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“Portugal é bom a pedir e mau a distribuir”

Edição de 4 de janeiro de 2019
04-01-2019
 

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, Carlos Santiago, lamenta que os quadros comunitários, em Portugal, sejam feitos para “dar um rebuçado aos pequenitos e continuar a alimentar os grandes centros urbanos”. O também presidente da Câmara de Sernancelhe (PSD) refere que a reprogramação do 2020 é “mais do mesmo”, não corrige as “injustiças territoriais” e que a palavra do Interior está “muito perto da boca e longe do coração”.

“Com esta reprogramação não foi possível corrigir um erro que já vem da constituição do próprio 2020. Poderia ter havido uma tentativa para fazer alguma justiça para promover a coesão territorial, mas isso não aconteceu”, afirma. Carlos Santiago dá como exemplo as verbas que são destinadas à reabilitação urbana. Em causa, os planos estratégicos de desenvolvimento urbano (PEDU) para municípios de maior dimensão e os planos de ação de regeneração urbana (PARU). Ambos apoiam projetos de reabilitação do espaço público e de edifícios de habitação ou de utilização coletiva.

Segundo o autarca, há uma “diferença colossal” entre os grandes, os médios e os pequenos municípios. “Há um conjunto de municípios da região Norte (14) que deviam ter sido classificados como PEDUS. Não podemos permitir que estes municípios vão beber ao PARU senão é mais uma machadada que damos nos de menor dimensão. Estamos a ser duplamente penalizados”, refere. “Por exemplo, a diferença entre Moimenta da Beira e Lamego é enorme”, reforça.

Na sua opinião, a distinção entre programas em que os grandes municípios “recebem milhões e as sobras ficam para os mais pequenos” acaba por criar uma “injustiça social” muito grande. “Na região Norte tivemos uma ação mais vincada, a própria CIM Douro definiu uma estratégia para esta reprogramação, mas apesar do esforço que fizemos não vemos, nós os municípios mais do interior, nada de novo”, salienta.

Carlos Santiago lamenta que Portugal seja “bom a pedir e mau a distribuir”, referindo-se às negociações dos fundos comunitários. “Na União Europeia a negociação é feita tendo em conta as regiões desfavorecidas que precisam convergência e equidade nacional e europeia. Depois quando os dinheiros chegam a Portugal não acontece o mesmo”, diz, concluindo que “grande parte do valor, no âmbito da reprogramação, que deveria estar ao serviço dos territórios e das regiões, é sugado para os programas operacionais temáticos que são geridos pelo Estado e para os centros urbanos”.

Investimento e crescimento económico

Uma leitura que não é a mesma feita pelo Governo. Na apresentação da reprogramação do 2020, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse que uma parte significativa dos apoios no âmbito dos sistemas de incentivo estão reservados aos territórios de baixa densidade. “É uma uma aposta no desenvolvimento do interior”, referiu, frisando que no âmbito do Portugal 2020, têm havido “investimentos muito intensos, importantes e interessantes nestes territórios”, ressalvou. Segundo o ministro, o desafio que Portugal enfrenta nos próximos anos assenta na “sustentação do processo de crescimento económico”.

O mesmo sustenta um dos vice-presidentes da Comunidade Intermunicipal Dão Lafões. O socialista João Azevedo, também presidente da autarquia de Mangualde, defende que os organismos intermediários como as CIM ou as comissões de coordenação têm de ter mais “agilidade” na avaliação dos processos e os municípios “mais recursos humanos” para “acompanhar tantos projetos”.

“Os concelhos hoje têm uma capacidade muito elevada de candidatura. Primeiro é preciso concretizar o que temos. Mangualde, por exemplo, é um concelho que está com uma overdose positiva em investimentos que nunca teve. Se conseguirmos dentro dos prazos fazer o trabalho que está já ao nosso dispor de certeza que vamos transformar este território”, salienta o autarca.

O socialista lembra ainda que a reprogramação vai dotar com mais dinheiro a capacidade de procura do setor empresarial.

"Interior está muito perto da boca e longe do coração"

Carlos Santiago diz estar desencantado enquanto presidente da CIM e autarca de uma região do Interior. Crítico com a gestão pública, lança ainda críticas àqueles que em nome desta região querem ser “protagonistas”. Ainda assim, afirma o presidente da CIM Douro e da Câmara de Sernancelhe, “temos de ter o estado de espírito de não baixar os braços”.

“Há um conjunto de protagonistas que constantemente se pavoneiam nos meios da comunicação social onde a palavra do Interior está muito perto da boca e longe do coração. É muito triste que as pessoas se autopromovam à custa de quem aqui resiste viver”, afirma, apontando o dedo ao Movimento pelo Interior, à Estrutura de Missão pela Valorização do Interior, à nova Secretaria de Estado do Interior e até ao “primeiro-ministro que não deixa de falar no Interior”. “Mas apontar uma única medida no Orçamento de Estado, na reprogramação ou no plano nacional de investimentos que venha dar um impulso a estas regiões... não consigo”, acusa.





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