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Cartazes eleitorais continuam na rua, um mês depois das eleições

14-11-2019
 

Os cartazes eleitorais continuam expostos na região de Viseu, passado um mês e uma semana depois das eleições legislativas de 6 de outubro.

As fotografias comprovam a existência dos outdoors afixados.

Fonte da Comissão Nacional de Eleições diz ao Jornal do Centro que não há a obrigação de retirar os cartazes.

“Terminada a campanha, os cartazes deixam de ter proteção, ou seja, podem ser retirados por quem quiser. Já o ato de retirar o cartaz em plena campanha até sexta-feira [último dia] constitui crime. A partir da meia-noite de sábado [dia de reflexão], deixa de haver essa proteção”, explica a mesma fonte.

“Os partidos que continuem a poluir a cidade [com os cartazes] podem ser penalizados pelos eleitores. As autarquias podem tirar, porque já deixaram de ter proteção. Qualquer pessoa pode retirar o cartaz, mas não a estrutura de suporte. Se a autarquia tirar a estrutura, o partido pode exigir a sua reposição porque muitas vezes mantêm a estrutura e mudam de cartazes para aqueles mais generalistas”, acrescenta.





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