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Edição impressa: 2020 - ano novo, promessas antigas

Edição de 3 de janeiro de 2020
03-01-2020
 

Em início de um novo ano, há velhas expetativas que, não tendo sido concretizadas voltam a estar na lista do que se vai fazer. E na região de Viseu há projetos que teimam em passar de uns anos para o outro. Na área da Saúde, população e entidades públicas querem que 2020 seja o ano das decisões para ampliação das urgências e para a oncologia. Mas há outras obras estruturantes que poderão ver a luz do dia ao longo deste ano que agora começa.

Primeiro as urgências?

Será 2020 o ano da decisão para a ampliação do serviço de urgências do Centro Hospita lar Tondela Viseu? Esta é uma pergunta que no arranque deste ano ainda não teve resposta, apesar dos alertas para a situação de rutura. E a única resposta que a população quer é saber para quando as obras, cujo concurso já foi lançado e anulado.

Os cenários podem ser vários, mas tudo depende, de novo, da “luz verde” do Governo ou, antes, do desbloqueio da verba necessária para a requalificação e que ascende a mais de 5,6 milhões de euros.

Se o Governo anunciar já nos próximos dias que as obras podem arrancar, o Hospital pode então avançar com o lançamento do novo concurso público. Depois, tem de esperar pelos prazos legais de apresentação dos concorrentes e ainda pelo visto do Tribunal de Contas. Só então será feita a adjudicação e consignação da empreitada. As obras poderão, na melhor das hipóteses, iniciarem-se no segundo semestre. Isto, se não acontecer o que aconteceu no anterior concurso que, depois de lançado e escolhido o empreiteiro, foi anulado.

Tudo porque as verbas ficaram “retidas” no Ministério das Finanças. Quando foi dado o “ok” o empreiteiro acabou por desistir, uma vez que as condições de mercado tinham mudado. Pelo meio tinha ficado a garantia da ministra da Saúde de que as obras iriam começar em junho.

O anúncio do primeiro concurso foi feito em janeiro de 2017. Na altura, a então administração anunciou que a empreitada seria alvo de um concurso internacional e que a obra poderia arrancar no segundo semestre daquele ano, ficando concluída no quarto trimestre de 2018.

O projeto prevê a construção de uma nova entrada no serviço de urgência e a remodelação e ampliação do atual espaço que “há muito deixou de ser funcional”, como apontam muitos dos profissionais que ali trabalham.

A “calamidade” do serviço de urgências do Hospital de Viseu levou já várias entidades públicas a manifestarem o seu desagrado pela falta de solução. E porque a situação é “inaceitável”, há quem apele a uma mobilização da população para a rua e para a qual o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, disse estar também presente. O autarca tem sido uma das vozes mais sonantes nos alertas deixados ao Governo sobre a situação das urgências. Na última Assembleia Municipal, o assunto esteve de novo em discussão com a unanimidade de todos os partidos em reivindicar uma “solução rápida”. “Já não bastam as moções. É preciso ação”, disse o presidente deste órgão, Mota Faria.

Mas as queixas de que o serviço está a “rebentar pelas costuras” surgem de todo o lado e já levaram a administração a impedir a entrada para o serviço dos acompanhantes dos doentes. Relatos dão conta que no corredor as macas acumulam-se e até os bombeiros se queixam que as urgências estão a reter ambulâncias porque não há macas para transferir os doentes, o que pode comprometer a prestação de socorro às populações da região. Nas redes sociais, são vários os relatos a denunciar a “desumanidade” que é o serviço para o qual já são reivindicadas obras há uma década.

“Houve alguma incapacidade política no sentido de conseguir resolver o problema”, lamentou o presidente da Liga dos Amigos do Centro Hospitalar Tondela Viseu, Fernando Bexiga, que lembra que os constrangimentos não só incomodam os utentes que se queixam, mas também os profissionais de saúde. “O descontentamento vem há muito tempo. Eles [profissionais] fazem o possível. Acho que são rigorosos, trabalhadores, esforçados e muito empenhados, sem olharem a horas para trabalhar. O que é verdade é que, a certa altura, desmobilizam e ficam desiludidos porque querem prestar o melhor serviço e não têm onde”, desabafa.

