24 Fev
Viseu

Região

PDM de Oliveira de Frades com nova revisão

por Redação

31 de Janeiro de 2020, 16:59

Foto Arquivo Jornal do Centro

CLIPS ÁUDIO

Cinco anos depois de ter sido revisto, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Oliveira de Frades vai sofrer uma nova atualização. O documento tem que estar pronto até ao início do verão.

Segundo o vice-presidente da Câmara, Carlos Pereira, o anterior PDM, que data de 2015, tinha uma validade de apenas quatro anos. Agora e por “força da lei” a autarquia viu-se obrigada a proceder a uma modificação do plano. “Isto não é só no nosso município. É no país inteiro, não é porque nos apeteceu. A alteração é feita por lei e tem que estar concluída até junho deste ano”, afirma, acrescentando que ao contrário do que se verifica em outros municípios em que tem que se substituir tudo, no caso de Oliveira de Frades o PDM sofre “apenas pequenas alterações”, “um upgrade”.

Carlos Pereira explica que o documento tem agora que incluir a nova legislação que saiu, designadamente a que está relacionada com a defesa da floresta contra incêndios. Para além disso, o PDM vai passar a responder a questões que foram levantadas nos últimos anos e que não tinham ainda resposta dos serviços camarários.

“A alteração traz ganhos. No mínimo acaba com todas as situações de quando as pessoas vinham pedir um licenciamento e chegavam aqui e esbarram com legislação que foi alterada ou com situações avulsas. Estas mudanças vão permitir desbloquear todas essas situações em termos formais”, defende Carlos Pereira, salientando que “quando se faz a alteração é sempre para melhorar, nunca é para piorar”. Um dos problemas que vai ser ultrapassado com o novo PDM é o índice de construção dos imóveis, que passa agora a ser mais claro.

Ao contrário do que foi feito no passado, em que o trabalho de revisão foi feito a nível interno, desta vez o município contratou uma empresa de Lisboa para tratar deste processo. O dossiê tem que estar fechado até ao verão, sendo que o PDM depois passará a ter uma validade de dez anos.

O documento já foi publicado em Diário da República e sujeito a consulta pública, como manda a lei. No próximo dia 30 de janeiro, a autarquia irá realizar uma sessão de auscultação pública no auditório da Biblioteca Municipal. A sessão está marcada para as 18h00.