31 Mai
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Escolas, restauração e museus reabertos a partir desta segunda-feira. O que muda?

por Redação

18 de Maio de 2020, 08:50

Foto Arquivo Jornal do Centro

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Restaurantes, cafés, pastelarias, escolas, creches e museus. Estes são alguns dos espaços que irão retomar esta segunda-feira (18 de maio) o funcionamento, na região de Viseu e no resto do país.

A medida faz parte do plano de desconfinamento do Governo face à pandemia do novo coronavírus. Esta fase de retoma acontecerá em diversas áreas e setores, com impactos junto das pessoas, estando previstas várias mudanças a partir de hoje.

O Governo aprovou, na passada sexta-feira (15 de maio), o calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento.

Estas são as áreas que podem retomar a partir desta segunda-feira:

Comércio

  • Abertura de lojas (estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços) com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia)

Restauração

  • Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%
  • Os estabelecimentos ficam dispensados de licença para efeitos de confeção de comida destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega ao domicílio
  • Abertura de esplanadas.

Feiras e mercados

  • Podem reabrir, mas tem de existir um plano de contingência

Parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas

  • Podem reabrir com uma lotação máxima de dois terços da capacidade
  • O selo “Clean & Safe” abrange também estes espaços, atribuído pelo Turismo de Portugal

Escolas

  • Regresso às escolas dos alunos dos 11.º e 12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00
  • Os alunos com idade igual ou superior a 10 anos são obrigados a usar máscara

Creches

  • Abertura das creches com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa

Cultura

  • Abertura de museus, monumentos e palácios, de acordo com as normas e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, higienização das mãos e dos espaços

Lares

  • Autorizadas visitas de uma pessoa por utente, uma vez por semana (máximo de 90 minutos) com marcação prévia
  • Durante as visitas deve ser mantido o distanciamento físico, utilização de máscara e observadas as regras de higienização
  • Estão também autorizadas as visitas em unidades de cuidados continuados integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS

Trabalho

  • Adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída, nos casos em que não seja possível o teletrabalho

Transportes públicos

  • Mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfetante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara. Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras
  • A utilização de máscara por menores nos transportes públicos só se aplica a crianças com idade igual ou superior a 10 anos

Serviços públicos

  • Lojas do Cidadão permanecem encerradas, mas podem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 1 de junho

Náutica de Recreio

  • Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações

Escolas de condução e centros de inspeção

  • Centros de inspeção podem reabrir
  • Escolas de condução e os centros de formação licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes podem reabrir, mas terão de cumprir as regras sanitárias definidas em articulação com a DGS, incluindo o uso obrigatório de máscara, as regras de distanciamento e de higienização
  • A partir de 25 de maio podem voltar a realizar-se exames práticos da condução e certificação de profissionais, mas será obrigatória, entre outras regras, a utilização de máscara por todos os ocupantes do veículo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higienização do habitáculo e de todos os comandos do veículo antes e após cada sessão ou prova de exame

 

Já a partir de 1 de junho, serão reabertas as Lojas do Cidadão e as lojas dos centros comerciais, bem como os estabelecimentos com área superior a 400 metros quadrados. O ensino pré-escolar e as atividades de tempos livres também vão reabrir nesta data, bem como cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios.

A situação de estado de calamidade também foi prolongada pelo Governo até 31 de maio.

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