Diário

Investimentos superiores a 1,5 milhões de euros com comparticipação total em Castro Daire

Para as micro, pequenas e médias empresas, as comparticipações serão totais em investimentos superiores a 500 mil euros

A Câmara de Castro Daire promete comparticipar investimentos de mais de 1,5 milhões de euros na totalidade de empresas que queiram investir no concelho.

A medida surge no âmbito do Código Fiscal de Apoio ao Investimento aprovado pelo executivo presidido por Paulo Almeida e cujo objetivo, frisa a autarquia, é o de aumentar a competitividade do concelho “na oferta de condições para atração de investimento”.

Segundo a Câmara, os incentivos a conceder aos projetos de investimento de interesse municipal serão totais no caso de investimentos de mais de 1,5 milhões de euros.

A comparticipação será de 75 por cento para investimentos superiores a 1 milhão de euros.

A Câmara garante o apoio de 50 por cento aos investimentos avaliados em mais de 600 mil euros e 25 por cento aos investimentos de mais de 300 mil euros.

Por fim, o apoio aos investimentos superiores a 100 mil euros será de apenas 10 por cento.

O município também promete comparticipações financeiras para o número de postos de trabalho a criar e a qualificação superior, além de outros critérios. A comparticipação será máxima no caso de os investimentos implicarem a criação de mais de 50 empregos com mais de metade de trabalho qualificado e a implantação no prazo inferior a um ano.

Os benefícios fiscais serão majorados para as empresas sediadas no concelho e para as empresas criadas por empreendedorismo jovem de pessoas até 35 anos. As empresas que tenham patentes ou modelos de utilização também têm direito à majoração de cinco por cento.

Para as micro, pequenas e médias empresas, as comparticipações serão totais no caso de investimentos superiores a 500 mil euros com 15 postos de trabalho criados para as PME e 100 mil euros com a garantia de cinco novos empregos para as microempresas.

O Código Fiscal de Apoio ao Investimento municipal também prevê reduções e isenções em alguns impostos, nomeadamente o IMI e o IMT, bem como a manutenção da isenção do pagamento da derrama.

“Com esta opção estratégica, o Município de Castro Daire assume a redução das suas receitas fiscais para a implementação deste conjunto de medidas, em benefício do desenvolvimento e competitividade do concelho”, refere o executivo de Paulo Almeida em comunicado.