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Lítio: para o ambiente ou contra o ambiente?

Edição de 28 de junho de 2019
29-06-2019
 

“Não há um planeta b” e “Minas não”. Estas são duas das expressões que os movimentos contra minas de lítio têm adotado para chamar a atenção para os impactos ambientais provocados por uma eventual exploração deste minério. Ambientalistas e população receiam que a corrida a este “novo ouro” ou “petróleo branco”, como já há quem chame, deixe “estragos irreversíveis” e exigem que o Governo trate o assunto de forma esclarecida. Pedem ainda que este seja tema na campanha eleitoral que se avizinha.

“O secretismo e a falta de informação que estes pedidos de prospeção têm tido é um dos motivos da criação dos movimentos. Temos conhecimento que há presidentes de câmara que reuniram com as empresas, outros não querem falar, outros não têm informação. A informação está um pouco dispersa. Não há clarificação do que pode acontecer e isso também nos obriga, sociedade civil, a questionar”, esclarece Diego Garcia, ativista e membro do Movimento Contra Minas de Lítio.

Na sua opinião, a contestação que tem sido gerada à volta deste tema serve, principalmente, para “levar informação às populações”.

“É necessário a sociedade civil e as populações gerarem contestação e fazerem questões, sentirem-se preocupadas, independentemente do passo seguinte. Acho que a sociedade ao ser ativa e questionar o porquê de as coisas acontecerem é bom independentemente de ser em relação ao ambiente ou outro assunto”, refere, a propósito do movimento que começou de uma forma espontânea, principalmente nas redes sociais, e que agora é responsável por reuniões descentralizadas que estão a acontecer em vários pontos do país.

O também deputado na Assembleia Municipal de Carregal do Sal dá o exemplo do concelho onde exerce o cargo político que aprovou esta semana (dois votos a favor e 17 abstenções) uma moção contra a exploração a céu aberto.

Na moção, é dito que a exploração mineira “usará práticas agressivas para o meio ambiente, apostando na remoção em grande quantidade de ‘escombros’ a céu aberto que, além do grande impacto visual, levantará enormes quantidades de partículas que porão em causa a saúde dos habitantes das freguesias próximas das explorações, bem como dos habitantes das regiões vizinhas. Causará grandes prejuízos nos cursos de água já que para a lavagem de uma tonelada de lítio são necessários 1,8 milhões de litros de água deixando os nossos cursos de água completamente poluídos devido ao cloreto do lítio que é altamente tóxico”.

Prospeção para já. Exploração só com estudos ambientais

Mas, perante as dúvidas que estão a ser levantadas e que levaram já, por exemplo, os autarcas a moderarem o seu discurso, frisando que a exploração não pode ser feita a todo o custo; o Governo, através da Direção-Geral de Energia e Geologia, esclarece que, para já, o que existe são, na maioria, pedidos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa.

“Na eventualidade do contrato de prospeção e pesquisa avançar para a fase seguinte, ou seja, a de concessão de exploração, será necessário instruir um novo processo administrativo, do qual serão novamente consultados e obtidos pareceres das entidades oficiais”, reforça. No requerimento da concessão de exploração terão de constar obrigatoriamente as licenças ambientais e o plano de lavra, com a informação técnica e estudos ambientais e económicos. “Entre a prospeção e pesquisa e a exploração há a considerar o estudo de viabilidade para avaliação global do projeto e tomada assim a decisão entre iniciar ou abandonar a exploração do depósito”, assinala ainda a Direção-Geral de Geologia.

E é a exploração que a população teme que ponha em causa o ambiente, a paisagem, os cursos de água, a fauna e a flora, representando o que consideram ser um “golpe severo” para a saúde e qualidade de vida. “O lítio é necessário para a transição energética, mas esta não se pode alcançar destruindo os ecossistemas do nosso país. A exploração a céu aberto é altamente violenta para a fauna e a flora, mas muito mais barata para quem extrai, não optando pela extração em galerias que seria menos prejudicial para o meio ambiente. Não há garantias de que depois existe uma verdadeira recuperação ambiental do local e temos várias situações no país que comprovam isso. Uma das questões mais importantes é que vamos estar a hipotecar a vida de muitas gerações por um recurso natural que vai esgotar”, alertam os ambientalistas.

A AZU, Associação Ambientalista das Zonas Uraníferas, com sede em Nelas, denuncia, por seu lado, a existência de uma “corrida desenfreada” à exploração do minério com todos os problemas e impactos ambientais que a mineração acarreta. “Não é, por isso, aceitável falar-se da extração de lítio, no contexto de mobilidade elétrica, como solução única e ótima de armazenamento de energia, dado todo o contexto em que a sua extração se realiza”, defende.

A Quercus lançou também uma petição pública “Alerta Lítio – Contra a Extração e Mineração de Depósitos Minerais em Portugal”, para “impor uma discussão nacional alargada”.

"Posição, só depois de haver alguma coisa"

Em 2016, foi criado o grupo de trabalho “Lítio”, debaixo da tutela do Ministério da Economia, para identificação e caracterização das ocorrências do depósito mineral de lítio no nosso país, bem como das respetivas atividades económicas. A produção de lítio em Portugal tem estado associada aos pegmatitos, como o quartzo e o feldspato, para fornecimento à indústria cerâmica. Mas este minério tem diversas utilizações industriais, entre elas a fabricação das baterias de lítio para os automóveis, nos telemóveis e computadores.

Na zona da Serra do Seixo, no concelho do Sátão, dizem que é onde se concentra uma das maiores reservas de lítio da Península Ibérica. O presidente da autarquia, Paulo Santos, confirma que foi contactado pela empresa que esteve a fazer sondagens, que tem conhecimento de reservas nas zonas de Ferreira de Aves, Via Longa e Aldeia Nova, mas “não há mais nada que possa adiantar”. “Projeto de exploração não sei se existe, nós não fomos abordados”, referiu, admitindo que toda a contestação e informação que têm sido vinculadas o deixam preocupado. “Mas de certeza que o Estado central irá acautelar tudo devidamente”. Até lá, só tomará posição “quando houver qualquer coisa”, disse.

As áreas, os concelhos e as empresas que fizeram pedidos de prospeção de minerais, entre eles o lítio, à Direção-Geral de Energia e Geologia

Arcozelo – Viseu e Mangualde – Bull Run Capital Inc

Portela – Viseu, Penalva do Castelo, Sátão, Aguiar da Beira, Sernancelhe, Moimenta da Beira, Vila Nova de Paiva – Fortescue Metals Group

Cabecinha – Sátão, Sernancelhe, Penalva do Castelo e Aguiar da Beira - Fortescue Metals Group

Lobão – Tondela, Vouzela, Viseu, Mangualde, Nelas e Carregal do Sal - Fortescue Metals Group

Boa Vista – Viseu, Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo e Carregal do Sal - Fortescue Metals Group

Lagares-Rebentão – Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu – Iberian Lithium





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