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Distrito quase esquecido. Litoral e grandes centros concentram maior volume de obras

Edição de 25 de janeiro de 2019
25-01-2019
 

Os dedos de uma mão chegam para contar as obras no distrito e que servem a região de Viseu inscritas no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, apresentado pelo governo e que já levou o primeiro-ministro a pedir um amplo consenso político em torno dos projetos nele inscritos e que se cifram em 21.950 milhões de euros. O documento desenhado pelo executivo de António Costa, que terá que ser votado no parlamento, apresenta uma série de intervenções a realizar na próxima década, aproveitando o próximo ciclo de fundos europeus. O plano que, segundo o governo, foi construído de forma “aberta e participada” com vista a reunir “um consenso nacional sobre os investimentos a realizar”, está longe de ser pacífico e de agradar a todos.

Na região a empreitada mais cara de todas é a construção do corredor ferroviário entre Aveiro e Mangualde, num projeto orçado em 650 milhões de euros e que “visa melhorar a ligação ferroviária do norte e centro de Portugal com a Europa, de modo a viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente, permitindo [ainda] a articulação entre os portos do norte/centro e a fronteira de Vilar Formoso”. Este novo corredor eletrificado ficará dotado “das necessárias estações de cruzamento para comboios com 750 metros”. A obra é para executar, de acordo com o perspetivado pela tutela, entre 2026 e 2030.

Linha do Douro

Ainda na ferrovia, servindo o norte do distrito está prevista uma melhoria da linha do Douro, com a “migração” para o sistema europeu de controlo de tráfego e para o modelo global de comunicações, “com vista ao cumprimento do requisito de implantação” destas normas e de promoção “da interoperabilidade da rede ferroviária nacional e ao estabelecimento de interligações entre as redes de transportes nacionais de forma eficiente e sustentável”. A intervenção planeada irá ainda garantir “a necessidade de atualização e/ou substituição dos encravamentos de sinalização elétrica e eletrónica de forma a garantir a interligação” com o sistema europeu”. Esta intervenção não tem o custo calculado e poderá ir para o terreno entre os anos de 2021 e 2030. 

Via Navegável do Douro

O norte do distrito sairá ainda beneficiado com a implementação da terceira fase da Via Navegável do Douro, que melhorará “as condições de navegabilidade, de segurança e de desempenho” no segundo maior curso de água no país. O projeto engloba a “sinalização a montante do estuário, a reabilitação das cinco eclusas e do cais de espera das mesmas e a correção do canal navegável do rio Douro nos troços Cotas-Valeira e Saião-Pocinho”. O governo pretende igualmente “desenvolver as infraestruturas portuárias mediante a reabilitação dos cais acostáveis e da criação de novas estruturas de apoio ao movimento de passageiros, mercadorias e outros recursos” para “dar resposta ao crescente movimento de passageiros e ao potencial crescimento de movimentação de mercadoria” no rio. Num investimento avaliado em 102 milhões de euros, este projeto tem um horizonte temporal que vai de 2021 a 2030.

Carros elétricos

Na área da promoção da mobilidade elétrica, há apenas dois concelhos “com sorte”. Viseu e Tondela que estão no lote de municípios que receberão postos de carregamento rápidos, num programa que para além de promover “a instalação de pontos de carregamento em edifícios”, pretende “incentivar a aquisição de veículos elétricos por particulares”. Este projeto a aplicar em vários pontos do país tem uma estimativa de investimento de 360 milhões de euros e um prazo de execução que vai de 2021 a 2030.

E o IP3?

De fora do PNI está o Itinerário Principal nº 3. As obras de requalificação (ver caixa nesta página) da estrada que liga Viseu a Coimbra não constam do documento porque, segundo fonte do governo, vão ser lançadas antes, sendo executadas com fundos estatais. Em ano de eleições e que poderá resultar na formação de um novo executivo governamental, esta explicação preocupa os autarcas da região que temem que quem vier não dê seguimento ao projeto. Já o deputado do PSD Pedro Alves fala numa “fraude e numa inventona”. “Se vai ser feito com dinheiro do Orçamento de Estado, onde é que o governo vai cortar para fazer a obra?”, questiona, lamentando que a tutela não tenha adjudicado já toda a requalificação e duplicação da via, conhecida como a estrada da morte. 

"Caravana de anúncios de milhões"

Na opinião do social-democrata, o PNI é “curto” em obras para o distrito, com o executivo de António Costa “a falhar” com a região, promovendo uma “litoralização dos investimentos”. “O PSD não pode alinhar nesta caravana de anúncios de milhões em vésperas de eleições. Temos que fazer isto de forma séria e exigindo ao governo compromissos de que há dinheiro para concretizar as obras”, defendeu, criticando a ausência de empreitadas como o IC12.

