O Instituto Politécnico de Viseu vai lançar um canal para receber denúncias de assédio sexual e moral na instituição de ensino superior. A instituição de ensino superior garante que não tem recebido nenhuma queixa.
A vice-presidente do Politécnico, Helena Vala, diz que o IPV “condena todas as condutas que intimidem, depreciem, lesem, diminuem e humilhem a integridade física e a dignidade moral de qualquer pessoa”.
O canal de denúncia chama-se “Dar a Voz”. Além do site, também vai ser criado um endereço de e-mail. “Neste momento, no Instituto, não há felizmente queixas que tenham chegado formalmente e espero que não haja”, afirma Helena Vala.
Esta quinta-feira (19 de maio), a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior voltou a manifestar-se preocupada com as denúncias de assédio nas universidades e politécnicos. Numa carta, Elvira Fortunato recomenda às instituições uma melhor resposta às queixas e medidas de prevenção, afirmando que estas não podem ser coniventes ou complacentes com estes casos e, por isso, elenca um conjunto de recomendações para responder ao problema.
Helena Vala revela que, também por sugestão da tutela, vão ser criadas sessões de sensibilização sobre o assédio.
“Temos algumas sessões previstas no âmbito da igualdade de género e diversidade. Neste âmbito em particular, ainda não tínhamos, mas vamos enveredar por ações de sensibilização e prevenção junto da comunidade académica, dos docentes, dos estudantes e dos colaboradores”, acrescenta.
Às universidades e politécnicos, a ministra Elvira Fortunato sugere a adoção de códigos de conduta e boas práticas, para prevenir o assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização junto de alunos, professores e funcionários e recomenda que as instituições criem canais próprios, facilitando a apresentação de denúncias e adotem mecanismos que permitam avaliá-las de forma rápida e imparcial.
Na sequência desse processo, acrescenta a ministra, devem ser desenvolvidos “os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”.
