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Trabalhar para enganar a pena de prisão

Edição de 13 de setembro de 2019
13-09-2019
 

Levantar cedo e poder ver o sol sem ser aos “quadradinhos” não é para todos os que, por circunstâncias várias da vida, deixaram de respirar liberdade. Mas é para alguns…
No Estabelecimento Prisional (EP) do Campo, em Viseu, as “quatro paredes” só são lembradas durante a noite, entre uma ou outra hora de insónia. O trabalho, lá fora, manhã cedo, espera pelas mãos de quem já sabe fazer ou de quem quer aprender agricultura, carpintaria, serralharia, construção civil, eletricidade, entre outras atividade. Aqui, a reclusão é feita de trabalho.

Na década de 60 foi erguido, por mão-de-obra prisional, na freguesia do Campo, em Viseu, um reformatório para raparigas, onde chegaram a estar cerca de 300 pessoas. Trinta anos depois, o espaço deixou de ter essa função e passou para a tutela da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A ideia inicial era que esta fosse uma espécie de “prisão escola”, mas o projeto acabou por ficar na gaveta porque eram necessárias obras de readaptação. Há dois anos surgiu a luz verde para requalificar o edifício, obras que estão a ser feitas de forma faseada e por 15 reclusos que estão neste estabelecimento prisional, que dentro de dois ou três anos irá receber também todos os presos da cadeia localizada na cidade de Viseu.

A colaboração dos detidos na realização das obras permite à tutela uma poupança “significativa” e ao mesmo tempo os indivíduos que cumprem pena estão ocupados e criam uma ligação com o meio profissional que vão encontrar no momento da libertação. Assim, no último trimestre de 2018 arrancou a primeira fase da intervenção que deve ficar concluída no segundo trimestre de 2020.

Segundo o diretor do Estabelecimento Prisional, José Joaquim Pedreira, a primeira fase inclui o bloco administrativo, um pavilhão para “o regime aberto para o interior destinado aos reclusos que trabalham dentro do estabelecimento” e outro pavilhão para o “regime aberto para o exterior destinado aos reclusos que trabalham fora do estabelecimento prisional”. O diretor considera que o trabalho “é fundamental para os detidos sem descurar a formação, para criar hábitos de trabalho para quando saírem em liberdade e, por outro lado, a poupança que significa para o Estado que pode chegar aos 50 por cento, ou menos, do que seria uma empreitada feita por outros trabalhadores externos”. “O trabalho e o rigor do horário são o melhor medicamento para o recluso”, refere.

Isso mesmo confirma António Pereira que apesar de já não ser novo (em dezembro atinge a idade da reforma) não tem medo do trabalho das obras. “A trabalhar sinto-me mais livre e não penso noutras coisas. O tempo passa mais rápido”, desabafa, acrescentando que faz um pouco de tudo, desde trabalhos em pedra, a rebocos ou compor telhados. “Tenho gosto no que faço e gosto de ver as coisas bem feitas”, conta o recluso que antes de entrar na cadeia trabalhou na construção civil durante 28 anos. “Quando é necessário também ajudo noutros trabalhos nem que seja para arrancar as batatas”, diz.

Também Manuel Rodrigues Almeida tem gosto no trabalho que faz e realça a iniciativa do estabelecimento prisional em manter os reclusos ocupados. “É excelente e gratificante para nós porque andamos à vontade. Estar fechado e isolado é mais complicado”, explica. O “mestre de obras” considera que “é preciso saber agarrar as oportunidades”. “Quando andamos entretidos a trabalhar vai passando o tempo e ajuda-nos a esquecer o passado e o que temos lá fora. Temos a cabeça mais aliviada”, conta, prometendo levar toda a aprendizagem da prisão para a vida do dia a dia quando estiver cá fora. “Cair é humano mas é preciso saber levantar”, remata.

O grupo que trabalha nas obras é acompanhado por Carlos Almeida, um dos guardas prisionais, que antes já tinha trabalhado na construção civil. Ao Jornal do Centro explicou que o seu papel passa não só por “guardar” os reclusos, mas também por acompa nhar e orientar as obras e ajudar no trabalho que for necessário. O profissional realça o interesse dos presos pelo ofício, uns com mais conhecimentos do que outros, e admite que todos os dias também aprende mais alguma coisa. “Aqui há sempre trabalho. Há sempre manutenção para fazer”, explica Carlos Almeida, realçando a importância da confiança que é depositada nos reclusos. “Eles têm cumprido”, termina.

O recrutamento da mão-de-obra é feito “mediante o perfil de cada um” e também tendo em conta o “comportamento”. José Joaquim Pedreira explica que na maioria são os presos que solicitam para ingressar nas equipas de trabalho (obras, agricultura, carpintaria e outras) e em outros casos é o EP que propõe, sendo que todos são assalariados “com o que está definido pelos Serviços Centrais”. Tabela salarial que está a ser revista.

