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Covid-19: confinamento entra em vigor na sexta-feira. Escolas abertas

por Redação

13 de janeiro de 2021, 19:01

Foto Igor Ferreira

Primeiro-ministro diz que este é “o momento mais perigoso” da pandemia

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O Governo anunciou, esta tarde de quarta-feira (13 de janeiro), as medidas que vão vigorar durante o novo confinamento decretado devido à Covid-19 em todo o país. Ao contrário do que tinha sido anunciado antes, elas vão afinal entrar em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira (dia 15) em todo o país.

O primeiro-ministro, António Costa, determinou o regresso ao dever de recolhimento domiciliário a partir dessa data, “tal como fizemos em março e abril” de 2020, quando surgiu a primeira vaga da pandemia.

Entre as medidas previstas, estão a abertura das escolas, farmácias, consultórios e tribunais, bem como o encerramento dos espaços desportivos e ginásios, dos estabelecimentos culturais, dos restaurantes, exceto no caso de entregas take-away, e dos estabelecimentos comerciais, salvo espaços autorizados. Os serviços públicos estarão disponíveis mediante marcação prévia.

É ainda permitido o exercício físico ao ar livre e a realização de cerimónias religiosas de acordo com normas da Direção-Geral da Saúde, entre outras medidas. As mercearias e os supermercados podem estar abertos, mas com uma lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados.

António Costa reiterou que “a regra geral é ficar em casa, de forma a proteger os outros e a nós próprios”. Já as escolas vão manter-se abertas e “em pleno funcionamento”, depois de ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares. Costa assumiu que, depois de “avaliadas bem as consequências” da interrupção letiva do ano passado, “não podemos voltar a repetir este ano a mesma regra”.

“Não vamos voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”, disse frisando que esta será “a única nova e relevante exceção” neste novo confinamento.

António Costa anunciou ainda que, à semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, o teletrabalho será obrigatório, com novidades. Além de ser imposto “sem necessidade de acordo” entre o trabalhador e a entidade patronal, pelo que “é mesmo obrigatório sempre que possível”, o Governo passa a considerar como “muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho”.

O primeiro-ministro anunciou ainda que as coimas serão duplicadas para quem violar as normas do confinamento.

Já as medidas económicas “vão ser renovadas e alargadas”, acrescentou revelando que todas as atividades encerradas “vão ter acesso automático ao lay-off simplificado”.

O anúncio foi feito após a reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foram decididas novas medidas. O líder do Governo admite que este é “o momento mais perigoso da pandemia”, lembrando os números de mortes e novas infeções que têm disparado substancialmente nos últimos dias em Portugal.

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse. Por isso, “a mensagem fundamental” destas decisões é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Para o primeiro-ministro, este é “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

“O salvamento de todos nós depende de cada um de nós”, assinalou Costa, garantindo os objetivos de “esmagar a curva e proteger o Serviço Nacional de Saúde”.

António Costa reconheceu ainda que os efeitos destas medidas agora adotadas só vão começar a ser visíveis dentro de duas a três semanas, reafirmando o “horizonte” de um mês para a duração deste confinamento.

“Devemos assumir estas medidas para o próximo mês, sendo que a esperança é a última a morrer e, daqui a 15 dias, poderá haver alguma alteração. Assumamos o horizonte de um mês como o horizonte destas medidas. Vão manter-se abertos, sem restrição horária, os mesmos estabelecimentos que estiveram abertos em abril e março”, reconheceu o primeiro-ministro.

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