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Divórcio deu origem a novo casamento, mas nem todos foram convidados para a boda

Edição de 19 de julho de 2019
19-07-2019
 

Há cerca de um ano a notícia era o chumbo por parte dos municípios socialistas de Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo, S. Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva do projeto intermunicipal das Águas de Viseu, uma solução encontrada por oito municípios da região para resolver o problema da seca e que defendia a construção de uma nova barragem (Maeira). Na altura, os autarcas socialistas que rejeitaram a empresa intermunicipal disseram que o fizeram por causa da subida do preço de água e da falta de investimentos. Só Vouzela, Viseu e Sátão deram luz verde à ideia, o que colocou um ponto final no projeto. Muitos temiam que os municípios não se voltassem a entender e que a falta de água, que marcou o final do ano de 2017, voltasse a acontecer por culpa dos autarcas.

Apesar do “divórcio” consumado, parte dos municípios voltaram a entender-se com vista à criação de uma nova empresa agora plurimunicipal, mas com o mesmo nome: Águas de Viseu. Esta nova agregação junta apenas os concelhos que são servidos pela Barragem de Fagilde, que há dois anos secou. De fora ficaram Vouzela, Vila Nova de Paiva e S. Pedro do Sul. Os autarcas destes três municípios não gostaram de passarem a ser os “outros”, ficando arredados de todo este processo.

“Não fui convidado, não sei porquê, porque estive em todas as negociações [anteriores]”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, José Morgado, que ainda assim se congratula com este novo entendimento estabelecido entre os cinco concelhos vizinhos.

Também Vítor Figueiredo, presidente do município de S. Pedro do Sul, garantiu que não recebeu qualquer “convite” para integrar a nova empresa. “Soube disso pela Comunicação Social o que lamento, embora perceba que estejamos a falar de um grupo de concelhos em que o problema maior deles é a Barragem de Fagilde”, disse.

Do lado de Vouzela, o autarca Rui Ladeira também compreende que este processo só envolva nesta fase os municípios servidos por Fagilde, ainda assim o social-democrata não poupa nas críticas aos “colegas” do PS que “saltaram do barco”, rejeitando a solução anterior. “Morremos na praia no sentido que podíamos ter uma resposta melhor para quem não tem abastecimento de água e saneamento e teríamos um sistema mais eficiente e partilhado”, referiu, lamentando que as candidaturas aprovadas na ordem dos 17 milhões tenham ficado comprometidas.

Novas soluções

Por causa desta situação, S. Pedro do Sul encontra-se agora focado em arranjar soluções próprias para garantir o abastecimento à população, com a construção de novas captação e reser vatórios. Investimentos quer serão feitos unicamente com dinheiros municipais já que os fundos comunitários não apoiam investimentos que não sejam intermunicipais. Ao Jornal do Centro, Vítor Figueiredo rejeitou a ideia da criação de outra empresa plurimunicipal só para a zona de Lafões e que juntasse também os concelhos que ficaram agora de fora da Águas de Viseu, lembrando que o território é “demasiado montanhoso” o que causa transtornos até para a construção de uma nova barragem.

Tem que haver “solidariedade regional nesta questão”

Do lado de Vouzela, o presidente da Câmara “pisca agora o olho” aos outros cinco municípios, acreditando que a porta estará sempre aberta para o município no futuro poder integrar a nova empresa plurimunicipal. “Compreendo que nesta fase e relativamente a Fagilde, que Vouzela ainda está bastante distante. Os recursos que existem de água são baixos para poder estender condutas que permitam chegar a outros municípios mais distantes, mas acho que é inevitável que no futuro haja uma gestão mais alargada deste processo. Pena é que o processo que tínhamos tenha caído por terra porque a palavra não foi mantida”, argumentou Rui Ladeira.