E depois a oncologia?

A placa que assinala onde vai ser instalado o Centro Oncológico de Viseu foi colocada em maio de 2017 e as previsões eram que entraria em funcionamento em 2019. Dois anos e meio depois não se sabe o que é feito do projeto nem quando vai ter, uma vez mais, “luz verde” por parte do Ministério da Saúde.

O “dossier” centro oncológico também já teve vários reveses e leva mais de uma década de avanços e recuos políticos. Depois da colocação da placa pelo então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, em finais de 2018, foi explicado que o projeto estava a ser “reavaliado” porque a proposta que o conselho de administração apresentou encarecia o que estava inicialmente previsto e o Governo resolveu fazer “um compasso de espera”.

Em abril desse ano, o conselho de administração do Hospital de S. Teotónio chegou a afirmar que a construção do serviço de radioterapia estava autorizada, com verbas próprias e com programação definida, mas que “aguardava autorização do Ministério das Finanças”, acrescentando que o visto do Tribunal de Contas também não tinha chegado. Mas, em maio de 2019 era anunciado que, afinal, o projeto do centro oncológico ia ser entregue em mão ao Ministério, uma proposta que além dos bunkers (túneis) e da instalação de um acelerador linear contemplava também a criação de um hospital de dia.

Em junho de 2019, sindicatos e Ordem dos Médicos alertaram para o ponto de rutura em que estava o serviço e em iminência de deixar de receber novos doentes com cancro para tratamento por causa da falta de clínicos. O hospital acabou por recorrer a médicos de Vila Real e Coimbra.

A escassez de médicos é um dos problemas na área da oncologia, mas as condições em que os doentes estão é outro. O hospital de dia é exíguo para o número de utentes e as salas de espera pouco confortáveis para quem tem de estar horas a espera. “É um milagre o que se faz aqui todos os dias neste serviço com os meios que há”, desabafou uma doente.

“As condições são desumanas. Não há conforto, não há recato, não há privacidade para quem já passa por uma situação de fragilidade”, lamenta.

Requalificação da Linha da Beira Alta

Há muito tempo se fala na necessidade urgente da requalificação da Linha da Beira Alta, que liga Pampilhosa a Vilar Formoso, num total de 202 quilómetros, atravessando o distrito de Viseu. Intervenção que vem sendo adiada Governo após Governo.

A Infraestruturas de Portugal (IP) previa no programa, apresentado em fevereiro de 2016, a conclusão da ligação entre Guarda e Vilar Formoso em 2019, mas a obra na Linha da Beira Alta só terá fim à vista no início de 2023. O mesmo prazo de conclusão aplica-se para a modernização do troço entre a Pampilhosa da Serra e Mangualde. Com mais de três anos de atraso está também previsto que para 2023 a ligação de Mangualde à Guarda seja finalizada. Segundo a IP, entre 2021 e 2022, o troço Pampilhosa-Guarda vai ficar encerrado por nove meses.

Como alternativa, os passageiros vão ser transportados através de autocarros. As mercadorias vão passar pela Linha do Leste e pelo troço Covilhã-Guarda, na linha da Beira Baixa, explica.

No quadro do Plano de Investimentos Ferrovia 2020, a Ligação Porto/Aveiro – Vilar Formoso (através da Linha da Beira Alta) é definida como um projeto prioritário que pretende reforçar a ligação do norte e centro de Portugal com a Europa por caminho-de-ferro, de modo a “viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente, potenciando o aumento da competitividade da economia nacional”.

Mercado 2 de Maio entra em obras

O lança mento do concurso da cobertura e requalificação do Mercado 2 de Maio já foi aprovado. As obras podem iniciar-se durante este ano de 2020, mas só ficarão concluídas em 2021, uma vez que o prazo de execução é de 18 meses. A intervenção neste espaço do centro histórico de Viseu foi anunciada no primeiro mandato do atual presidente da Câmara, Almeida Henriques, e o início da empreitada já esteve prometido para 2019.

