O caso do padre Luís Miguel Costa que está acusado de aliciar sexualmente um jovem, de 14 anos, começa a ser julgado pelo Tribunal de Viseu a 20 de fevereiro de 2023.
O sacerdote, de 46 anos, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de coação sexual agravado, na forma tentada, e de um outro de aliciamento de menores para fins sexuais.
O pastor tinha pedido a abertura da instrução para não se sentar no banco dos réus, mas o tribunal não teve dúvidas em mandar para julgamento o religioso, que está afastado de funções no seio da Igreja há mais de um ano.
Segundo o juiz de instrução criminal, que teve presidiu ao debate instrutório, “resultou suficientemente indiciado que o arguido de forma livre, consciente e deliberada cometeu os crimes nos termos pelos quais vem acusado”.
O magistrado anunciou ainda não ter dúvidas da “solidez do testemunho do menor, não tendo sequer descortinado nas suas declarações, repise-se, as incongruidades alegadamente achadas pela defesa”.
Já quanto às explicações do padre, considerou que “se uma coisa o interrogatório do arguido serviu foi para compreender que nem o mesmo consegue explicar os diversos pontos incompreensíveis da versão alternativa que decidiu ofertar ao Tribunal”.
A instrução confirmou que houve “duas investidas do arguido na senda de beijar a vítima na boca, pese embora a sua ostensiva resistência e recusa”. “Não se pode dizer que estamos ante um mero toque nos lábios ligeiro e momentâneo, sem conotação sexual e sem relevo”, referiu o juiz.
Em sede de debate instrutório, o padre Luís Miguel Costa tentou explicar alguns dos indícios pelos quais estava acusado pelo MP.
O sacerdote alegou a “inexistência” desses mesmos indícios, “repudiando ter praticado esses (ou outros crimes) e concluindo inexistente qualquer prova passível de assentar a indiciação”. Refutou as declarações da vítima que foi já ouvida quer pela Polícia Judiciária, quer pelo próprio Tribunal em memória futura, nomeadamente de que o teria tentado beijar à porta de uma casa de banho.
O sacerdote disse ainda que acreditava estar a falar com um jovem que não era menor, depois que lhe disse que tinha “umas mãos bonitas e branquinhas”, mas apenas enquanto constatação de um facto. Explicou que pediu ao rapaz o número de telemóvel só com o intuito de lhe mandar mensagens para captar a sua atenção.
Quanto às mensagens enviadas, como “quero chupar-te”, o padre alegou que a expressão carecia de maior interpretação porque fora do contexto poderia adquirir conotações várias e interpretações “muito infelizes”.
O caso aconteceu em São João de Lourosa, no concelho de Viseu, durante um convívio e reunião de trabalho em março do ano passado. Depois de o caso se tornar público e das queixas apresentadas pela família do menor às autoridades civis e religiosas, o bispo de Viseu, D. António Luciano, afastou Luís Miguel Costa de todos os cargos que ocupava na paróquia e em outras instituições ligadas à Igreja.
Para além de o caso estar no Tribunal de Viseu, já com julgamento marcado, está a decorrer um processo penal canónico, tendo a Igreja pedido cooperação judiciária na investigação.
