A OUVIR 98.9 FM
           00:00:00 | 00:00:00        
      
  
 
        

Oliveira de Frades aposta no Orçamento Participativo

Edição de 7 de junho de 2019
09-06-2019
 

Oliveira de Frades juntou-se ao grupo de municípios da região, como Viseu, S. Pedro do Sul ou Carregal do Sal, com orçamentos participativos. Um projeto que quer dar a voz aos munícipes na escolha de obras e ideias a implementar no território e que “pretende incentivar e reforçar a participação e a intervenção dos cidadãos nas decisões de governação municipal”.

“A adoção do Orçamento Participativo (OP) no Concelho de Oliveira de Frades pretende ser um meio para estimular a intervenção cívica ativa, esclarecida e responsável dos cidadãos do município, proporcionando-lhes a oportunidade de propor, debater e decidir sobre áreas e projetos que pretendem ver concretizados com uma parte de recursos financeiros do município”, explica a autarquia no regulamento da iniciativa que esteve em consulta pública até ao final de maio.

Apesar de ter estado aberto a propostas dos cidadãos, ninguém apresentou qualquer sugestão ou reparo ao documento, informou fonte camarária.

O OP ainda não tem a dotação orçamental fechado. O executivo municipal conta definir o montante em breve em reunião camarária. A ideia é que a iniciativa vá para o terreno no próximo ano, para que o projeto ou projetos vencedores sejam realizados em 2021. “O executivo compromete-se a cabimentar o valor desses projetos na proposta de orçamento do ano subsequente ao da seleção das propostas aprovadas, a submeter à aprovação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal”.

Várias áreas temáticas

Podem participar no projeto “todos os cidadãos”, desde que “se inscrevam no portal do Orçamento Participativo”. As ideias e propostas a concurso podem ser apresentadas através do portal que vai ser criado para o efeito na Internet, presencialmente, em encontros participativos, ou em locais públicos.

Ecologia, ambiente e energia; solidariedade e coesão social; equipamentos (melhoria ou reparação de equipamentos culturais, sociais, etc.) e espaços públicos (jardins, parques, praças, etc.); cultura e património (material e imaterial); trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária; turismo, comércio e promoção económica. São estas as seis áreas temáticas a que os cidadãos poderão apresentar ideias.

Na fase de análise das propostas, os serviços municipais poderão fazer ajustes aos projetos para estes ganharem “condições de execução”. “A semelhança do conteúdo das propostas ou a sua proximidade a nível de localização poderá originar a integração de várias propostas” numa só.

O município promete chumbar as ideias que excedam os limites orçamentais e o prazo de 12 meses de execução. As obras que já estejam nos planos municipais e que sejam compatíveis com projetos da maioria também não serão submetidos a votos, assim como aquelas propostas que sejam demasiado genéricas e que não sejam tecnicamente exequíveis.





  • 2002 - 2019 - Jornal do Centro é uma marca registada da Legenda Transparente, lda
  • Desenvolvido por: WLC.PT