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"Perdi uma pequena fortuna com o departamento de urbanismo de Viseu"

Edição de 20 de setembro de 2019
20-09-2019
 

Urbano Rebelo, empresário, queixa-se que ao longo dos últimos 30 anos tem sido “sistematicamente prejudicado” pelo departamento de urbanismo da Câmara Municipal de Viseu. O cidadão garante que já fez várias tentativas para solicitar uma resolução para os problemas que diz ter, mas que por parte da autarquia todas as respostas são “inconclusivas.”

A “guerra” entre o munícipe e o urbanismo é antiga. Ainda nos anos 90, Urbano Rebelo apresentou um projeto para loteamento com 72 fogos em Rio de Loba. “Era, em muito, igual ao que foi feito na Quinta das Lameiras mas a resposta tardava e o engenheiro Sousa (então responsável pelo departamento), disse que era preciso esperar pelo PDM (Plano Diretor Municipal)”. Conta que o PDM acabou por reclamar grande parte do terreno para abertura de avenidas, rotundas e da Circular Norte, deixando o empreendimento reduzido a nove lotes e o empresário queixa-se que a venda dos lotes quase não deu para pagar as infraestruturas exigidas pela Câmara.

Como forma de compensação por ter ficado com menos terreno, em 2004, foi-lhe permitido construir, em altura, um bloco com quatro pisos. “Mas o processo arrastou-se e tudo só foi aprovado em 2012 e, nessa altura, devido a crise económica, já nenhuma construtora estava interessada no projeto”, assinala.

Novamente, em 2018, com a recuperação económica, Urbano Rebelo pediu então à Câmara que lhe fossem definidas as condições para a construção desse bloco e quais as infraestruturas que teria de implementar aquando do licenciamento da construção prevista.

Urbano Rebelo garante que ainda está à espera que a Câmara reveja o processo. “A autarquia deu sempre respostas evasivas, foi deliberado pelo engenheiro Sousa que tudo seria tratado brevemente, mas até agora ainda não me foram dados elementos para construir”, lamenta.

“Sinto-me altamente prejudicado”

Outra situação que tem indignado Urbano Rebelo refere-se a um prédio urbano que tinha na rua Nova do Hospital, no centro de Viseu. Em 1975, o proprietário requereu à Câmara a recuperação do edifício, que ameaçava ruína, mas o pedido foi indeferido. O imóvel acabou por ser demolido, contra a sua vontade, garante Urbano Rebelo que lamenta que a peritagem da Câmara tenha sido feita sem a sua presença. “A peritagem declarou que o prédio em questão tinha dois pisos quando nas Finanças o mesmo está registado como um prédio de três pisos”, desabafa.

O proprietário quer ser ressarcido do que considera ser um “enorme prejuízo” e negociar com a autarquia, para assim evitar um processo judicial. “Se a Câmara tivesse permitido a reabilitação do prédio, hoje tinha um imóvel com localização privilegiada, uma loja comercial e dois pisos para habitação, um valioso património. Com tudo isto perdi uma pequena fortuna e sinto-me altamente prejudicado”, lamenta.

Mais queixas do urbanismo

Não é a primeira vez que o mau funcionamento e a demora na análises dos processos que chegam ao departamento de urbanismo da Câmara Municipal de Viseu motivam queixas de munícipes.

No mês de julho o Jornal do Centro revelou o caso de João Ferreira que, por esperar mais de três meses por uma resposta, fez uma reclamação ao presidente da Câmara, o que lhe permitiu descobrir que o seu processo tinha “andado perdido”.

O próprio presidente da Câmara, Almeida Henriques, chegou a dizer no programa Conversa Central, da Rádio Jornal do Centro, que o setor de urbanismo envergonha a autarquia. Já Fernando Ruas, antigo presidente da Câmara de Viseu e agora candidato a deputado, disse, no mesmo programa, que “são injustas as críticas”. “Se há matéria em que sempre fomos elogiados é no nosso desenvolvimento urbanístico”, sustentou.

Já Lúcia Silva, atual presidente da concelhia do PS e também vereadora, lamenta que só agora se venha admitir problemas no setor do urbanismo quando se trata de uma situação que já se arrasta “há 30 anos”. “Almeida Henriques homenageou, com uma medalha de mérito, aquele que foi o funcionário responsável [José Pais de Sousa] e agora vem dizer que o serviço é uma vergonha ao município”, criticou.





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