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Heliporto de Lamego ainda inoperacional. Moimenta da Beira reclama pista para helicópteros

Edição de 6 de setembro de 2019
06-09-2019
 

A região de Viseu, incluindo Aguiar da Beira, concelho do distrito da Guarda, mas que integra a Comunidade Viseu Dão Lafões, possui apenas quatro heliportos onde as aeronaves ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) podem aterrar com toda a segurança.

Em Viseu há uma helipista no aeródromo e outra no Hospital de S. Teotónio. Em Santa Comba Dão é no quartel dos bombeiros que os helicópteros operam. Aguiar da Beira também possui uma infraestrutura na associação humanitária. Estes são os únicos locais, que se encontram certificados, e que podem receber estes aparelhos de acordo com a informação consultada pelo Jornal do Centro junto da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

Na lista surge ainda referenciado o heliporto localizado no Hospital de Lamego, mas que ainda não pode receber voos de emergência médica porque não está certificado. Até este ano nunca ninguém tinha sequer solicitado a certificação da infraestrutura, apesar de a unidade hospitalar ter sido inaugurada em 2013. O caso mudou de figura quando houve a necessidade de helitransportar um ferido e foi preciso recorrer ao estádio Nossa Senhora dos Remédios. Em março, o presidente da Câmara de Lamego, Ângelo Moura, garantia que o espaço iria ser certificado “em breve”, mas o certo é que o processo ainda não está concluído.

“Já foram feitas inspeções ao heliporto e comunicados os desvios identificados e que teriam de ser corrigidos para poderem operar”, adiantou ao Jornal do Centro a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Na região há ainda outros heliportos como acontece com o que existe no quartel dos Bombeiros de Mangualde, mas que não está sequer referenciado pela NAV. Existem ainda casos, como a helipista de Armamar, que só funciona durante um pequeno período do ano para o combate aos incêndios florestais. O espaço está agora operacional e recebe um helicóptero ligeiro. Depois do período crítico volta a ficar vazio.

Morte em S. João da Pesqueira alerta para problema

Os locais que podem receber os helicópteros do INEM entraram na ordem do dia depois de no final de julho um homem ter morrido vítima de agressão em S. João da Pesqueira, num caso que fez correr muita tinta pelos contornos do caso, mas também porque a vítima morreu enquanto esperava assistência de uma equipa médica helitransportada.

O piloto do helicóptero do INEM ter-se-á recusado, por duas vezes, a aterrar em campos de futebol próximos do local onde se encontrava a vítima, que acabou por morrer no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moimenta da Beira.

O INEM diz que “as decisões sobre os locais de aterragem, bem como todas as questões relativas a operação aeronáutica dos helicópteros do instituto competem ao comandante da aeronave, sobre quem recaem as responsabilidades pelas decisões, que devem obedecer às normas aplicáveis à operação aeronáutica”.

“Além dos heliportos devidamente certificados ou autorizados pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilização em missões de emergência médica, o INEM não tem definidos locais para aterragem de helicópteros, nem qualquer interferência na decisão de aterragem das aeronaves nos designados ‘locais não preparados’. Esta é uma responsabilidade do operador (Babcock), designadamente do comandante do helicóptero a quem compete, em exclusivo, a decisão sobre esta matéria”, assegura o INEM em comunicado, acrescentando que os pilotos tomam as decisões tendo em atenção “as normas aplicáveis à atividade aeronáutica, definidas pela legislação em vigor e pela ANAC” e que se prendem sobretudo com “questões de segurança da operação (quer das equipas operacionais, quer de todos aqueles que se encontrem nas imediações)”.

"República das bananas"

São explicações que não convencem o presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMD) e da Câmara de Sernancelhe, que não se conforma com esta vítima mortal, nem com as explicações dadas pelo INEM. Para Carlos Santiago, a resposta de que a decisão do local de aterragem cabe única e simplesmente ao piloto é típica de “uma república das bananas”, não poupando nas críticas ao presidente do Instituto de Emergência Médica a quem pediu esclarecimentos.

“Um campo de futebol de relva sintética e com iluminação extraordinária e todas as condições de acesso não serve para aterrar um helicóptero? O piloto não vê ali razões de segurança? Mas o que é isto, que país é este? Se qualquer espaço para aterrar neste país precisa de ser certificado o senhor presidente do INEM tem que arranjar um conjunto de topógrafos, medir o país inteiro e certificar cada centímetro. Ninguém advinha onde é que os acidentes vão ocorrer”, argumenta.

Moimenta da Beira quer heliporto

Desde 2009, altura em que foi inaugurado o Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moimenta da Beira que a Câmara Municipal local reclama a construção de uma helipista junto à unidade de saúde. O município não só reivindica, como está disponível para fazer a obra.

“Temo-nos disponibilizado para esse efeito, continuamos disponíveis, o que precisamos é que as entidades responsáveis [INEM] nos indiquem quais são as condições indispensáveis para que o heliporto possa funcionar. Não é uma reação aos últimos acontecimentos, é uma necessidade que temos”, conclui José Eduardo Ferreira, o presidente da autarquia.





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