Diário

Plano Ferroviário Nacional fala de nova linha Aveiro-Mangualde que irá “criar acesso a Viseu"

O ministro das Infraestruturas avisou já que este Plano vai ser concretizado à medida das condições financeiras do país

Foi hoje lançado o Plano Ferroviário Nacional (PFN), um instrumento que irá definir a rede ferroviária que irá assegurar as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Neste documento de intenções está a nova linha Aveiro-Mangualde que irá “criar acesso a Viseu e reduzir tempos de viagem para a Beira Interior”. Um plano para concretizar até 2030.

Mas, o ministro das Infraestruturas avisou já que este Plano vai ser concretizado à medida das condições financeiras do país, adiantando que os investimentos serão superiores aos previstos no PNI 2030.
“O Plano Ferroviário Nacional permitirá nós pensarmos, em termos em lei, a rede ferroviária que o país quer ter. Outra coisa diferente são as fontes de financiamento para a sua concretização”, precisou, Pedro Nuno Santos, em resposta aos jornalistas, à margem da sessão de lançamento do PFN, em Lisboa.

De acordo com o governante, a rede ferroviária, bem como os serviços previstos no plano vão assim ser concretizados “à medida das condições financeiras” do país.
"Sabemos o que é mais importante e vamos priorizando, mas nós não temos, nem é suposto termos, à cabeça, toda a disponibilidade financeira para concretizarmos um plano ferroviário nacional. Seria obviamente impensável”, assegurou.
No entanto, referiu ser fundamental ter em lei a definição das prioridades, o que vai ficar concretizado através do plano apresentado.
Contudo, o documento pode ser ajustado, ao longo do tempo, tendo em conta as “dinâmicas económicas e sociais”, ressalvou o ministro.

Apesar de não revelar os montantes que podem estar em causa, tendo em conta que o plano ainda não está fechado, Pedro Nuno Santos adiantou que os investimentos serão superiores aos previstos no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que atribuiu 10 milhões de euros à ferrovia.
Isto deve-se são só ao horizonte temporal do plano, mas também a um “conjunto de reivindicações que não estão, nem poderiam estar satisfeitas no PNI 2030, e que o país precisa resolver”.

Já o secretário de Estado da Infraestruturas lemnrou que muito do investimento na ferrovia tem sido feito tendo por base os ciclos de investimento europeu. Jorge Delgado reconheceu ainda que, há quase 100 anos, não se constroem linhas em Portugal e que muitas foram desativadas.

“Dotar o país de um Plano Ferroviário Nacional é um desígnio que está no programa do Governo e que tem uma enorme importância”, sublinhou.
Para o secretário de Estado das Infraestruturas, a abordagem na elaboração deste plano não pode ser “mimética” da abordagem para a rede rodoviária, tendo em conta que os objetivos, escala de investimentos e a sua respetiva função assim “o exigem”.
Neste sentido, o plano não pode resumir-se “à definição de uma rede”, mas tem de ter em consideração uma reflexão sobre os serviços para os quais a infraestrutura vai ser utilizada.
Conforme apontou, o momento é agora de “olhar para o futuro”, sendo assim fundamental a estabilização dos instrumentos de planeamento e de apoio à decisão.

Assim, segundo o governante, um plano de longo prazo vai permitir “avanços e recuos”, dando continuidade ao planeamento e acautelando as funções da rede ferroviária.
Fazendo um ponto de situação do plano da rede, o secretário de Estado adiantou que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários do país e, “pela segunda vez em 90 anos”, está a ser construída uma linha nova.

Os investimentos em causa vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas eletrificadas e com sinalização eletrónica instalada.
O programa Ferrovia 2020 inclui ainda a construção de um primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal” – os 80 quilómetros de linha em construção entre Évora e Elvas.

Por outro lado, “dentro de dias”, vai ser reaberta a linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença.
“Não vos quero maçar com o elenco dos mais de 2.000 milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020, mas quero garantir-vos que a nossa determinação para conclusão de todas estas obras até ao final de 2023 é total e absoluta”, vincou.

Já o Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10.000 milhões de euros de volume de investimento na ferrovia, que vão “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”.
Entre os principais objetivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa.

Por sua vez, o coordenador do grupo de trabalho para o PFN, Frederico Francisco, explicou que a primeira fase do plano, que agora arranca, dedica-se a auscultação de um conjunto de entidades, estando ainda previstas sessões regionais “para levantar as necessidades que o país tem”.

Segue-se a redação do plano, que, posteriormente, será submetido a uma nova ronda de participação pública, e depois “será entregue ao Governo para que o possa aprovar e transformar em lei”.