08 Ago
Viseu

Entrevista

Edição impressa: o "Senhor Urbanismo" reformou-se

por Redação

20 de Janeiro de 2020, 16:32

Foto Arquivo Jornal do Centro

Entrevista ao ex-diretor do Urbanismo da Câmara de Viseu

CLIPS ÁUDIO

Esteve praticamente 44 anos na Câmara de Viseu e durante cerca de 32 e alguns meses liderou o Departamento de Urbanismo. Pais de Sousa pediu a reforma, mas diz que não se sente afetado tendo em conta a conjuntura em que formulou o seu pedido. Fala dos três presidentes que mais o marcaram e reforça que em tantas décadas de trabalho nunca foi penalizado por força de ações inspetivas.

Fala-se muito na transformação das cidades, na gentrificação (processo de valorização imobiliária de uma zona urbana com a substituição dos moradores de baixo poder económico por outros de maior poder económico) a que se assiste e no abandono de espaços, como os centros históricos. Houve falta de visão, por exemplo, na elaboração dos planos diretores?

Defendo políticas intervencionistas naquilo que tem a ver com algumas condições que podem interferir no arrendamento e no preço da habitação. Para as cidades, além das iniciativas de recuperação do património e dos incentivos, deveria haver uma moderação de preços em certas situações de arrendamento, em função do enquadramento do processo construtivo ou mesmo de um quadro mais interventivo, como já acontece em determinados países ou cidades europeias.

Uma cidade de média dimensão poderá não ter o problema, por exemplo, da gentrificação de uma forma tão expressiva, mas é preciso ter em conta os fenómenos já ocorridos nas cidades de maior dimensão. Urbes como Viseu, Vila Real e Castelo Branco, por exemplo, têm condições para evitar situações que conduzam à massificação das cidades e isso deve ser refletido nos planos diretores. Ter um plano diretor aprovado não é tudo, sendo certo que as medidas preventivas por alteração ou suspensão dos mesmos não devem ser consideradas como um instrumento recorrente. Em certas situações ficamos pelo formalismo do instrumento e não vamos para além disso.

Estamos desde 1974 num regime com outra moldura institucional em relação às competências de gestão do território mas ainda não conseguimos adoptar uma prática consistente e generalizada em áreas tão sensiveis como a obtenção e atualização de cartografia, elaboração de planos de pormenor, ou de outras figuras que potenciem o adequado crescimento, salvaguardando a transparência e a equidade na distribuição de benefícios e encargos. É preciso acautelar a integração e articulação de certos quadros legais como seja, por exemplo, a política de solos, expropriações, planeamento e até nalguns casos a gestão urbanística.

Quase trinta e três anos à frente do Departamento de Urbanismo. Na Câmara há 44 anos, menos dez dias. A cidade cresceu consigo?

Sou técnico, tenho o dever de reserva, mas sempre privilegiei a consistência das opções em termos de uma estruturação urbana integrada ao longo dos anos com uma preocupação de natureza ambiental. Nunca me prestei ao papel de “comissário político”, tendo desenvolvido na Câmara de Viseu a minha vida profissional, procurando, contudo, ver o que se fazia noutras cidades e admito que Évora, Léon, Vitória e Berlim foram boas referências para mim.

Os planos diretores municipais (PDM) e os planos de pormenor são bons instrumentos para pensar as cidades?

As cidades e os concelhos. Quando assumi as funções de diretor do departamento, em 1985, tinhamos três propostas de carater estruturante à escala da cidade. Uma correspondia ao “plano” do arquiteto Aguiar (1952) – Plano Geral de Urbanização - que já definia a circunvalação e as zonas à volta dela. A zona envolvente da Avenida da Europa era vocacionada para uma zona industrial. Havia uma zona R (zona rural de proteção) que era uma área delimitada a grosso modo por uma linha de 500 metros exteriormente à circunvalação, sendo ampliada posteriormente para mil metros, onde se podia construir de um modo mais restritivo e eventuais alterações teriam de ser aprovadas pela Administração Central.

