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Viseu: Reivindicados preços diferentes para esplanadas em função da zona

Edição de 14 de setembro de 2018
14-09-2018
 

Depois da polémica levantada com a ordem de encerramento de uma esplanada no centro histórico de Viseu pela Câmara Municipal, seguida dias depois de um recuo na decisão, o tema das esplanadas continua “na ordem do dia”. Tendo como “pano de fundo” este caso, os vereadores do PS no município sugeriram em reunião do executivo uma “renovação do regulamento de publicidade e de ocupação do espaço e documentos conexos”.

O socialista José Pedro Gomes defendeu que os princípios se deviam manter, “mas alterando os objetivos”. “Mantendo a preferência pela fiscalização a posteriori em detrimento dos condicionamentos prévios às atividades. Mantendo os princípios lógicos de segurança, ambiente e equilíbrio urbano. Mas aqui indo mais além e no caso das esplanadas, e ainda estamos em «época de esplanadas», ir mais além no sentido da diferenciação, se quisermos da discriminação”, disse.

No entender dos vereadores do Partido Socialista, não é só o regulamento de ocupação do espaço público que tem que ser revisto. Também a tabela de taxas e licenças tem que ser alterada. “Uma esplanada no Bairro das Mesuras ou na Quinta D'El Rey tem o mesmo valor que uma na rua Formosa? Não tem. Não tem acesso ao mesmo e às mesmas coisas. Apesar de fazer o mesmo sentido, de prestar um serviço necessário na zona, não pode pagar o mesmo por metro quadrado”, argumentou José Pedro Gomes, sublinhando que nesta matéria “é necessário definir uma estratégia e evoluir”.

Na resposta aos socialistas, fonte do município vinca que o presidente da Câmara de Viseu já tinha anunciado publicamente que “se encontra em preparação uma revisão de regulamentos que permitirá a alteração do atual” documento referente à ocupação do espaço público. “Esta revisão estava a ser preparada há já algum tempo, pelo que a proposta, agora apresentada, para a sua revisão, em nada interferirá com a sua preparação”, disse.





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