José Morgado também espera que “haja solidariedade regional nesta questão” da falta de água. O presidente da autarquia de Vila Nova de Paiva defende que “quando houverem investimentos na redundância”, isto é, quando for construída a conduta que trará água do Balsemão, o seu concelho e os outros que foram agora arredados da Águas de Viseu possam participar nesse investimento. “Não faz sentido essa conduta, porque tem que ser feita, que passe em Vila Nova de Paiva e que fiquemos isolados. Não sei se é possível, mas espero que se a conduta ao passar em Vila Nova de Paiva o concelho integre essa empresa”, sustentou o autarca.

“No futuro será o que os municípios decidirem”

A Câmara de Viseu que liderou desde a primeira hora este processo diz que só fazem agora parte da nova entidade “os municípios que são hoje servidos pela Barragem de Fagilde”, acrescentando que o objetivo por detrás da criação da empresa plurimunicipal “foi sempre o de facilitar os concelhos que são hoje servidos por essa barragem, melhorando a qualidade de vida das populações e evitando a repetição de problemas já acontecidos anteriormente (seca em 2017)”. “No futuro a configuração será a que os municípios agregados assim decidirem”, abrindo assim a porta à entrada de outras autarquias na Águas de Viseu.

Nova barragem é para avançar, mas ainda não há datas

A nova empresa intermunicipal nasce com a garantia de que o governo vai financiar a construção de uma nova barragem em Fagilde. O ministro do Ambiente comprometeu-se ainda, neste quadro comunitário de apoio, a encontrar os fundos necessários para realizar a obra e reforçar o abastecimento de água a 150 mil habitantes.

“Já várias vezes me ouviram falar de que quando se faz uma barragem é preciso uma particular cautela (…), mas também sempre me ouviram dizer que há algumas exceções e lembrava-me sempre de dar o mesmo exemplo quando falava dessas exceções. Esse exemplo é sem dúvida Fagilde”, afirmou João Matos Fernandes, na cerimónia de assinatura de protocolo entre cinco municípios com vista à criação da Águas de Viseu, lembrando os “graves problemas de falta de água” registados há dois anos.

O Governo compromete-se com a nova barragem, mas não adianta prazos, já que nem projeto existe. João Matos Fernandes garantiu apenas que a tutela vai “obviamente começar a trabalhar depressa” nesse dossiê.

Viseu na linha da frente

A empresa plurimunicipal manterá o atual sistema de distribuição de água de Fagilde, ou seja, “70 por cento para a Câmara de Viseu e 30 para os outros municípios”. E o capital social da organização vai ser na mesma proporção entre as autarquias envolvidas.

“Há um princípio de honra entre nós, independentemente da participação do capital social haverá sempre soluções que implicam dupla maioria, seja de capital, seja do número de municípios e haverá mesmo situações estratégicas para estes cinco territórios em que terá de haver uma maioria qualificada para as opções poderem ser feitas”, frisou o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, explicando que a empresa vai ter “um sistema independente” de produção de água e que depois a distribuirá pelos cinco concelhos.

É nos reservatórios que acaba a responsabilidade da nova empresa, cabendo a cada um dos municípios a “distribuição da água [no seu concelho] e a fixação do tarifário”.

Depois do divórcio os elogios

O presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo, disse acreditar que foi dado agora o pontapé de saída para resolver “a curto, médio prazo” os problemas de abastecimento e para “aumentar a qualidade de vida na região”. Uma opinião partilhada pelo vice-presidente do município de Penalva do Castelo, José Laires, que destacou ainda o investimento que o Governo vai fazer na construção da barragem.

Borges da Silva, autarca de Nelas, lembrou que a água “é essencial à vida”, sendo por isso um “fator de segurança”, mas também “de atração de investimento e das próprias famílias”.

Já o presidente da Câmara de Sátão, Paulo Santos, assegurou que este entendimento vai permitir levar “água em abundância, quantidade e qualidade” aos reservatórios dos cinco concelhos. “É isso que Sátão precisa, que a água chegue em qualidade e qualidade ao depósito do Facho, que abastece 65 por cento das gentes do concelho”, conclui.





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