Os membros das mesas de voto e os funcionários das juntas de freguesia serão vacinados no próximo sábado (15 de janeiro) com a dose de reforço à Covid-19.
O anúncio foi feito pelo Governo esta quinta-feira (dia 13) em comunicado. Segundo a nota do Ministério da Administração Interna, a vacinação no sábado “será dedicada a este universo, que será convocado por SMS, através de agendamento central”.
Para as pessoas elegíveis que não recebam a mensagem, haverá senhas digitais, mediante a apresentação de um documento comprovativo das funções em causa.
“Neste momento, a Administração Eleitoral está a recolher informações junto das câmaras municipais e juntas de freguesias relativas à identificação dos membros das mesas de voto e funcionários das juntas que prestam apoio ao ato eleitoral, que pretendam receber o reforço da vacina contra a Covid-19”, é referido na nota enviada à comunicação social.
No comunicado, pode ler-se que esta operação é “uma decisão do Governo, que está a ser operacionalizada pelo Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde, com o apoio da Administração Eleitoral”.
Vários municípios do distrito de Viseu já estão a começar a preparar Legislativas: já se prepara o voto dos infetados e isolados por Covid-19 por causa da Covid-19 nas próximas legislativas de 30 de janeiro. As mesmas autarquias disseram ao Jornal do Centro que estavam a aguardar indicações do Governo.
Enquanto a Câmara de Lamego está a ponderar várias soluções, entre elas a de recolher os boletins de voto porta a porta, já a autarquia de Viseu garantiu em nota que “irá constituir o número de mesas para o voto antecipado em mobilidade em conformidade os eleitores inscritos” e adequar o número de “equipas para a realização das operações de voto antecipado em causa”.
A autarquia garante também que aguarda indicações do Governo “sobre novos procedimentos a adotar, especialmente para aqueles eleitores que, estiverem em confinamento no dia da eleição”.
Já para o dia da eleição, há mais 29 mesas de voto em comparação com as presidenciais de 2021, que também ocorreram quando a pandemia estava a agravar. Ao todo serão 130, as mesmas que houve nas autárquicas.
Em todo o país, estão previstas 16.427 mesas de voto para as legislativas, das quais 2.606 no dia do voto antecipado, a 23 de janeiro. Os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente numa mesa de voto em mobilidade escolhida por si, desde que o requeiram, o que pode ser feito através do portal www.votoantecipado.mai.gov.pt, entre os dias 16 e 20.
Já as pessoas em confinamento ou isolamento devido à Covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos, podem pedir entre os dias 20 e 23 a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, o que ocorrerá a 25 e 26.
Caso o confinamento seja decretado posteriormente ao período de inscrição definido para o voto em confinamento, não foi até hoje definida uma solução.
A Lei Eleitoral para a Assembleia da República – que foi recentemente revista, em vários pontos, mas não neste – estabelece que as assembleias de voto se reúnem a partir das 8h00 em todo o território nacional e que a admissão de eleitores se faz até às 19h00 e depois desta hora apenas podem votar os eleitores presentes.
O Governo prevê que nas eleições legislativas de janeiro haja um número de cidadãos confinados semelhante ao das últimas presidenciais, cerca de 380 mil.
