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Abastecimento de água em Oliveira de Frades com menos financiamento

Edição de 8 de junho de 2018
10-06-2018
 

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – cortou 25 por cento do financiamento que tinha atribuído ao município de Oliveira de Frades para levar água da rede pública a mais quatro freguesias do concelho: Ribeiradio, Arcozelo das Maias, Reigoso e Pinheiro. Em causa, erros no concurso público lançado e adjudicado pelo anterior executivo PSD liderado por Luís Vasconcelos.

O aviso da redução do financiamento comunitário chegou às mãos da Câmara comandada agora por Paulo Ferreira (Nós Cidadãos) no final do mês e passado, apanhando de surpresa o elenco camarário.

A obra orçada em 2,1 milhões de euros, tinha recebido uma ajuda de fundos europeus no valor de 1,3 milhões de euros. O município teria de desembolsar 800 mil euros do próprio bolso para a realização da intervenção, mas se este corte de efetivar terá de pagar mais 400 mil, o que irá “complica o orçamento da autarquia”.

“Recebemos uma notificação do PO SEUR a dizer que vão reduzir 25 por cento do financiamento comunitário, por via do procedimento da contratação público. Tem a ver com dos critérios que levaram à exclusão de outros empreiteiros [no concurso público]”, explicou em reunião da autarquia o presidente, Paulo Ferreira.

Trabalhos continuam em curso
As obras para levar água canalizada a todo o concelho estão no terreno desde março e apesar deste corte de financiamento ainda não pararam. O município, com a ajuda dos técnicos camarários, já apresentou recurso a esta decisão dos gestores do quadro comunitário, mas até agora não obteve qualquer tipo de resposta. Paulo Ferreira recorda que a empreitada tinha recebido o visto positivo do Tribunal de Contas.

“Acreditamos que vamos ter razão. Em causa, estão 400 mil euros de comparticipação e logicamente [que isso] vai trazer alguns constrangimentos na execução desta obra caso [o corte] tenha efeitos”, sublinhou o autarca.





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