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Impostos municipais em Lamego vão aumentar

Edição de 19 de abril de 2019
19-04-2019
 

A Câmara Municipal de Lamego está a ponderar aumentar os impostos para combater o que considera ser o “déficit” crónico do saldo negativo que, no final de 2018, atingiu um saldo acumulado de 80 milhões de euros. O presidente da Câmara admite ser necessário mexer em algumas taxas, nomeadamente as que dizem respeito à água e saneamento e volta a referir que o saldo negativo é a “herança pesada” da gestão anterior. Ângelo Moura pede uma discussão alargada e os ajustamentos vão ter de ser feitos tanto no lado da receita, como no da despesa.

“Temos de ir eventualmente pelos impostos e pela melhoria de uma gestão racional nos resíduos, água e saneamento. Na diferença entre aquilo que pagam os munícipes pelo serviço e aquilo que o município suporta temos um déficit na casa dos três milhões de euros o que para um concelho com 26 mil habitantes é um valor muito elevado. Precisamos introduzir medidas de racionalidade e pedir também contenção e colaboração aos munícipes”, explica o autarca.

O saldo de gerência tem estado em discussão nas últimas reuniões do executivo, com os vereadores da oposição a pedir informações sobre obras, contratos e despesas que, dizem, não têm justificação. Mas, o presidente da Câmara (PS) lembra que o saldo negativo, “uma herança pesadíssima”, é consequência das gestões anteriores que vem desde 2013 “sem qualquer medida de ajustamento”. “Não obstante terem feito um plano de saneamento financeira, as medidas preconizadas nunca foram tomadas e, portanto, teve sempre a acumular dívidas e a avolumar o passivo. A questão financeira é muito aflitiva”, lamenta Ângelo Moura que diz que só o valor das dívidas é de 50 milhões de euros. “É um déficit crónico entre aquilo que são as receitas e as despesas”.

O autarca apela ao entendimento e debate, nomeadamente no seio da Assembleia Municipal, uma espécie de pacto de regime, uma discussão a que se junta a “implementação de medidas estruturais”.

“Este ano, por exemplo, por força da legalização de 62 funcionários precários, tivemos um aumento na ordem dos 700 mil euros só na gestão do pessoal. A forma de resolver terá de ser com medidas de ajustamento com a redução da despesa e, eventualmente, com o aumento da receita, obviamente onerando os munícipes. 2019 é um ano com orçamento para execução de obras, com dinheiros comunitários, mas que o município necessita como a requalificação de bairros desfavorecidos”, conclui o autarca.





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