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Operação Éter: Melchior Moreira pode ser libertado da prisão

Operação Éter, Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira
08-11-2018
 

O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, natural de Lamego, pode vir a ser libertado da prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Éter, que envolve suspeitas de corrupção e outros crimes económico-financeiros, como tráfico de influência, prevaricação e falsificação de documentos, em torno daquela entidade turística regional.

A notícia foi avançada esta quinta-feira (8 de novembro) pelo Jornal de Notícias (JN). Segundo o diário, uma alegada falha na escala dos juízes do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde Melchior Moreira foi ouvido, pode levar à anulação dos interrogatórios realizados e das medidas de coação aplicadas aos arguidos do processo, que também inclui o empresário viseense José Agostinho.

De acordo com o JN, a defesa de uma das detidas pediu a declaração de inexistência jurídica dos interrogatórios. Em causa, alegaram os advogados, estava o facto de a juíza que aplicou as medidas de coação não ser a titular do processo, que estava a cargo de uma outra colega que emitiu os mandados de busca domiciliária executados no mês de outubro.

Já os advogados de Melchior Moreira estão a equacionar fazer um pedido de habeas corpus para libertação imediata e apresentá-lo no Supremo Tribunal de Justiça.

O pedido de anulação foi confirmado esta tarde pelo advogado da arguida Manuela Couto, Nuno Brandão, que entregou o documento à juíza titular do processo. A decisão que a juíza vier a tomar é passível de recurso para o Tribunal da Relação do Porto.

"O requerimento alega, em síntese, que os interrogatórios - que se desenvolveram entre sexta-feira, 19 de outubro, e a quinta-feira seguinte, dia 25 - deveriam ter sido presididos pela JIC titular do processo e não pela que efetivamente os conduziu, não havendo cobertura legal para a sua substituição", disse Nuno Brandão.

Melchior Moreira foi o único dos cinco arguidos da Operação Éter que ficou em prisão preventiva. Já José Agostinho, que também foi ouvido no Porto, ficou em liberdade, com uma caução de 50 mil euros, e proibido de contactar com os restantes suspeitos.

Na operação, as autoridades investigaram 70 contratos realizados pelo TPNP, sobretudo em 2015 e 2017, incluindo documentos avaliados no valor de cinco milhões de euros que foram atribuídos por ajuste direto a empresas de José Agostinho para a instalação de lojas interativas de turismo.

 





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