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80 por cento da população não entende a necessidade que a regionalização tem para 2/3 do território

Edição de 31 de maio de 2019
31-05-2019
 

O secretário de Estado para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, assume-se como um regionalista convicto. Acredita que na próxima legislatura o país está preparado para começar a debater a questão da regionalização.

Que regionalização queremos para o país?

É aquela que os portugueses vierem a definir. Mas, o meu receio é que, como nós temos 80 por cento das pessoas para quem a regionalização provavelmente já não fará muito sentido porque estão nas regiões mais desenvolvidas, quando for a decisão que, julgo eu, terá de ser feita por referendo, muitos deles não entendam a necessidade que essa regionalização tem para dois terços do território. Este é um debate que teremos de fazer um dia porque julgo que a regionalização é essencial para o interior.

Então que regionalização se pode fazer neste momento? Que condições já há?

A questão da regionalização, atualmente, não está em cima da mesa. O que está é a descentralização e a que o Governo iniciou com as câmaras, as juntas de freguesia e as comunidades intermunicipais pode, eventualmente, levar a um processo, e eu gostaria que assim fosse, de regionalização. Mas, para isso, temos aqui ainda a questão da reorganização do mapa administrativo de Portugal. Estamos em final de legislatura e todas estas questões terão de ser colocadas em cima da mesa num timing político diferente daquele que vivemos agora.

Mas como regionalista convicto que diz ser, a regionalização, depois da descentralização, é o passo para desencravar os territórios do interior?

Eu julgo que sim. Nós precisamos de uma administração no território que não administre só, mas que o pense. E isto pode e deve ser feito pela via da regionalização.

Que papel caberia às comunidades intermunicipais neste processo?

Elas estão a fazer um papel importante. Hoje temos já, com as comunidades intermunicipais, um órgão intermédio da administração local e central que todos reconhecíamos que fazia falta ao território. Depois, na altura, em função do modelo de regionalização que se vier a definir, ver-se-á onde é que elas se encaixam.

Podem desaparecer?

É um debate a fazer... eu julgo que não desaparecerão mas podem evoluir para regiões, eventualmente, com uma configuração geográfica repensada. Mas tudo isto, como digo, é um debate para outra altura e que se deve fazer.

Já na próxima legislatura?

Creio que sim, haverá condições políticas para começar a pensar seriamente nisso.





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