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Edição impressa: vereador de Nelas sentou-se no público para não votar

Edição de 8 de novembro de 2019
09-11-2019
 

O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2020 de Nelas foram aprovados por maioria na reunião do executivo com os votos favoráveis do presidente da Câmara, Borges da Silva, e dois vereadores dos quatro eleitos pelo PS. À votação faltou a vereadora socialista Mafalda Lopes e Júlio Fernandes do CDS. O vereador do PSD votou contra e Manuel Marques, também vereador do CDS-PP, recusou votar o documento e decidiu sentar-se entre o público.

O vereador centrista explicou esta atitude com o facto de o assessor do presidente da Câmara de Nelas (António Rui) apenas ter convocado o PSD, ignorando “a convocação da segunda força política do concelho, aquando da discussão e deliberação deste documento, durante a reunião de Câmara.” Como forma de protesto, Manuel Marques decidiu abandonar a mesa para se sentar no lugar destinado ao público.

O vereador do CDS/PP adiantou ainda que “enquanto cidadão, sobre os documentos acima citados, apenas digo que foram empolados nas receitas, para somente permitir ao presidente da Câmara mais endividamento”.

Com um total de quase 18 milhões de euros, neste Orçamento Municipal de Nelas para 2020, o presidente da Câmara, Borges da Silva, considera “bastante significativo” o montante destinado a investimentos de mais de 8,5 milhões de euros, ou seja, 47,4 por cento do total das despesas previstas”.

Segundo o presidente da autarquia de Nelas, este nível de investimento “só é possível com base nas obras já financiadas pela Câmara Municipal através dos fundos comunitários, fundos estes de montante já superior a 22 milhões de euros e que continuam a ter grande expressão em 2020”.

Neste momento, o Município de Nelas tem em curso várias empreitadas que prevê concluir até final de 2019, ou que poderão prosseguir em 2020, das quais se destacam ETAR’s, escolas do 1º ciclo e reabilitação urbana.

O autarca de Nelas acha que “o investimento a realizar não prejudicará a manutenção da qualidade do serviço municipal em todas as suas áreas de intervenção, razão pela qual o orçamento comporta a despesa de integração no quadro de pessoal dos 60 trabalhadores precários admitidos em 2018 e em 2019, os encargos daí decorrentes, bem como os resultantes dos aumentos salariais e descongelamento de carreiras”.

“Este Orçamento Municipal, não obstante um grande esforço de investimento e de despesa para manter a qualidade dos serviços municipais (na educação, no desporto, no apoio associativo, no apoio sénior, entre muitos outros), continua a manter a taxa mínima de IMI de 0,30 por cento, aliviando a carga fiscal que incide sobre as pessoas e as empresas”, assegurou Borges da Silva.

O único voto contra o Orçamento foi expresso pelo vereador do PSD, Joaquim Amaral, que justificou estar-se perante “um orçamento empolado e desajustado da realidade e que se sustenta em grande parte em receita especulativa”. “O valor da receita de capital continua acima do previsto, fazendo com que o orçamento, do lado da receita, dependa muito dos fundos comunitários e da sua aprovação, podendo dessa forma gerar desequilíbrios e colocar em causa a execução do Orçamento e agravar ainda mais a delicada situação financeira do município”, esclarece.

“A situação financeira do Município e a sua sustentabilidade merecem a nossa maior apreensão, tendo em consideração o aumento exponencial da despesa corrente, muito derivado das excessivas nomeações políticas e das inúmeras avenças, e o avolumar da dívida total, hoje na ordem dos 15,4 milhões de euros. Esta evidência pode ser constatada no “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018”, no qual figura como o 18º município com menor equilíbrio financeiro e o 7º com maior aumento de passivo no ano de 2018”, frisou Joaquim Amaral, vereador do PSD.





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