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Antigo presidente vai agir judicialmente contra atual autarca

Lamego, relatório, presidente, Câmara Municipal, tribunal
08-10-2018
 

“Guerra aberta” devido a um relatório, pedido pelo atual presidente da Câmara, que revela um passivo de cerca de 80 milhões de euros. Antigo autarca diz que auditoria foi “encomendada” para “baralhar as pessoas”

O antigo presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, vai agir judicialmente contra o atual autarca, Ângelo Moura. Para Francisco Lopes, o atual presidente do município “encomendou” uma auditoria externa, que resultou num relatório que diz que em outubro passado a Câmara tinha um passivo de 80 milhões, apenas para “baralhar as pessoas”. Francisco Lopes garante que as conclusões da auditoria são “falsas” e foram “compradas” para ele ser diretamente visado. “É um relatório que foi feito para dizer que o passivo é de 80 milhões de euros, o que toda a gente sabe, para as pessoas ficarem a pensar que aquilo é dívida, o que é falso”, defende, salientando que a dívida é o que se deve a terceiros e o passivo diz respeito à dívida, previsões e receitas futuras.
O ex-autarca desmente ainda que tenham sido feitas despesas sem cabimento e ao Jornal do Centro revela que vai agir judicialmente contra o atual presidente da autarquia e contra a KPMG, empresa que realizou a auditoria.

“Situação catastrófica”

Oitenta milhões de euros de passivo, em outubro de 2017, foi a conclusão do relatório da auditoria externa feita à Câmara Municipal de Lamego. O pedido para “vasculhar” as contas do município foi feito por Ângelo Moura (PS), que já havia prometido que o faria durante a campanha eleitoral.
Para o atual autarca, o relatório vem confirmar “a situação catastrófica do ponto de vista da gestão municipal”. “Um endividamento galopante que resultou, sobretudo, do processo de internalização da empresa municipal “Lamego ConVida”, que traz para o município um passivo de 62 milhões, e de uma parceria público-privada a “Lamego Renova”, com um passivo de 81 milhões”, explicou ao Jornal do Centro Ângelo Moura.
O relatório já foi apresentado em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal e, para além de revelar um passivo de 79,481 milhões de euros, demonstrou, segundo o autarca, “que a coligação ‘Todos Juntos por Lamego’ apoiada pelo PSD e CDS/ PP, que governou durante 12 anos, constituiu uma gestão errática e irresponsável, desbaratando recursos públicos de forma pouco transparente, pondo em causa a sustentabilidade financeira do município”. Ângelo Moura, que havia prometido em campanha eleitoral que mandaria fazer uma auditoria externa às contas da autarquia, fez saber que vai remeter o relatório para as entidades competentes, nomeadamente o Tribunal de Contas, Ministério Público e Inspeção-Geral de Finanças.

Relatório demonstra “uma gestão orçamental desequilibrada”

No relatório, que analisou a evolução da situação financeira do município lamecense desde janeiro de 2014 a outubro de 2017, são detalhadas várias “irregularidades”, resultantes de “uma gestão orçamental desequilibrada”, refere o município. “Despesas de representação realizadas naquele período, em termos de artigos de oferta, deslocações, estadias e ajudas de custo; em 2016, o facto de 43 por cento da faturação ter data anterior à data do cabimento registado, chegando a registar-se um desfasamento de 139 dias ou despesas no valor de 186,903 mil euros, sem que tivesse ocorrido qualquer nota de encomenda ou requisição externa devidamente autorizada”.





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