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Parede "fica" no Mercado 2 de Maio

Edição de 12 de julho de 2019
12-07-2019
 

A Câmara de Viseu optou por não apresentar recurso no caso em que foi sentenciada a demolir uma parede no Mercado 2 de Maio e que tapava as janelas de um prédio. A autarquia tinha sido condenada pelo Tribunal de Viseu a proceder à demolição e ainda a pagar uma indemnização de cinco mil euros aos proprietários do edifício. Mas, ao que o Jornal do Centro apurou, a Câmara estará a negociar com os proprietários para a aquisição do imóvel.

A sentença tinha sido proferido em maio deste ano e envolve as obras que foram feitas depois da requalificação desta praça no ano 2000.

Segundo o Tribunal de Viseu, ficou provado que a parede construída, e que corresponde às traseiras de um das lojas que existem no Mercado, tapou três janelas do prédio que está edificado na Rua Cónego Martins “por não respeitar o interstício legal de um metro e meio”.

Ficou provado que a parede dificulta a passagem da luz solar e o gozo das vistas que as janelas proporcionavam. Os proprietários do imóvel pediram também uma indemnização de 86 mil euros, alegando que por causa da parede deixaram de ter um inquilino e que depois disso não foi possível arrendar mais o espaço. Uma situação que não foi provada pelo Tribunal que frisou, na própria sentença, que o imóvel se encontra “em acentuado estado de degradação e de má conservação e insuscetível de ser utilizado por quem quer que seja, quer na atualidade quer há não menos de 20 anos”.





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