O autarca admitiu que gostava que este projeto tivesse avançado mais rápido, mas considerou importante ter havido uma ponderação da parte dos serviços municipais e dos seus arquitetos.

O projeto final para o Mercado tem sido contestado. No executivo, os vereadores da oposição (PS) falam também do valor. “Há pouco mais de um mês o senhor presidente falava em dois milhões de euros, agora está em cinco milhões de euros”, quando “a própria cobertura começou em cerca de um milhão de euros e agora vai em cinco vezes mais. Essa é mais uma razão para a indignação contra esta solução completamente anacrónica arranjada pelo executivo social democrata”, sustentou Baila Antunes.

Já na Assembleia Municipal, a eleita da CDU, Filomena Pires, pronunciou-se contra “a destruição” de uma obra que tem a assinatura de Siza Vieira.

Almeida Henriques, por seu lado, tem destacado todo o processo que envolve este espaço, que passou por “debate público, aprovação de vários projetos sujeitos mais tarde a um concurso público, onde foi selecionado o projeto que vai agora a concurso”, sendo esta obra “a última que faltava lançar no âmbito do PEDU, do Centro 2020”. O presidente da Câmara de Viseu adiantou que, desde que chegou à autarquia, “sempre disse que iria ser encontrada uma solução para o cemitério do centro da cidade, que é como os comerciantes chamam àquele espaço”.

O projeto prevê a cobertura dos dois patamares do mercado com painéis fotovoltaicos. Na plataforma superior, manter-se-á um palco de apoio a concertos e outros espetáculos e, no piso intermédio que será criado, funcionará uma zona de restauração. Na plataforma inferior, para além do caráter multifuncional e comercial, está também prevista a existência de equipamento adequado à realização de espetáculos.

Do valor da obra, 3,8 milhões de euros destinam-se à cobertura com painéis fotovoltaicos, 840 mil euros para a requalificação de todas as lojas existentes e cerca de 220 mil euros para a climatização dos espaços.

Viseu Arena tem que arrancar agora

2020 será também o ano de todas as decisões para o Pavilhão Multiusos, futuro Viseu Arena. O concurso público internacional da obra foi lançado no último verão, com a Câmara a esperar que o projeto esteja pronto durante o segundo semestre de 2021. Para esse prazo ser cumprido, os trabalhos de requalificação do atual Pavilhão Multiusos terão forçosamente que arrancar já este ano.

As obras, que têm um prazo de execução de 300 dias, foram lançadas a concurso por 6,7 milhões de euros, e vão permitir um aumento de 83 por cento da lotação da infraestrutura.

Depois de concluída a intervenção, o Viseu Arena vai tornar-se, segundo Almeida Henriques, presidente da Câmara Municipal, “na maior sala de espetáculos e recinto multiusos do Centro de Portugal”, com uma capacidade superior a 5.500 espetadores e uma arena de 2.500 metros quadrados.

O novo pavilhão, vai ter “ecrãs e uma cortina de luz na fachada”, assim como novas zonas de público (uma tribuna suspensa, 14 camarotes e 680 ‘premium seats’). O projeto integra ainda um restaurante e um ‘lounge’ panorâmico.

Para além dos eventos culturais, o Viseu Arena quer atrair à cidade congressos e outro tipo de iniciativas.

A oposição PS no município aplaudiu sempre o projeto, que considera “estruturante para o desenvolvimento de Viseu”, mas nunca deixou de alertar para o aumento dos custos da obra e para os sucessivos adiamentos do arranque da intervenção.

IP3: requalificação do troço Lagoa Azul - Penacova pronta este ano

Se o calendário de obra for cumprido, é em meados de 2020 que ficarão concluídas as obras de requalificação do troço de 16 quilómetros do IP3, entre os nós da Lagoa Azul, em Mortágua, e Penacova. A empreitada que representa um investimento de 11,8 milhões de euros, suportada unicamente com dinheiros do Orçamento de Estado, tem um prazo de execução de 330 dias.

