As Obras Sociais de Viseu subscrevem o “Pacto para a Infância”, uma das ações enquadradas na campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, promovida pelo ProChild CoLAB, parceira da rede.
José Carreira, presidente da associação de Viseu, apela os colaboradores, associados, famílias, entidades parceiras a assinarem a petição pública.
José Carreira também considera que “construir uma nova oportunidade para o bem-estar, o desenvolvimento e a felicidade de todas as crianças portuguesas é uma tarefa para o conjunto da sociedade portuguesa, que coloca irrevogáveis responsabilidades políticas ao Estado e ao Governo, e exige a mobilização de todos os cidadãos e cidadãs”.
A petição apela a que as crianças sejam uma prioridade nacional.
“A situação da pandemia da Covid-19 colocou à luz do dia a especial vulnerabilidade das crianças perante os desequilíbrios e desigualdades sociais. Apesar de as crianças serem especialmente resilientes à doença, a sua situação social tem vindo a agravar-se em múltiplos indicadores em todo o mundo: aumentou a pobreza infantil; cresceu a exposição das crianças à violência, nomeadamente à violência doméstica; agravaram-se os indicadores de perturbação de saúde mental em crianças e famílias; e alargou-se o fosso nas aprendizagens escolares com relação com o capital cultural e os rendimentos das famílias, na sequência do afastamento presencial das atividades letivas em períodos de confinamento”, lê-se no manifesto.
Os promotores avançam que apesar de Portugal não ter os indicadores especialmente elevados de agravamento da situação social das crianças de muitos países do mundo, este agravamento, na conjuntura pandémica, “reflete desequilíbrios estruturais que importa identificar e combater convictamente”.
Desde logo, a depressão demográfica, agravada ainda mais no último ano, que “só pode ser adequadamente resolvida se se promover ativamente uma política favorável às crianças e às famílias”.
“A quebra dos ciclos de pobreza e a rutura com a situação faz do grupo etário dos 0 aos 18 anos aquele que, percentualmente, apresenta maiores índices de pobreza, o que só pode ser alterado com ações e medidas que considerem as crianças como destinatários efetivos das mesmas, orientadas para o seu bem-estar e respeitadoras dos direitos sociais, sendo certo que não há melhoria das condições de vida das crianças sem garantir os recursos básicos às famílias”, acrescenta o texto da petição.
Entre as soluções apresentadas estão: garantir a promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil, no apoio decisivo à primeira infância, nomeadamente com a adoção de medidas redistributivas que garantam condições alimentares, habitacionais, sanitárias e educativas a todas as crianças, o alargamento da cobertura das creches, o incremento contínuo da qualidade da educação infantil e básica e a promoção de um ambiente sustentável.