Anteriormente a 1974 tinham sido elaboradas diversas propostas urbanísticas, configurando alterações pontuais, arranjos urbanísticos ou estudos de cérceas, sendo justo a sua referência na medida em que estruturaram diversas áreas da cidade. A Quinta do Galo, por exemplo, integrou-se nesta situação. Posteriormente foram apresentados duas propostas à escala da cidade pela Hidrotécnica Portuguesa e pela Macroplan em momentos diferenciados e que já previam a execução de planos de pormenor.

Por exemplo, para a zona do Serrado foi apresentado um plano de pormenor que apesar de ter uma estruturação interessante apresentava pontualmente volumetrias excessivas (chegava a ter prédios de 12 pisos).

A circunvalação foi um momento chave para a cidade?

A execução do troço da circunvalação entre a praça Carlos Lopes e a praça Paulo VI foi articulada com a elaboração do pla no de pormenor da á rea envolvente, assegurando a satisfação das expetativas de um promotor privado, em termos razoáveis, como se veio a confirmar posteriormente. Esta situação exemplificou, convocando igualmente outras situações na mesma área, a aplicação do princípio legalmente consagrado do encargo de mais-valia, envolvendo os mandatos do senhor engenheiro Engrácia Carrilho e do doutor Fernando Ruas. Na altura, foi possivel “transferir” a candidatura desta obra para a execução da Radial de Santiago. O Programa Polis permitiu a execução de um troço a sul da Cava de Viriato, assegurando uma fluidez ao tráfego que, de facto, não existia, com vantagens a nível da pedonalização do espaço contíguo à Feira de S. Mateus.

E neste plano de 1952 o que se dizia, por exemplo, do centro histórico?

Algumas opções eram maximalistas, nomeadamente no redimensionamento de certas vias em áreas que funcionalmente se articulavam diretamente com o centro histórico. O plano de 1952 tinha uma perspetiva da modernização da cidade, à data, mas por força da definição de uma zona de proteção, para além da especificidade dos monumentos nacionais, foi possível a manutenção das pré-existências não obstante algumas intervenções pontualizadas poderem ser objeto de requalificações futuras.

O que aconteceu de errado para se voltar agora a dizer que é necessário reabilitar os centros históricos?

A abordagem aos centros históricos naturalmente reflete a cultura vigente, nomeadamente ao nível de apoios financeiros e programas. Na altura, não se valorizavam como era devido os centros históricos, enquanto património identitário ou cultural. E só quando se consolidou esta consciência coletiva para a qual contribuiram diversas Cartas e Congressos Internacionais, se potenciou o aparecimento de programas específicos de reabilitação como por exemplo o PROCOM e que permitiu também a reabilitação da Rua do Comércio e da Rua Direita.

Não se podia ter feito qualquer coisa antes para evitar este cenário?

Embora houvesse fundos alocados a diversas situações, importava considerar também outras áreas igualmente relevantes em termos de infraestruturação, saneamento básico, abastecimento de água, etc., tendo em conta que também as disponibilidades financeiras não eram ilimitadas. Infraestruturou-se a cidade e algumas áreas periurbanas. Foram feitos troços de circulares e radiais e implementadas algumas intervenções na zona histórica, porventura não com a expressividade atual.

Voltando aos planos diretores, qual foi o ponto de viragem depois do de 1952?

Houve duas propostas que foram apresentadas de modo sucessivo. Como em tudo, havia aspetos mais interessantes do que outros, até porque correspondiam a situações já adquiridas, embora com àreas geográficas diferenciadas e com entendimentos suscetíveis de serem repensados quanto às vias consideradas estruturantes e até à própria ocupação do território em termos de morfo-tipologia. Considerou-se, na altura, que seria relevante uma abordagem mais expressiva da zona periurbana e da própria caracterização das propostas urbanísticas para as áreas envolventes, pelo que se adotou uma abordagem metodológica diferenciada para a elaboração das propostas do Plano Diretor que obviamente precisava as futuras áreas afectas a planos de pormenor ou a outras figuras de planeamento.