Há anos que quem circula na via que liga Viseu a Coimbra reclama obras naquela que já é considerada a estrada da morte. O início desta intervenção dá esperança a quem circu la no itinerário, mas são ainda muitos os que duvidam que o Governo requalifique todo o IP3, lembrando que as obras em curso agora são as mais simples de fazer, uma vez que implicam apenas uma reabilitação do traçado. De fora e para outras fases, ficou a duplicação da estrada, em perfil de autoestrada. A recuperação dos 75 quilómetros entre as duas capitais de distrito vai implicar um investimento total de 134 milhões de euros. O projeto de obra ainda não está pronto e só deverá estar concluído em 2021, o que acentua os receios da região.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu que no primeiro semestre de 2024 o projeto [na globalidade] estará pronto, lembrando que “depois de décadas, as obras começaram”.

“Vamos todos trabalhar para que esse prazo seja cumprido”, disse o governante, salientando, contudo, que pode por vezes verificar-se “um conjunto de imponderáveis”, que podem fazer derrapar as datas fixadas. “O IP3 é a obra rodoviária mais importante no país neste momento”, defendeu ainda Pedro Nuno Santos, numa visita à região.

As garantias da tutela não sossegam os autarcas, nem os utentes da via que têm dúvidas que os prazos fixados sejam cumpridos. No Parlamento em 2019 deram entrada duas petições e quatro projetos de resolução sobre o IP3.

Um dos abaixo-assinados, apresentado pela Associação de Utentes e Sobreviventes da estrada, defende que “se proceda com urgência à reparação do piso, em particular as brechas no pavimento, em Espinheira e Souselas, se nivele a plataforma onde há abatimentos e se reforce e repare barreiras e taludes”. Na petição, é ainda pedido que “se corrijam os graves problemas de segurança como as curvas apertadas, e as inclinações acentuadas.”

O outro abaixo-assinado, apresentado pelas associações empresariais de Viseu, Mangualde e de Lafões, pela Associação Comercial do Distrito e pela CIM Viseu Dão Lafões, considera que “a requalificação do IP3, em toda a sua extensão, é muito urgente”. Na petição é defendido que a requalificação do itinerário “deve incluir os elementos indispensáveis à circulação numa via com elevadíssimo tráfego: duas faixas em cada sentido, separador central, piso correto que drene as águas, iluminação e sinalização adequadas”.

Os desejos das comunidades intermunicipais para 2020

Com a entrada no novo ano, as prioridades para a região voltam a centrar-se em obras estruturantes como as obras de requalificação das urgências do Hospital de S. Teotónio ou do IP3, via que liga Viseu a Coimbra.

Para o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, a intervenção no serviço de urgência da unidade hospitalar “é a obra mais prioritária”, porque como diz “com a saúde não se brinca”. Rogério Abrantes, que é também presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, aponta ainda o IP3 cuja requalificação já iniciou e que espera que não pare. Outras obras, como a Ecopista do Vouga, que estão planeadas também devem começar durante 2020, espera o autarca.

No que diz respeito à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que inclui os concelhos de Resende e Cinfães, do norte do distrito de Viseu, o presidente Armando Mourisco defende a continuidade do plano de redução tarifária “que tem atingido milhares de famílias”. “O combate ao insucesso escolar passando pela aposta na implantação das salas do futuro, o ensino do mandarim, pelo xadrez e por programas lúdico pedagógico” são outros planos previstos para 2020. O também autarca de Cinfães espera, no novo ano, reduzir em 20 por cento a taxa de insucesso escolar na região. O plano de adaptação às alterações climáticas vai ser outra prioridade para a CIM do Tâmega e Sousa.

Depois de vários contactos, não foi possível até à hora do fecho do jornal, ouvir Carlos Santiago, autarca de Sernancelhe e presidente da CIM Douro.





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