Do lado do CDS, o deputado Hélder Amaral dá quase como certo o chumbo do partido a um documento, que descreve como, um “plano nacional de intenções e de não investimento no interior” e que só prevê “grandes investimentos nas áreas metropolitanas” do Porto e de Lisboa. O parlamentar centrista lamenta que projetos como o IP3 ou mesmo a construção de novas barragens na região não estejam sinalizados. “É um plano desequilibrado, centralista, eleitoralista, que tem investimentos onde há mais votos”, criticou.

Já o deputado do PS José Rui Cruz considerou “interessante” o plano, elogiando o facto de não ter sido feito em cima do joelho e de ter “as prioridades bem definidas”. “O documento está muito bem feito e tem muitas obras do nosso agrado”, vincou, evidenciando o novo corredor ferroviário Aveiro – Mangualde, um projeto “aspirado pela região há muitos anos” e que “ninguém acreditava” que ia ser incluído no PNI.

Os socialistas aplaudem as intenções do governo, mas não deixam de lamentar a ausência de algumas obras, como a ligação rodoviária à ponte da Ermida, em Resende.

"O PNI tem tudo de mau para o interior"

Contactado pelo Jornal do Centro, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, Rogério Abrantes, escusou-se a comentar este dossiê por o mesmo ainda não ter sido debatido no seio da organização. Já o presidente da CIM Douro, Carlos Santiago, alinhou nas críticas ao governo por canalizar empreitadas para os grandes centros. Para o autarca de Sernancelhe, o plano carece de obras, como o IC 26, “uma estrada com barbas” e que tem o projeto feito há anos. Deveria incluir também a internacionalização da linha do Douro, com ligação até Salamanca. “O PNI tem tudo de bom para o litoral e tudo de mau para o interior. Se o governo desta vez não tiver olhos para concretizar projetos como a internacionalização da linha do Douro nunca mais vamos desencravar esta região. Depois no próximo quadro comunitário de apoio será tarde, nessa altura estarão a discutir quanto é que pagarão para as pessoas ficarem cá”, alertou. 

Turismo do Centro pede "coragem política do Governo"

O governo também não se livra das críticas da Entidade Regional Turismo Centro, que acusa o executivo de António Costa de ter desenhado um Programa Nacional de Investimentos “inclinado para o litoral e sul do país”. Pedro Machado, presidente da Turismo do Centro, defendeu que “é preciso desinclinar o país”, pedindo ao mesmo tempo à tutela “coragem política” para valorizar o interior e corrigir as assimetrias atuais. “É preciso valorizar o interior e isso significa ter a inteligência de captar grandes eventos e grandes investimentos”, disse.

IP3 em obras, mas só depois do visto do Tribunal de Contas

É “o princípio do fim” daquela que é conhecida já como a estrada da morte. Foi assim que o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, se referiu à primeira intervenção de reabilitação da via que liga Viseu a Coimbra e que foi adjudicada há precisamente uma semana (18 de janeiro) em Mortágua. Com um orçamento de 11 milhões 847 mil euros, os trabalhos deverão ir para o terreno dentro “de poucas semanas ou meses”, mas para que avancem é necessário primeiro o visto do Tribunal de Contas.

A empreitada tem um prazo de execução de 330 dias e incidirá no troço entre a Lagoa Azul, em Mortágua, e Penacova. Com uma extensão de cerca de 15 quilómetros, este é o único traçado da via que não será duplicado, sofrendo apenas uma requalificação.

“A obra começa onde ela é mais necessária, que é na zona mais insegura, onde os riscos de segurança eram mais evidentes”, realçou o ministro Pedro Marques.

A intervenção agora adjudicada inclui a construção de dois nós, um em Oliveira do Mondego e outro no Cunhedo, a introdução de um separador central e de vias de aceleração e abrandamento e a eliminação das viragens à esquerda. Está também prevista a intervenção nos taludes, com a implementação de estruturas de suporte em betão, pregagens e redes de contenção, a colocação de vedações e a substituição da sinalização horizontal e vertical. O piso vai ser reabilitado e os sistemas de drenagem alvo de melhorias.

O Governo espera fazer este ano o projeto da segunda fase de intervenção, nos troços Lagoa Azul – Viseu e Penacova – Sousela, mantendo o objetivo de requalificar todo o IP3 até 2022.

Depois da intervenção que vai ser alvo, 85 por cento do itinerário ficará com perfil de autoestrada e com melhores condições de segurança. Vai ser também mais rápido fazer a viagem entre Viseu e Coimbra. No total as obras vão custar 135 milhões de euros, num investimento realizado apenas com dinheiros estatais.





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