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O regresso esperado ao tribunal de Mangualde

28-07-2019
 

Em 2014 e no âmbito da revisão do mapa judiciário, os processos judiciais de Penalva passaram do Tribunal de Mangualde para o de Sátão. Uma decisão do Ministério da Justiça que não agradou aos autarcas e população local. Depois de várias reivindicações, promessas e adiamentos, os casos voltaram à Comarca de Mangualde, para agrado dos penalvenses. O presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo vê o retorno dos processos “com grande satisfação” e como “uma vitória” para a população do concelho. Segundo Francisco Carvalho, cerca de 95 por cento das gentes do concelho queria voltar a ser abrangida pelo Tribunal de Mangualde e por isso considera que “foi reposta a justiça”. “Os processos nunca deveriam ter saído da Comarca de Mangualde”, como aconteceu há cinco anos. “Agradeço a este Governo. Palavra dada palavra honrada”, sublinha acrescentando que as suas palavras e reivindicações foram ouvidas. O autarca destaca as “melhores condições” do Tribunal de Mangualde e realça o facto de na passada segunda-feira (22 de julho) ter sido inaugurada uma nova sala de audiências. “Penalva do Castelo será muito melhor servido na Comarca de Mangualde quer pelas acessibilidades, proximidade e ligações àquele concelho, quer pelas instalações”, refere o presidente da Câmara. Francisco Carvalho sublinha que “nada os move contra o concelho do Sátão”, mas a vontade e os interesses da população, que ronda os 7500 habitantes, são “fundamentais”. Também o presidente do município de Mangualde considera que se trata de uma “reconquista e reposição de uma situação que era uma injustiça”. João Azevedo mostra-se satisfeito pela população de Penalva do Castelo voltar a ser atendida pelo Tribunal de Mangualde.

Mais processos, nova sala

Com a previsão do aumento de atividade, o Ministério da Justiça adaptou um espaço desativado no Tribunal de Mangualde para a criação de mais uma sala de audiências, equipada com videoconferência, a juntar a outra já existente. Obras que custam mais de 218 mil euros. A par da criação da nova sala, o edifício do Tribunal de Mangualde ficou também equipado com elevador e rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Em Sátão são todos contras

Quem não gostou da decisão foram os autarcas de Sátão. O presidente da Câmara, Paulo Santos(PSD), discorda em absoluto até porque a hipótese do Tribunal de Sátão perder competências e passar para um tribunal de proximidade “estava totalmente colocada de parte”. Os vereadores da oposição “Eleitos Pela Nossa Terra” (PNT) “entendem que questões históricas não podem, nem devem “fazer andar a justiça ao ‘sabor dos ventos’ e das circunstâncias de cada momento”.





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