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Apoios à cultura: câmara de Tondela e ACERT convictas de que haverá justiça

Cultura, apoios
16-04-2018
 

A Câmara de Tondela e a ACERT mostraram-se convictas de será feita justiça e que a classificação desta estrutura cultural no concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes) será melhorada.

São de sobra os motivos que pusemos na contestação”, afirmou José Rui Martins, da ACERT, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (16 de abril), explicando que, para 2018, os cortes previstos são de 41 por cento comparativamente ao que recebia a associação em apoios provenientes da DGArtes.

José Rui Martins questionou o porquê de, nos três concursos anteriores, a ACERT ter ficado em segundo lugar (duas vezes) e em primeiro lugar, e nos resultados provisórios deste ano em último.

O que é que aconteceu na vida da ACERT para passar ao último lugar? Não sabemos. Se tivéssemos tido nos últimos anos observações da parte do ministério ou da DGArtes, compreenderíamos alguma coisa, mas não”, afirmou. 

A concretizarem-se os cortes, será “um duro golpe” para a ACERT, pondo em causa “as suas várias vertentes”, como o trabalho comunitário, a programação, a criação e circulação de espetáculos de Norte a Sul do país, alertou.

O projeto da ACERT não pode ser circunscrito ao plano local, nem regional. É um trabalho perfeitamente transversal a todo o país e a nível internacional”, frisou, acrescentando que não aceita “uma perspetiva de classificação redutora”.

A Câmara de Tondela apoia anualmente a ACERT em cerca de 180 mil euros e, por isso, o seu presidente, José António Jesus, apelou ao Estado central que também cumpra o seu papel.

A manter-se este quadro, neste ano de 2018 o montante de financiamento do município é superior ao montante de financiamento do Estado central. Julgo que ninguém perceberá isto. Isto é inverter as obrigações da função social do Estado”, realçou o autarca, durante a conferência de imprensa.

Na sua opinião, o concurso deve ser revisto e ser feita justiça.

Caso tal não aconteça, “no limite, então que se anule este processo, de tão ferido que está de critérios de análise, e se mantenha o ano zero, para que se refaça com verdadeiro sentido de justiça toda esta operação”, defendeu.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

Vários representantes dos artistas foram recebidos na última semana pelo primeiro-ministro, António Costa, que prometeu a revisão do novo modelo de concursos de atribuição de apoio às artes.

O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. 

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.







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