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Rádio absolvida em caso de obtenção de subsídios

Edição de 5 de julho de 2019
06-07-2019
 

A Rádio Escuro foi absolvida no Tribunal de Viseu de um crime de fraude na obtenção de subsídio de que estava acusada. O processo remonta ao ano de 2015, originado por denúncia anónima, e que desencadeou buscas da Polícia Judiciaria à sede da estação emissora de Vila Nova de Paiva.

Na origem deste processo esteve uma candidatura ao programa de incentivos à comunicação social promovido pelo Estado para modernização tecnológica daquela rádio local. A candidatura foi aprovada em 2012 e possibilitou que a rádio modernizasse os estúdios de emissão, os sistemas de gravação e de online. Foram investimentos financiados em 50 por cento pelo Estado, tendo a Cooperativa Rádio Escuro suportado os outros 50.

Na origem deste processo, foram levantadas dúvidas, que levaram à acusação, e suspeita quanto ao material fornecido e ao preço dos equipamentos. Em causa estavam suspeitas de inflacionamento de preços em faturação, numa tentativa de fraude para obtenção de maior comparticipação do Estado a fundo perdido.

A denúncia foi seguida de um processo que teve início na Instância Local de Sátão, em 2016, tendo depois o julgamento transitado para o Tribunal Judicial de Viseu e que acabou por terminar com a absolvição da rádio. Para além da Cooperativa Rádio Escuro, estavam também acusados os diretores e a empresa que forneceu os equipamentos para a modernização tecnológica da estação.

O presidente da direção da Rádio Escuro congratula-se com a decisão do tribunal que afastou todas as suspeitas “e confirmou a licitude dos procedimentos ao absolver a Rádio Escuro, a sua direção e a empresa fornecedora”. Paulo Tavares concluiu que embora “estivesse tranquilo como sempre estivemos, esta situação roubava a atenção aos problemas da Rádio, que precisam de solução”.





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