Pena suspensa para homem que fotografou e divulgou vídeos de menores em atos de natureza sexual

Um homem de 51 anos, que usou menores para tirar fotografias sexualizadas, foi condenado a três anos de nove meses de prisão com pena suspensa pelo Tribunal de Viseu, avança o Correio da Manhã. 

O Tribunal deu como provado que o condenado por dois crimes de pornografia de menores agravado pediu à sobrinha com nove anos para se colocar “em poses sexualizadas”, enquanto a fotografava. O tio “aproveitou-se da relação familiar que tinha com a sobrinha para a manipular e utilizá-la em atos de natureza sexual para tirar as fotografias que guardou no telemóvel”, considerou o coletivo.

Ainda de acordo com o Correio da Manhã e provado pelo Tribunal, em 2019, o homem, que é casado e natural de Mangualde, criou um perfil falso na rede social Facebook, com o nome de uma mulher, com o objetivo de conseguir vídeos e fotografias “de crianças do sexo feminino com idades inferior a 14 anos, despidas, exibindo os seus corpos a praticar atos de natureza sexual”. 

O conteúdo era depois divulgado a terceiros, uma prática que continuou até 2021.

Além da pena suspensa, o indivíduo está sujeito à comparência em consulta para diagnóstico de eventuais perturbações. Foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores.