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Escravos da bola

Edição de 22 de fevereiro de 2019
22-02-2019
 

Um ex-dirigente do Canas de Senhorim está acusado de 14 crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas. Jogadores estrangeiros foram aliciados para jogar em Portugal, mas não eram pagos, passavam fome e dormiam no chão. Ministério Público afirma que houve exploração laboral.

Quando o brasileiro W. P. chegou em outubro de 2016 à região de Viseu, com a promessa de ser jogador no Grupo Desportivo e Recreativo de Canas de Senhorim, pensava que ia receber 550 euros, alojamento, ajuda de custo mensal de 50 euros para a alimentação e que ainda lhe seria prestado todo o auxílio para obter a legalização documental para ficar em Portugal. Mas, na realidade, quando o jogador chegou a Canas foi encaminhado para um apartamento no qual já se encontravam outros sete jogadores. Deparou-se com um espaço com colchões colocados no chão e recusou ali ficar. Em novembro, recebeu 100 euros. Nunca foi legalizado.

No início de 2017, o guineense D.B. foi contratado como jogador com uma retribuição mensal de 100 euros, alojamento, transportes e alimentação, tendo-lhe sido prometido a celebração de um contrato de trabalho e a obtenção de documentação para obter a sua legalização. Quando chegou a Canas, foi encaminhado para um apartamento mas como a renda deixou de ser paga foi obrigado a mudar para o anexo do campo de treinos, ocupando um compartimento improvisado, construído de forma precária junto dos balneários e dividido de forma provisória em dois quartos que foram ocupados por quatro jogadores. Um anexo com “condições deploráveis de higiene, salubridade e habitabilidade”. A partir de determinado momento, ele e os colegas de quarto, apenas puderam passar a tomar banho uma vez por dia por alegados cortes nas despesas com o abastecimento de água. Também não tinha dinheiro. O que recebeu, em maio, foram 80 euros em moedas num saco de plástico.

Os atletas não estavam proibídos de sair das instalações, mas raramente se ausentavam com receio de serem sinalizados pelas autoridades. A pelo menos um deles foi-lhe “retirado” o passaporte. E a alimentação era “racionada”. Arroz, massa, feijão, pão, maçã e carne. Era com isto que podiam contar para prepararem as refeições e era o dirigente do Canas que fazia as compras. Alguns jogadores recusaram-se a treinar por causa da fome. A história destes dois jogadores é idêntica à de mais outros 12 colegas de equipa que vieram com a promessa de serem jogadores no Canas de Senhorim. Em comum, o presidente do Canas de Senhorim que em 2016 e 2017 era quem os “contratava”, os recebia e os orientava. Agora, Paulo Guilherme vai ser julgado pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas.

Alimentos entregues no dia dos treinos

O arguido, em representação e no interesse do Canas de Senhorim, com vista a ter jogadores no clube de futebol para jogarem a “troco de baixas quantias monetárias” decidiu “contratar” jogadores estrangeiros por saber que os mesmos, por serem oriundos de famílias carenciadas nos respetivos países de nacionalidade e com o sonho de singrar no mundo do futebol profissional europeu, aceitam jogar em clubes de futebol de divisões regionais, sempre na esperança de que algum empresário de futebol possa reconhecer o talento que consideram ter e os lance em divisões superiores. É assim que o Ministério Público descreve a atuação e o intuito do arguido.

Segundo a acusação, a que o Jornal do Centro teve acesso, o presidente “providenciou pela angariação de vários cidadãos bem sabendo que todos os referidos indivíduos estavam em situação ilegal”, tendo aproveitado da fragilidade para lhes prometer coisas que “bem sabia que não iria cumprir”. Prometia-lhes que lhes arranjava um comprovativo de manifestação de interesse que logrou obter para que quando os jogadores fosse abordados pelas autoridades policiais fizessem prova de que estariam a realizar diligências para obter a sua legalização em Portugal.

O aliciamento dos jogadores também passava pela rede social Facebook. Era o próprio arguido que contactava os jogadores, convencendo-os a deslocarem-se a Portugal com “visto de turista”. “O arguido prometia-lhes a celebração de um contrato de jogador profissional, instruindo-os e auxiliando-os de uma forma clara e inequívoca a entrarem de forma ilegal em território nacional”.

Foi o caso de três jogadores de nacionalidade brasileira. Segundo a acusação, o arguido, no início de 2017, contactou os atletas e propôs jogarem pelo Canas mediante o pagamento da transferência internacional de cada um deles, alojamento, alimentação, mas sem o pagamento de qualquer quantia mensal até ao final da época desportiva (maio). Prometeu-lhes, no entanto, um contrato de trabalho. Os jogadores aceitaram e em janeiro chegaram a Canas. Foram alojados no apartamento de dois quartos onde já estavam mais três jogadores. Mais tarde foram recambiados para o anexo do complexo desportivo. Dois dormiam na mesma cama. “O arguido nunca pagou aos referidos cidadãos qualquer quantia por entender que o clube já tinha pago cerca de mil euros pela transferência internacional”, aponta o Ministério Público que diz que o arguido também “nunca celebrou qualquer tipo de contrato de trabalho nem tomou providências para que estes se encontrassem de forma legal no país”.

A acusação indica que os jogadores estavam numa espécie de dependência do presidente do Canas. Por exemplo, era Paulo Guilherme que realizava as compras e escolhia os alimentos que eles deviam comer, alimentos esse que “eram sempre os mesmos”. “Os alimentos eram entregues à quinta ou à sexta-feira, dia que coincidia com os treinos para o jogo de domingo. Eram manifestamente insuficientes e de fraca qualidade e pouco diversificados, sendo que a maior parte das vezes eram comprados após a chamada de atenção dos jogadores”.

Jogadores eram jardineiros e guardas noturnos

A partir de maio de 2017, data coincidente com uma fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o presidente do Canas mudou o seu “modus operandi”, mas “manteve o seu propósito criminoso”. Contratou seis jogadores e “forneceu-lhes” contratos de trabalho a termo certo para exercer as funções de jardineiro, empregado de limpeza, roupeiro ou guarda noturno. D. M., camaronês, foi “brindado” com a profissão de vigilância.

O arguido acordou com ele o pagamento de uma quantia mensal de 500 euros, transportes, alojamento e 50 euros para despesas de alimentação. Como remuneração mensal, recebeu 150 euros. O restante, disse o arguido, “destinou-se ao pagamento das respetivas contribuições à Segurança Social”. O arguido sabia que estava a promover relações laborais simuladas com o intuito de favorecer e facilitar a permanência ilegal dos cidadãos para assim proceder à sua inscrição na Associação de Futebol de Viseu como atletas.

Paulo não desconhecia a situação de fragilidade em que se encontravam os jogadores estrangeiros e, mesmo assim, não se coibiu de os contratar, acolher e alojar para fins de exploração laboral.

Para o Ministério Público, as declarações do arguido, que negou a totalidade dos factos, não mereceram “qualquer credibilidade”.

Quando prestou declarações, em julho de 2018, alegou que as testemunhas ouvidas estariam “instrumentalizadas pelos inspetores do SEF”, tentando atirar responsabilidades dos contratos e contratações para terceiros.

E-mail anónimo desencadeou investigação

A investigação desencadeada à volta do Grupo Desportivo de Canas de Senhorim foi feita após uma denúncia anónima, via e-mail, que foi endereçada aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Os agentes, em 2017, “visitaram” o espaço e, na altura, levantaram autos para os jogadores que estavam em situação ilegal abandonarem o país no prazo de 20 dias. As investigações continuaram e culminaram em abril de 2018, tal como noticiado pelo Jornal do Centro. Na altura, o SEF avançou com buscas domiciliárias, a viaturas e ainda à sede do grupo desportivo. Numa nota enviada às redações, o SEF adiantou também que foi fiscalizado ainda um apartamento por suspeita da prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal. Foram identificados 13 cidadãos, 12 dos quais estrangeiros, sendo que cinco destes não possuíam a respetiva situação documental regularizada em território. Foi então que o responsável máximo pelo clube foi constituído arguido.

Presidente suspenso desde 2018

O presidente do Canas de Senhorim está suspenso do exercício da função de presidente ou de outras atividades dentro do Grupo Desportivo. Está suspenso enquanto técnico desportivo ou dirigente desportivo em competições e proibido de frequentar as instalações. Não pode sair do país. O arguido foi treinador no Canas entre as épocas 2013 e 2016 e presidente do Clube desde então até 19 de julho de 2018.

Os crimes

  • 1 de falsificação de documento
  • 14 de auxílio à imigração ilegal
  • 2 de auxílio à imigração ilegal na forma tentada




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