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Condenada por desviar dinheiro do almoço das crianças

Edição de 18 de janeiro de 2019
18-01-2019
 

Uma antiga funcionária da Câmara de S. Pedro do Sul foi condenada pelo Tribunal da cidade a 20 meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de peculato. A mulher estava a ser julgada pelo desvio mais de 7.700 euros da autarquia, dinheiro resultante do pagamento das refeições e do prolongamento do horário das crianças que frequentam o Centro Escolar do concelho.

A arguida, segundo apurou a justiça, começou a roubar dinheiro do município no início do ano de 2015, poucos meses depois de ter ficado encarregue da tarefa de receber dos pais os montantes relativos à comida e ao prolongamento de horários das crianças do pré-escolar e do 1º ciclo. “A mulher recebeu dos encarregados de educação um total de 7.752,28 euros. Todavia, não entregou tais montantes nos cofres do município”, pode ler-se na sentença, acrescentando o tribunal que a acusada “agiu sempre voluntária e conscientemente, com o propósito de fazer suas as quantias” em causa, “sabendo que tais montantes não lhe pertenciam e que atuava contra a vontade e com prejuízo patrimonial do respetivo dono, que bem sabia ser o município”.

A condenada usou o dinheiro desviado para “fins pessoais”, nomeadamente para comprar vestuário e comida. O furto foi descoberto depois de um encarregado de educação ter solicitado à Câmara Municipal uma fatura-recibo pelos pagamentos efetuados. Os próprios serviços municipais já andavam “desconfiados”. “Só após a instauração do processo disciplinar à arguida, é que, no dia 6 de outubro de 2016, repôs voluntariamente o valor”, sublinha a justiça.

Pena suspensa

Ainda que no caso de peculato o tribunal considerasse “equilibrada a pena de 20 meses” de cadeia, a justiça acabou por suspender o cumprimento dessa pena, por “a arguida ter reposto o valor de que ilegitimamente se apropriara”, numa atitude demonstrativa “de auto-censura e de reconhecimento da gravidade do ilícito”. [É] por isso, que se nos afigura evidente o excesso que representaria, a execução de tal pena de prisão, sem que à arguida seja dada uma oportunidade de reconciliação com a comunidade local de que faz parte e se encontra integrada. Daí que se justifique uma solene chamada de atenção para a necessidade de demonstração de ser outro o seu modo-de-ser, designadamente afastando-se da reiteração de condutas análogas, ao mesmo tempo que vai alertada para a penosidade do cumprimento de tal pena, e para eventuais nefastas consequências do se contacto com um ambiente prisional, atendendo às repercussões sociais e laborais que uma tal situação acarretaria”, sustenta o tribunal.

A mulher já não trabalha na Câmara de S. Pedro do Sul, onde esteve empregada cerca de dez anos. Pouco tempo depois de ver levantado o inquérito por parte da autarquia, despediu-se, encontrando-se agora a trabalhar como auxiliar de ação educativa numa escola em Ventosa, no concelho vizinho de Vouzela.





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