setembro de 2017 foi assinado um documento de declaração de confissão de dívida em que André Castro se comprometia a pagar os 250 mil euros em quatro prestações, a última das quais com prazo de agosto de 2018.

André Castro não pagou

Porém, continua a defesa, apesar do plano de pagamentos, o antigo diretor desportivo “não só não cumpriu com o acordado, eximindo-se de pagar, como ainda começou a exigir a transmissão das ações”. Neste ponto, já a relação entre os dois estava deteriorada e, aqui chegados, lê-se na exposição, a 22 de janeiro de 2018, André Castro “dirigiu um pedido a Albino para a devolução do documento original da confissão de dívida e a destruição das cópias existentes”, o que o presidente do Académico fez uma semana depois, salientando, desde logo, o incumprimento do acordo. Nesse dia foi marcada uma assembleia geral para a destituição da companheira de André Castro do Conselho de Administração. 26 de janeiro de 2018 foi a data que colocou, definitivamente, um ponto final na relação entre os dois envolvidos.

A defesa de António Albino alega agora que, pelo exposto, a conduta de André Castro é “inqualificável”. “O requerido (Albino) tinha a espera nça que a revogação da confissão de dívida pelo requerente significava um ponto final deste assunto”, mas o requerente “não desistiu de se apoderar, a custo zero, da participação social, revelando que nunca teve intenção de pagar o preço pela aquisição de metade da sua participação social”.

“No fundo, André Castro quis ganhar dinheiro fácil, intermediando a venda do património alheio, colocando-se na mesma posição de António Albino, isto é como se fosse dono desse património. É obra! E, a partir daí, encetaram o seu plano de adquirir a participação social a todo o custo, desgastando e injuriando António Albino, mentindo em tribunal”, conclui.

A providência cautelar foi interposta numa altura em que começaram a surgir notícias de que existia um investidor interessado na SAD do Académico. Em entrevista ao Jornal do Centro, António Albino tinha anunciado que o advogado natural de Viseu, Raúl Pais da Costa, seria o seu próximo parceiro. Sabe-se, agora, que com todos os processos na justiça que envolvem o clube, o investidor terá manifestado a sua desistência.





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