08 Jul
Viseu

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Tribunais prontos para acolher julgamentos não-urgentes nos próximos dias

por Redação

25 de Maio de 2020, 12:05

Foto Arquivo Jornal do Centro

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Os tribunais do distrito de Viseu estão preparados para voltarem a receber julgamentos não urgentes, com as devidas regras de segurança devido à pandemia da Covid-19.

A juíza presidente da Comarca de Viseu, Maria José Guerra, diz que todas as salas de audiência foram redimensionadas. “As salas comportam agora o mínimo básico no julgamento: juízes, dois advogados e a pessoa que depor e, se for possível, uma de cada vez, reduzindo o número de intervenientes. Temos também salas que comportam um pouco mais e, certamente, havemos de ter julgamentos que não possam ser feitos em nenhuma destas salas e serão casos pontuais”, afirma.

A responsável acrescenta que também é possível realizar-se julgamentos em videoconferência, juntando salas do Tribunal “e fazer uma ponte com outra”.

A juíza refere que nenhuma sala do distrito vai ter espaços divididos por placas de acrílico. “A Direção-Geral da Administração da Justiça estabeleceu regras de distanciamento de dois metros, com uso de máscara cirúrgica. Quando for possível haver distanciamento de um metro, a proteção far-se-á com máscara, mas também com viseira”, remata.

Contactado, o representante da Ordem dos Advogados, João Ventura, diz que a delegação de Viseu não recebeu queixas dos profissionais relativamente às medidas impostas, mas espera pelo retomar em pleno dos julgamentos.

Já Paulo Lona, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz que ainda há tribunais da região Centro sem equipamentos de proteção individual. O juiz refere ainda que é importante que quem trabalha ou precisa de recorrer aos tribunais se sinta seguro.

“É muito importante para todos que lhes sejam fornecidos equipamentos de segurança que permitam transmitir exatamente isso para quem lá trabalha e quem se desloca. Ainda há um caminho a percorrer, porque o que era antigamente feito numa sala, num gabinete ou ao ouvir uma testemunha não é possível hoje, porque a sala não tem o distanciamento suficiente que é exigido”, argumenta.

Paulo Lona diz ainda que nem todas as salas de audiência “estão preparadas, porque são relativamente pequenas e só permitiam julgamentos com um número reduzido de participantes”.

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