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Edição impressa: plano de ordenamento de Ribeiradio "é francamente mau"

Edição de 8 de novembro de 2019
08-11-2019
 

“É francamente mau”. É desta forma que o município de Oliveira de Frades caracteriza o plano de ordenamento da albufeira da barragem de Ribeiradio, que há anos está para ser feito. A expetativa no concelho, e nos municípios vizinhos que também são afetados pelo aproveitamento hidroelétrico, era que o documento, agora desenhado pela Agência Portuguesa do Ambiente, ajudasse a desenvolver o território, sobretudo do ponto de vista turístico. Mas essas intenções “podem ir por água abaixo”, caso o plano que agora foi conhecido, fique fechado, sem sofrer alterações.

“O programa especial das albufeiras de Ribeiradio e Ermida é francamente mau. A proposta é francamente redutora e vai completamente contra as expetativas criadas pelas pessoas ao longo dos últimos 30 anos”, afirma Márcio Pereira, técnico do município, e representante da Câmara de Oliveira de Frades na comissão criada para a elaboração do plano de ordenamento da barragem e cuja versão preliminar foi conhecida em meados de setembro.

Segundo o funcionário municipal, em Oliveira de Frades a população e as forças vivas sempre encararam o empreendimento hidroelétrico, como algo que iria contribuir para o “desenvolvimento económico e social do concelho”, como “um chamariz para o turismo” e para o desenvolvimento “de todo o território”. “O que está lá vertido é o contrário”, declara.

O programa que está agora em cima da mesa é “tão mau” para o concelho que nem sequer permite a utilização de embarcações motorizadas no espelho de água. Para além disso, prevê a criação de uma faixa terrestre de proteção até um quilómetro e que em linha reta chega à vila oliveirense. Esta distância de 1000 metros colide com a construção de eventuais empreendimentos turísticos junto à barragem, já que nessa distância, a contar a partir das margens da albufeira, fica proibida qualquer construção.

“Essa faixa de zona terrestre de proteção é altamente reprimida nas ações que lá podem ser desenvolvidas”, defende Márcio Pereira, acrescentando que o plano possui “um conjunto muito grande de situações que merecem especial atenção” e que no seu entendimento “merecem uma posição firme contra o que está proposto”.

“Não é assim que se trabalha”

Quem foi apanhado de surpresa com este documento foi Abel Dias, vereador do PSD na autarquia, que se mostra mesmo “um bocado chateado” por o programa não ter sido apreciado por todo o executivo. “Não é assim que se trabalha”, afirma o social-democrata, lamentando que ele e o colega da oposição, mas também os presidentes de junta, não tenham sido informados de nada.

“Fico muito triste com o défice de participação na discussão deste draft [rascunho de plano]. Isto é francamente mau e por isso mais uma razão que tinham para envolver o maior número de pessoas, para ouvir, para depois escrever os constrangimentos que temos. Tenho pena, estou zangado, acho que não é assim que se trabalha. Tenho pena que ninguém tenha sido ouvido, tenho dúvidas da legalidade disto”, sustenta.

Do lado da maioria Nós Cidadãos!, o presidente da Câmara, Paulo Ferreira, registou a indignação do vereador do PSD e compromete-se “em futuras edições” a melhorar a relação com a oposição.

O autarca faz ainda votos para que o plano de ordenamento da albufeira não acabe aprovado como está hoje. “Espero que este ponto não termine até à nossa satisfação, sabendo dos constrangimentos existentes e que vamos tentar contornar”, diz.





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