A agricultura é grande aposta

A quinta do EP do Campo ronda os seis hectares estando dividida em diversas culturas. O olival com cerca de 800 oliveiras, plantado há um ano, tem um hectare e meio e tudo indica que comece a produzir dentro de três anos. A restante área é destinada à horticultura (batata, nabiça, feijão verde, tomate, couve, etc). Com o objetivo de garantir produção ao longo de todo o ano, há dois anos os reclusos construíram e montaram várias estufas numa área total de 1250 metros quadrados. Para além da preparação do terreno e da plantação, os detidos acompanham o desenvolvimento das hortícolas até à altura da respetiva distribuição para o mercado, incluindo as entregas. Por exemplo, este ano na quinta foram produzidas 20 toneladas de batatas.

O diretor refere que o escoamento é feito para instituições e estabelecimentos comerciais da cidade de Viseu. Também o Banco Alimentar Contra a Fome é alimentado pela produção da prisão do Campo. Os restantes produtos que não são vendidos são “doados a instituições” e na altura do Natal as couves típicas da época são também oferecidas às instituições da cidade viseense.

Dentro da área da agricultura, desde há vários anos, que a cadeia do Campo se dedica à plantação do cardo destinado aos queijeiros Serra da Estrela, no âmbito de um protocolo com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu. Segundo José Joaquim Pedreira, este foi o ano com maior produção com cerca de 10 quilos de cardo. “Estamos a contribuir para a produção de 10 mil queijos. É um projeto para continuar”, garante.

Em termos de faturação na área da agricultura, o diretor fala em cerca de 20 mil euros por ano. “É sensivelmente o dobro daquilo que faturávamos há quatro ou cinco anos”, diz.

Valores fruto do trabalho de homens que, por uma ou outra razão, perderam o direito de viver em liberdade e optaram por se dedicar a uma tarefa dentro de quatro muros, privados da família e da sociedade.

José Pedro Nery Sousa é um desses homens. Há cerca de dois meses que trabalha na quinta da cadeia do Campo. “A minha vida lá fora nada tinha a ver com agricultura e vim para aqui porque quero aprender e assim consigo viver com mais liberdade, sentindo-me útil”, conta. Quer também aprender um pouco mais sobre mecânica. “O saber não ocupa espaço e passa-se melhor o tempo”, afirma.

Na área da agricultura encontramos também Rui Manuel Costa que em liberdade sempre se dedicou ao cultivo da terra. Ao Jornal do Centro confessa que enquanto está a trabalhar se sente “mais relaxado e entretido”. “Dá-me gosto ver as nossas plantações a desenvolverem-se”, diz, admitindo que também está disposto a trabalhar noutras áreas para poder aprender mais. “Quando for libertado vou trabalhar em qualquer coisa. Não tenho problema com isso”, assume.

É claro que todo o trabalho dos reclusos é acompanhado e orientado por guardas prisionais. “Eles não podem andar sozinhos, temos constantemente elementos da vigilância a acompanhar tudo o que eles fazem”, explica ainda José Joaquim Pedreira. As entregas dos produtos hortícolas no exterior, por exemplo, é feita por um recluso acompanhado por um vigilante.

É o caso do guarda prisional Graciano Gouveia, que conta que os “agricultores” da cadeia se mostram satisfeitos quando a colheita corre bem e todos eles contribuem com dicas para que a produção seja ainda maior. Quanto ao comportamento dos mesmos, o profissional refere que “é quase exemplar”.

Outros ofícios

A mecânica é outra área a que os reclusos se dedicam no seu dia a dia. “Falamos em reparação e substituição de peças em viaturas”, explica o diretor. Na serralharia desempenham todo o tipo de trabalho. José Joaquim Pedreira dá o exemplo da vedação da quinta. “Toda a vedação foi feita pelos nossos reclusos. Apenas compramos o material”, conta.

Capela renovada

No âmbito de obras com recurso a reclusos, um dos espaços já remodelados é a capela da prisão. Os trabalhos incidiram na pintura do interior, na substituição da cobertura e nas estruturas de madeira como foi o caso dos vários bancos. O espaço de culto é considerado o ex-líbris do estabelecimento prisional, onde de 15 em 15 dias é celebrada missa para os reclusos.

Pavilhão gimnodesportivo como novo

Trata-se de um espaço que é utilizado não só pela comunidade reclusa mas também pela sociedade, sempre que é solicitado para a prática de diversas modalidades, treinos e realização de torneios. Os utilizadores pagam para utilizar o espaço, tornando-se assim em mais uma forma de rentabilização do EP. O pavilhão também foi alvo de obras de remodelação por parte dos reclusos.





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