A 19 de dezembro de 1995 foi publicado em Diário da República o PDM de Viseu, integrando na zona adjacente à circunvalação planos de pormenor já publicados. O PDM de 95 veio consolidar uma opção e estratégia de planeamento, sendo relevante referir, por exemplo, o plano de pormenor da área localizada entre a Praça Carlos Lopes e Praça Paulo VI e o plano de pormenor respeitante à área envolvente da circunvalação entre a Praça Paulo VI e do pólo da Universidade Católica, consolidando também o prolongamento da Avenida Infante D. Henrique e articulação com a circunvalação, além do plano de pormenor do Parque Industrial de Coimbrões.

Em 2013, concretamente a 30 de setembro, foi publicada a nova versão do PDM, estando já concretizados alguns dos objectivos em termos de estruturação viária ou de planeamento consagrados no PDM de 1995, bem como no Plano Estratégico.

E este plano de 2013 como projeta Viseu como concelho do futuro?

Prevê um ‘grande Viseu’ em termos urbanísticos e que em certas zonas, como por exemplo Travassós de Baixo e Travassós de Cima, Rio de Loba, Póvoa de Sobrinhos, Viso Sul, Ranhados, Repeses, S. Salvador, Pascoal, Abraveses e Campo venham a ser articuladas com a cidade numa lógica diferente da atual. O PDM apoiou-se nesta perspetiva, ou seja, potenciando o aparecimento de uma zona intermédia mais sustentável que articula a cidade propriamente dita com zonas envolventes com malhas viárias que não se confinem exclusivamente às vias classificadas como radiais.

Explicitando: temos a circunvalação, depois temos troços da primeira circular norte e primeira circular sul e uma outra via designada como segunda circular interiorizada em relação à malha defenida pela A24, A25 e a via correntemente designada como IP5, estas sob a tutela das Infraestruturas de Portugal.

A segunda circular, com cerca de 23 quilómetros, será uma via que vai permitir uma nova estruturação do território com a consequente potenciação de novas acessibilidades, servindo de suporte em termos urbanísticos a novas áreas. Está consagrado igualmente o corredor correspondente a uma via designada Circular Externa Concelhia com cerca de 63 quilómetros envolvendo um conjunto de freguesias, como por exemplo, Calde, Ribafeita, Bodiosa, Coutos, Farminhão, Fail, Vila Chã de Sá, Silgueiros, S. João de Lourosa, Fragosela, Povolide, São Pedro de France, Cepões, etc... uma via a concretizar a longo prazo, podendo contudo alguns troços serem executados a médio prazo em função de fatores relacionados com a infraestruturação ferroviária e prevendo variantes em troços específicos em função da orografia.

A cidade decorrerá sempre de um processo continuo de ref lexão e execução, em princípio, em sintonia com a vontade dos cidadãos e sufragada politicamente.

Tem havido polémica à volta do Mercado 2 de Maio, a cobertura que ali vai ser colocada. Tendo em conta a sua área, esta é uma intervenção necessária?

É uma obra que a Câmara está a gerir do modo que entende como mais adequado, originando uma imagem diferenciada. Siza Vieira é um arquiteto de renome internacional e premiado com o Pritzker e cujas opções serão sempre passíveis de ponderação, como em qualquer outra situação.

Saiu da Câmara a 31 de outubro, depois de uma homenagem feita pelo atual executivo que lhe entregou a Medalha Municipal, mas numa altura em que o próprio presidente lançou críticas ao serviço que dirigia...

Saí porque entendi que deveria sair. Fui eu que solicitei a minha aposentação.

Não podia ainda colaborar?

É evidente que não me sinto diminuido intelectualmente para as tarefas que são expetáveis, mas isso é uma questão que considero encerrada neste momento.

Com tantos anos de carreira, teve mandatos que o marcaram?

