O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, considerou que a possível saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “não resolve o problema”, mas pode criar “um precedente que não é recomendável”.
Porto poderá sair da associação representativa das autarquias depois de o presidente da Câmara, Rui Moreira, ter afirmado que não daria à associação um “cheque em branco” por causa da transferência de competências.
Para Fernando Ruas, que já foi presidente da ANMP, a saída da associação “nunca seria posição a tomar”, até porque, no passado, “resolveu uma série de problemas”, o que só conseguirá continuar a fazer com a união de todos os municípios.
“Não ganhamos nada em fragilizar a ANMP. Nós precisamos de uma ANMP forte e legitimada, portanto, temos que lhe dar força”, defendeu, em declarações à agência Lusa.
Neste âmbito, o autarca social-democrata entende que todos os municípios devem manter-se na associação, fazendo chegar aos seus órgãos os seus “anseios e divergências”.
Segundo Fernando Ruas, a ANMP sempre foi respeitada “exatamente porque os autarcas sempre puseram os interesses comuns acima dos interesses de momento de cada um”.
“A grande força da associação foi sempre consensualizar muito bem os problemas antes de virem a público. Nunca apareceram com grandes divergências”, recordou, sublinhando que “os municípios, independentemente da sua dimensão, devem unir-se em torno da associação”.
O presidente da Câmara de Viseu admitiu que, “às vezes, gostava de ver algumas posições mais assertivas” da parte da ANMP, mas reconheceu que, “mesmo num período não muito distante, houve algumas posições corajosas”.
“Reconheço que, nalgumas coisas, a ANMP deve ter um papel ainda mais interventivo. Mas os problemas da ANMP discutem-se lá, nos órgãos próprios. Sair era das últimas coisas que eu proporia ou aconselharia a alguém”, acrescentou.
Na terça-feira (dia 12), o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.
Rui Moreira disse acreditar que, com a saída da ANMP, o município do Porto ainda tem hipótese de, juntamente com o Governo, discutir a transferência de competências na área da educação, da coesão social e saúde.
