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Autarcas de Tondela devolvem dinheiro que receberam indevidamente

Edição de 1 de fevereiro de 2019
01-02-2019
 

Após investigação da Polícia Judiciária relacionada com o recebimento indevido de ajudas de custas respeitantes a deslocações ao serviço da autarquia, o presidente da Câmara Municipal de Tondela, José António Jesus, e o vereador do Turismo e do Desenvolvimento Económico, Pedro Adão, admitem devolver o dinheiro que terão recebido indevidamente.

Em causa estão alegadas deslocações em viaturas do município, mas contabilizadas e pagas como tendo sido feitas nas viaturas particulares dos autarcas. A investigação da Polícia Judiciária teve por base uma denuncia anónima, referente ao período entre 2010 e 2017. O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, admite que, após a presença dos inspetores da PJ nas instalações da autarquia, “colocou-se a possibilidade de poder ter existido uma desconformidade processual, desconhecida por si próprio enquanto presidente”.

O autarca justifica as falhas processuais com o facto do “preenchimento do boletim de itinerário, ao ser efetuado algum tempo após a referida deslocação, levava a que nem sempre estivesse presente a natureza da viatura usada. Ou mesmo, não terem sido devidamente assinaladas”.

Detetadas as falhas, José António Jesus revela agora ter solicitado aos serviços administrativos do município que “avaliassem todas as deslocações que tivesse realizado e, perante alguma dúvida, que fosse decidido a seu desfavor, depois de reconsiderado o cálculo”.

“Inconformidades que podem acontecer em qualquer organização”

Sobre o registo “falseado” das deslocações, o autarca de Tondela entende que “não há deslocações ilícitas, pode é estar mal identificada a natureza da viatura em algumas deslocações”.

Questionado sobre os valores a devolver, José António Jesus remete para mais tarde revelar o total porque “o cálculo se encontrar ainda em curso”.

O presidente revela ainda que “essa avaliação, se estendeu aos vereadores que realizavam deslocações fora do concelho”, por isso, “também foram reconsiderados os valores associados às ajudas de custo do vereador, Pedro Adão, estando também em curso a regularização do cálculo do valor em causa”. O autarca acrescenta que “nas circunstâncias descritas, seria muito provável que qualquer outro membro do executivo que regularmente fizesse uso de viatura própria ou do município pudesse ter as mesmas desconformidades”.

Sobre os mapas de remuneração que chegaram à comunicação social, e que tiveram por base a denuncia à Polícia Judiciária, o autarca diz terem sido “manipulados” mas não revela o autor ou autores dessa “manipulação”. Justifica não abrir inquérito aos serviços do município para apurar responsabilidades porque “esses autores estão fora da câmara”.

Segundo mapas dos serviços administrativos do município de Tondela, a que o Jornal do Centro teve acesso, e que estão rubricados por todos os membros do executivo e pelo responsável financeiro municipal, há anos em que o presidente recebeu, entre salário e despesas de deslocação e representação, o dobro da remuneração prevista pela lei.





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