Tive presidentes que, de facto, recordo como mais marcantes, tendo em conta as áreas específicas em que desenvolvi a minha ação quer como técnico municipal quer como diretor de departamento, referindo o engenheiro Lino Moreira Rodrigues pela generosidade e empenho com que encarou a sua função enquanto presidente da Comissão Administrativa dada a singularidade do momento político e social à época; o engenheiro Engrácia Carrilho, um homem visionário e profundamente solidário por força dos processos implementados ou das opções assumidas, e o doutor Fernando Carvalho Ruas, com quem colaborei durante 24 anos, face ao grau de concretização das opções assumidas bem como de afirmação pública e que, de facto, permitiram a construção de uma imagem diferenciada da cidade de Viseu.

Obviamente que esta opinião é pessoal e não significa a desconsideração de outros autarcas, nomeadamente em função de ações desencadeadas em outros setores específicos de infraestruturas ou de um acréscimo de competências para o adequado desenvolvimento económico de Viseu, como por exemplo o engenheiro Manuel Amorim em relação à implementação do Parque Industrial de Coimbrões.

Uma das queixas é que o Departamento de Urbanismo não estava a funcionar bem e alguns processos foram enviados para o Ministério Público...

Esta matéria, e por força do dever de reserva, não me permite fazer considerações adicionais a não ser que certas situações decorrem de imperativos legais e outras de factos que suscitaram a intervenção de entidades com competência para tal.

Mas quando se diz que há processos parados há 30 anos...

Muitas vezes um processo está dependente da conjugação de condições para a sua resolução que não dependem diretamente de uma Câmara. Durante estes anos em todos os inquéritos ou ações relacionadas com diferentes entidades nunca fui penalizado. Observações ou recomendações no sentido de melhorar o funcionamento de uma estrutura são perfeitamente normais. E isso deu-me alguma confiança. Agora, muitas vezes é preciso fazer opções. Em certas circunstâncias, entre “despachar rapidamente” ou de uma forma estruturada para o futuro, eu prefiro a segunda.

Os assuntos de uma Câmara são mais complicados do que parecem e não cabem numa frase.

O concelho de Viseu cresceu com o engenheiro Pais de Sousa?

Antes do crescimento, é preciso preparar esse crescimento. E esse trabalho prévio, muitas vezes a nível de projeto e sem grande visibilidade é o que permite mais tarde, com mais ou menos êxito, executar as opcções, sejam elas promovidas pela Câmara, pela iniciativa privada ou em articulação com a Administração Central.

Para quem tem responsabilidades iguais à que já teve, que conselhos deixa para um território sustentável?

Não sendo adequado nem pretendendo dar conselhos, penso que vai ser necessário aprofundar em que termos a efetiva descarbonização pode ser potenciada quer a nivel de uma lógica de mobilidade, quer a nível da utilização de materiais ou procedimentos, potenciando uma maior consolidação dos espaços verdes e o respeito pela preservação da biodiversidade.

O futuro passa também por renaturalizar as cidades, torná-las mais verdes quer em altura quer horizontalmente, envolvendo, por exemplo, as próprias fachadas dos prédios enriquecidas com elementos vegetativos e potenciando o aproveitamento de coberturas ou terraços nesse sentido, existindo situações exemplares quer na Europa quer na Ásia, nomeadamente Singapura, em que há uma interligação entre o aproveitamento urbanistico e os parâmetros relacionados com a renaturalização.

Hoje em dia o cidadão é confrontado com posições “extremadas”, e não emprego propositadamente a palavra radicalizadas, quer por força das intervenções políticas, quer por força de ocorrências naturais num Mundo que, independentemente das transformações digitais, robotização ou desenvolvimentos económicos, é limitado fisicamente, sujeito a fenómenos climáticos mais frequentes e de grande intensidade, não permitindo antever com tranquilidade que futuro estará reservado à Humanidade, parecendo cada vez mais premente que as opcções políticas sejam reportadas a quadros de concretização mais alargados e consensualizados, susceptíveis de maior perenidade e consistência.

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