A OUVIR 98.9 FM
           00:00:00 | 00:00:00        
      
  
 
        

Suspensa a construção de aviário em Mesquitela

Edição de 5 de julho de 2019
05-07-2019
 

Depois de um abaixo-assinado, de uma manifestação e até mesmo do assunto ter chegado ao Parlamento e ao Governo, as obras para a construção de um aviário em Mesquitela foram suspensas.

A luta da população de Mesquitela começou no início do ano com um abaixo-assinado, que reuniu cerca de 200 assinaturas, entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas. Na altura, os habitantes protestavam contra o projeto que mereceu luz verde da Câmara de Mangualde. Diziam-se preocupados com o ambiente e a saúde pública na construção do aviário e não entendiam como podia ser viável a localização do espaço (a 70 metros das habitações da localidade). Agora, sabe-se que as obras foram suspensas.

O assunto foi levado à última Assembleia Municipal de Mangualde pela mão do deputado da CDU, Fernando Campos , que exibiu alguns documentos, entre eles as respostas que o Grupo Parlamentar do PCP fez ao Ministério do Ambiente. O PCP diz que, com base nas mesmas respostas, “o município foi facilitador do projeto junto das entidades consultadas para emissão de pareceres e atribuição de financiamento”. Mais acrescenta que, “no pedido de licenciamento” foi “comunicado um número falso de animais que dispensava o Estudo de Impacte Ambiental”. Agora, “face às denúncias da população e às perguntas do PCP e do PEV, o Ministério do Ambiente vai obrigar a que esse estudo seja feito”.

Ao Jornal do Centro, Fernando Campos, explicou que “as obras não deveriam avançar sem todas as audições”. “Não sabemos se o aviário foi ou não financiado (por fundos comunitários). Como pode ser financiada uma obra que não correu todos os trâmites legais? Isto foi tudo às cegas. E mais, mentiram no número de animais para fugir ao Estudo de Impacte Ambiental”, e acrescentou “o aviário não estava corretamente licenciado, mas quem o licenciou foi o município de Mangualde”, disse.

Já o presidente da Câmara, João Azevedo, diz que este é um processo que o município está a acompanhar desde início e que tem de ter como princípio “cumprir os interesses das populações e da atividade”. “As entidades competentes que têm a obrigação e a legitimidade de licenciamento da atividade estão neste momento a fazer uma avaliação profunda sobre o que se passa à inviabilização ou não deste aviário”, explicou o autarca, que não confirma a suspensão das obras.

“O município tem a informação de que a atividade económica está a ser avaliada porque o licenciamento da infraestrutura passa pelo regulamento do município de Mangualde. Estamos a falar da atividade económica e não do licenciamento das infraestruturas”, frisa.

Empresário desconhecia suspensão

Os trabalhos de terraplanagem do espaço começaram há cerca de um ano e meio. Do lado do investidor, que sempre defendeu que o projeto cumpre a legislação, a contestação nunca teve qualquer fundamento porque o projeto “cumpre a legislação imposta”. “O investimento foi aprovado pelo PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) com 19 valores”, sustentou.

“Nada foi feito à revelia da lei e nunca pusemos em causa o bem-estar da população local”, garantiu, em fevereiro, fonte próxima do empresário.

Esta semana, quando contactado pelo Jornal do Centro, mostrou-se surpreso e desconhecia a suspensão da construção do aviário.





  • 2002 - 2019 - Jornal do Centro é uma marca registada da Legenda Transparente, lda
  • Desenvolvido por: WLC.PT